segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Água para Todos foi pauta de reunião na Governadoria

Por Assecom-RN

A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (30), na Governadoria. Em pauta, o programa Água Para Todos, uma iniciativa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino, como uma das âncoras do plano de erradicação da miséria.

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (MI), Sérgio Duarte de Castro, para discutir detalhes do Termo de Cooperação que será assinado com o Governo do RN para implantação e execução do Programa aqui no Estado. "O objetivo do programa é universalizar o acesso à água para a população rural. Estamos aqui discutindo exatamente os detalhes da elaboração do Termo de Cooperação, que deve esboçar a realidade do Rio Grande do Norte no tocante ao abastecimento de água da população rural", explicou Sérgio de Castro.

O representante do MI disse também que o Programa prevê o abastecimento de água para consumo humano, construção de cisternas e sistema simplificado de abastecimento para produção agrícola, além da distribuição de kits irrigação.

O termo de Cooperação esta sendo elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e será encaminhado ainda esta semana para o Ministério da Integração Nacional. A expectativa da Governadora é que depois do carnaval, o Termo esteja pronