terça-feira, 30 de outubro de 2012

Veja a decisão do TRE-RN sobre as coligações, na íntegra

1ª ZONA ELEITORAL DECISÕES E DESPACHOS Petição n°: 294-68.2012.6.20.0001 Protocolo: 73.366/2012 Assunto: Reclamação – Apuração Totalização de Votos – Eleição 2012 Reclamante: Coligação Transformar Natal I Reclamante: Coligação Transformar Natal II Advogado: André Augusto de Castro Reclamada: Coligação União Por Natal II DECISÃO As Coligações Partidárias TRANSFORMAR NATAL I e TRANSFORMAR NATAL II apresentaram RECLAMAÇÃO quanto à divulgação do resultado geral da eleição proporcional do município de Natal por ter computado os votos conferidos aos candidatos a vereador pela Coligação Partidária UNIÃO POR NATAL II, tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral no Recurso Eleitoral n° 14732, que determinou o cancelamento de todos os pedidos de registro de candidatos da Coligação União por Natal II, nos termos do art. 69 da Resolução TSE n° 23.373. Examinando o sistema de registro de candidatura, verifico que a situação dos candidatos a vereador pela Coligação União Por Natal II não foi devidamente atualizada depois da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral no Recurso Eleitoral n° 14732, modificando de "DEFERIDA COM RECURSO" para "INDEFERIDA COM RECURSO" conforme determinou a Corte Eleitoral. Com efeito, o sistema totalizado computou como válidos todos os votos atribuídos aos candidatos de referida coligação. Sendo assim, necessário se faz a devida correção para dar efetividade e eficácia ao decido pelo Tribunal Regional Eleitoral, assim como em cumprimento ao que determina o art. 69 da Resolução TSE n° 23.373. Posto isso, acolho a reclamação formulada e determino que se faça a devida alteração no sistema de registro de candidatura, alterando a situação dos candidatos a vereador pela Coligação Partidária UNIÃO POR NATAL II de "DEFERIDA COM RECURSO" para "INDEFERIDA COM RECURSO", em cumprimento à decisão da Corte Eleitoral. A seguir, emitir e publicar novos relatórios totalizadores com as respectivas alterações. TRE/RN - DJe nº 1050/2012 Divulgação: 22/10/2012 Publicação: 23/10/2012 Página 14 Diário da Justiça Eletrônico. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-rn.gov.br/dje. Publique-se. Natal/RN, 22 de outubro de 2012. Ibanez Monteiro da Silva Juiz da 1ª Zona Eleitoral
http://apps.tre-rn.jus.br/documentos/dje/dje-trern_20121023_1050.pdf

Moradores do bairro das Quintas mobilizados.

Nesta terça-feira 30/10, a partir das 19 horas, os moradores do bairro das Quintas se reúnem em Assembléia Geral, na Escola Estadual Graciliano Lórdão na Rua dos Pegas. O motivo da reunião é para discutir as regras do estatuto do Conselho Comunitário do Bairro das Quintas. Boa parte dos moradores e lideranças comunitárias são contrárias às regras estabelecidas no estatuto da instituição representativa dos moradores das Quintas, classificando-as como arbitrarias. Você está convidado para este debate!

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

É bom ser do bem

Participe da campanha É bom ser do bem: http://www.ebomserdobem.com.br/site/home/

Não foi acidente

Participe e assine a petição eletrônica da campanha Não Foi Acidente: http://naofoiacidente.org/blog/

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Governadora anuncia ações de segurança e entrega viaturas e armas à PM

Governadora entregou 37 novos veículos à Polícia Militar destinados à atividade de policiamento ostensivo no interior do Estado. A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, acompanhada da cúpula da Segurança Pública, anunciou à imprensa na manhã desta quarta-feira (17), no auditório da Governadoria, as ações e medidas de Segurança Pública que estão em andamento no Estado. O evento contou com a participação do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, dos Comandantes dos órgãos de Segurança Pública, bem como os prefeitos das respectivas cidades beneficiadas. “Hoje estamos divulgando breves relatos a respeito do que vem sendo feito na área da Segurança Pública. Essa é uma prioridade e preocupação do nosso governo em solucionar o problema da violência, pois sabemos que essa é uma área vital para a nossa sociedade”, disse Rosalba Ciarlini. A Governadora também ressaltou a importância da integração de todas as unidades de Segurança Pública para o bom desempenho desse trabalho. “Estamos fazendo algo inédito no estado que é integrar todos os setores de Segurança Pública como Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil para realizar um trabalho organizado, com investimento no serviço de Inteligência, inclusive, nós temos um Comitê de acompanhamento, no qual reunimos semanalmente, os comandantes desses órgãos para fazer um relatório de avaliação”, relatou. Na ocasião, a Governadora também fez a entrega de 37 novos veículos à Polícia Militar destinados à atividade de policiamento ostensivo no interior do Estado, além de 1.200 novos coletes balísticos e 2.500 pistolas modelo PT 100 calibre ponto 40. Com essa entrega, a Governo do Estado do RN completa a distribuição das pistolas a todos os policiais militares que trabalham na atividade operacional, fazendo com que cada policial militar tenha sua arma de porte individual. Os coletes, somados aos que a PM já possui, completarão todo o efetivo operacional de serviço. O Governo do Estado está investimento R$ 2,347 milhões na compra das viaturas e coletes balísticos. As pistolas são fruto de um convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado de São Paulo. A Polícia Militar do Estado de São Paulo doou cinco mil pistolas automáticas, projetadas especialmente para as Forças da Segurança Pública, utilizadas em todo mundo. No final do mês de setembro, a governadora Rosalba Ciarlini entregou duas mil dessas pistolas e 108 viaturas para a Polícia Militar do RN reforçar o policiamento na Região Metropolitana de Natal. Sistema prisional A Governadora Rosalba Ciarlini também anunciou a abertura de 400 vagas no sistema prisional a partir da próxima terça-feira (23), quando será reaberto o Pavilhão 5 do presídio de Alcaçuz. Parte dos detentos que estão alojados nos Centros de Detenção Provisório (CDP) e no Núcleo de Custódia da Polícia Civil devem passar a ser removidos a partir da próxima semana. De acordo com A gestora, também devem ser abertas mais 150 vagas para colocação dos presos após as obras e reformas que serão feitas no antigo prédio da Deprov e no CDP da Ribeira previstas para novembro. “Isso vai ter um reflexo positivo na Polícia Civil, pois vai desafogar algumas das suas unidades que abrigam presos, bem como as Cadeias Públicas do Estado, graças ao suporte de investimentos financeiros da Governadora Rosalba no Sistema Prisional”, ponderou o Secretário de Estado da Justiça e de Cidadania, Kércio Pinto. Investimentos Para o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, o Governo do Estado não tem medido esforços para proporcionar um serviço de segurança pública de qualidade. “Cada centavo investido nas polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Itep transforma-se em benefício aos cidadãos que desejam ir e vir em segurança. A integração dos órgãos da Segurança Pública do RN, aliada aos investimentos, nos dá a certeza que estamos no caminho certo. Temos conseguido reduzir a criminalidade em algumas regiões, enfim, temos trabalhado dia e noite em prol da sociedade", avaliou Aldair da Rocha. Dentre os principais investimentos anunciados pela Governadora Rosalba para a Polícia Militar estão a compra de 5.040 novas pistolas .40, 25 capacetes balísticos e 20 escudos balísticos, 40 coletes à prova de bala, a aferição de 122 etílômetros (bafômetros), além 160 pistolas taser (armas não letais), 108 viaturas operacionais, que estão atendendo às 10 cidades da Região Metropolitana; 1/3 da frota de ônibus de Natal já conta com dispositivo de segurança ligado à central de operações da polícia (CIOSP), acionado em casos de assalto; Investimento de 620 mil reais na expansão de teleatendimento e despacho de viaturas no CIOSP do Oeste. O Governo do Estado também atendeu a uma reivindicação que as Corporações Militares tinham a quase 20 anos que é a implantação do subsídio. De acordo com o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a governadora Rosalba Ciarlini tem priorizado ações de segurança em todo o Estado. “As compras de viaturas, coletes à prova de bala e armas têm melhorado a capacidade de atuação dos nossos policiais, que têm maior dignidade, pois estão trabalhando com produtos de primeira qualidade. O pagamento do subsídio atendeu a uma reivindicação de mais de vinte anos, assegurando uma melhor remuneração à tropa, que se sente mais estimulada”, considera. Para a Polícia Civil, a Governadora destacou a entrega de 420 coletes à prova de bala, 55 novas viaturas, 175 computadores, 85 impressoras, móveis para as delegacias, 88 aparelhos de ar condicionado e a Criação da Delegacia de Homicídios de Mossoró. Até o final de 2012, a Polícia Civil deve receber mais viaturas, um Simulador de tiros e duas delegacias móveis. Na ocasião, o Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva lembrou também da importância da convocação dos novos policiais civis como um passo importante na interiorização da Polícia Civil. “A interiorização da Polícia Civil demonstra a preocupação do Governo Rosalba com a Segurança Pública do estado, com isso foi possível instalar e inaugurar a Delegacia de Homicídios em Mossoró, levar a Polícia Civil para mais 16 Comarcas e com isso diminuir o número de cidades atendidas por uma única unidade policial como é o caso da delegacia de Nova Cruz que seu titular atendia 24 cidades e agora atende apenas quatro municípios”, analisou. Itep e Corpo de Bombeiros Além das reformas nos laboratórios, a Polícia Científica (ITEP) recebeu do Governo do Estado três comparadores balísticos, um comparador espectral de imagem, três cromatógrafos a gás com espectômetro de massa, 03 cofres em aço, 02 câmeras fotográficas, 68 impressoras, 73 microcomputadores, 150 nobreaks, uniformes para os necrotomistas e 11 veículos. O Diretor Geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), Nazareno de Deus Medeiros Costa destacou também os investimentos do governo para o Órgão. "Nunca o Itep havia recebido tantos investimentos, quanto na atual gestão. De janeiro de 2011 até agora, foram mais de R$ 4 milhões entre viaturas, equipamentos e materiais laboratoriais, reforma em laboratórios, compra de uma câmara frigorífica para o necrotério de Natal, que também passou por uma reforma completa. O Itep vive novos dias e continua projetando melhorias em sua estrutura, para prestar um serviço de qualidade ainda superior à população". O Corpo de Bombeiros recebeu do Governo do Estado 264 Conjuntos de Proteção ao Combate a Incêndio Urbano, 205 Capacetes de Proteção ao Combate a Incêndio Urbano, 50 Capacetes de Proteção para Salvamentos e Combate a Incêndios e Florestais, 15 equipamentos de proteção respiratória, além de dois desencarceradores para salvamento terrestre e a aquisição de 26 novos veículos. Para o Comandante Geral do CBM/RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, o investimento em equipamentos de proteção individual para os bombeiros é essencial para a melhor atuação do setor. “O investimento nesses equipamentos permitirá para o bombeiro que estiver em operações, seja de combate a incêndio ou salvamento, possa estar mais equipado e seguro, tendo como conseqüência disso uma qualidade maior do serviço para a população. Nunca o Corpo dos Bombeiros recebeu tantos equipamentos como no Governo Rosalba”, proferiu. Desta vez, serão beneficiadas com novas viaturas as seguintes unidades: COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – SEDE - 01 CAICÓ – BATALHÃO - 02 CAICÓ – TRÂNSITO - 01 JUCURUTU – COMPANHIA - 01 JARDIM DE PIRANHAS – COMPANHIA - 01 PAU DOS FERROS – BATALHÃO – 02 PAU DOS FERROS – TRÂNSITO – 01 PATU – COMPANHIA – 01 ALEXANDRIA – COMPANHIA – 01 MESSIAS TARGINO – 01 NOVA CRUZ – BATALHÃO – 01 NOVA CRUZ – TRÂNSITO – 01 GOIANINHA – COMPANHI A – 01 SANTO ANTÔNIO – 01 TIBAU DO SUL – 01 ASSU – BATALHÃO – 02 CARAÚBAS – COMPANHIA – 01 CAMPO GRANDE – COMPANHIA – 01 ANGICOS – 01 FERNANDO PEDROZA – 01 JANDUIS – 01 TIBAU – MOSSORÓ – 01 PORTO DO MANGUE – 01 BARAUNAS – 01 AREIA BRANCA – COMPANHIA – 01 APODI – 01 PENDÊNCIAS – COMPANHIA – 01 BENTO FERNANDES – 01 JOÃO CÂMARA – COMPANHIA – 01 CURRAIS NOVOS – COMPAMHIA – 02 SANTA CRUZ – COMPANHIA – 01 TANGARÁ – 01 UMARIZAL – 01
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Ministério da Cultura vira parceiro do projeto de restauração da Fortaleza dos Reis Magos

Parceria pretende agilizar liberação de recursos financeiros e viabilizar o início da restauração. O projeto arquitetônico e paisagístico da Fortaleza dos Reis Magos foi apresentado nesta quarta-feira (24) à Ministra da Cultura, Marta Suplicy, durante audiência em Brasília. A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária Extraordinária para Assunstos da Cultura, Isaura Rosado, detalharam todo o plano de restauração do Forte, orçado em quase R$ 3 milhões, aos técnicos do Ministério que participaram da reunião. Diante da explanação do projeto, a ministra Marta assumiu o compromisso de estabelecer uma parceria do Ministério da Cultura com o Governo do Estado para dar agilidade à liberação dos recursos financeiros e viabilizar o início da restauração. “O projeto da Governadora é uma beleza. O Forte já é lindo, mas a implantação do projeto o tornará ainda mais atrativo, porque ele deixa de ser apenas uma estrutura física bonita para ser um atrativo cultural”, disse. Marta também demonstrou disposição em ajudar o Governo potiguar a conseguir todos os recursos de uma só vez para que até a Copa do Mundo a obra esteja totalmente concluída. “Vamos conseguir os recursos financeiros ou por meio de emendas parlamentares ou por meio da Lei Rouanet, mas, com certeza, vamos abraçar esse projeto para que até a Copa do Mundo de 2014 o natalense e os turistas possam desfrutar de um Forte ainda mais atrativo”, garantiu. A governadora Rosalba Ciarlini lembrou a importância de estruturar os monumentos históricos para os grandes eventos que o estado irá receber, como a Copa do Mundo. “Nossos monumentos históricos precisam ficar bem estruturados para a visitação durante os grandes eventos que o estado irá sediar. E os investimentos em cultura dão suporte ao nosso turismo e, consequentemente, à economia do nosso estado”, declarou Rosalba, ressaltando a sua experiência em transformar eventos culturais em fonte de geração de emprego e renda, como fez com o Mossoró Cidade Junina, quando era prefeita da cidade. Após a reunião, a secretária Isaura Rosada ressaltou que, com o resultado positivo do encontro com a Ministra da Cultura, a expectativa é de que a restauração do Forte dos Reis Magos comece e termine já no ano que vem. “O encontro com a Ministra foi bastante positivo e nós acreditamos que, em decorrência disso, a obra será iniciada o mais breve possível e finalizada já no próximo ano”, concluiu.
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TSE atualiza lista e Edivan Martins e Cláudio Porpino aparecem como eleitos

Os votos dos candidatos que fizeram parte da coligação União Por Natal II, que tem PRB, PPS, PPL, PSD e PCdoB, estão sub judice. Após decisão judicial, o site do Tribunal Superior Eleitoral atualizou a lista dos eleitos para a vaga de vereador de Natal. Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB), além dos demais vereadores da coligação, passaram a ter os registros de candidaturas no status de "indeferidos com recurso" e, com isso, deixaram a lista dos eleitos. Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) aparecem entre os eleitos. Em decisão divulgada ainda na segunda-feira (22), o juiz da 1ª zona eleitoral, Ibanez Monteiro, acolheu reclamação por parte das coligações Transformar Natal I e Transformar Natal II, que solicitaram a alteração no sistema de registro das candidaturas para serem consideradas indeferidas com recurso as candidaturas dos parlamentares membros da coligação União Por Natal. Na decisão, baseada no artigo 69 da resolução 23.373, do TSE, o juiz argumentou que já havia decisão do Tribunal Regional Eleitoral sobre a suposta ilegalidade da coligação. Reprodução/Site TSE Nomes de Edivan Martins e Cláudio Porpino aparecem entre os dos eleitos O motivo foi a presença inicial do PTdoB em coligação proporcional junto aos partidos da União Por Natal II. Com a cassação do registro do PTdoB para o pleito, de acordo com o atual entendimento judicial, a chapa deixaria de existir e os candidatos que disputaram a eleição pelos outros partidos que compuseram a coligação também teriam os registros indeferidos. O juiz Ibanez Monteiro acredita que, por já haver a decisão sobre a suposta ilegalidade da coligação, seria necessária também a alteração no sistema de registro de candidaturas. TRIBUNA DO NORTE

sábado, 13 de outubro de 2012

Polícia Militar ganha reforço para combater a criminalidade

Viaturas e pistolas foram adquiridas com recursos do fisco estadual. Foram investidos cerca de R$ 3.279.636,00. A governadora Rosalba Ciarlini entregou na manhã desta sexta-feira (28) 108 viaturas e duas mil pistolas, calibre .40, para a Polícia Militar do RN reforçar o policiamento na Região Metropolitana de Natal. A solenidade aconteceu no pátio da Governadoria, no Centro Administrativo. “Isso significa mais estrutura para que a polícia possa, ostensivamente, combater a violência e diminuir a criminalidade”, disse a Governadora, informando que, apesar de todas as dificuldades, o índice da criminalidade no Estado diminuiu 9% este semestre em relação ao semestre passado. “Esse número é baixo. Precisamos de mais e para isso é fundamental que o policial esteja mais equipado, mais estruturado e possa ter mais condições de oferecer segurança nas ruas e, com isso, proteger mais a população”, concluiu. As viaturas entregues, tipo sandero, foram adquiridas com recursos do fisco estadual. Foram investidos R$ 3.279.636,00. Já as pistolas fazem parte do lote de cinco mil armas doadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. São pistolas automáticas, projetadas especialmente para as forças da Segurança Pública e utilizadas em todo mundo. “Todos os bairros de todas as cidades da Região Metropolitana receberão policiamento ostensivo a partir de amanhã. Nesse momento estão sendo entregues essas duas mil armas para a Região Metropolitana. As outras três mil serão destinadas para as demais regiões, aos Batalhões e Companhias do interior do Estado”, explicou o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Araújo. “Com a entrega das cinco mil armas, todos os policiais que integram a PM no serviço operacional terão sua própria arma. A entrega desses equipamentos representa um fato histórico para a PM do RN, porque é um desejo antigo de todo policial há mais de 20 anos. Todos sonham em ter sua arma de porte e no dia de hoje está sendo realizado esse sonho”, comemora Coronel Araújo. Atualmente a Polícia Militar do RN conta com um efetivo de cerca de sete mil policiais no serviço operacional. A PM possuía apenas 2.146 pistolas e com esse reforço de cinco mil armas o efetivo passa a dispor de mais de sete mil pistolas. A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; do secretário de Estado da Segurança, Aldair da Rocha; do Delegado Geral de Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, e vários auxiliares do Governo Estadual. NOMINUTO.COM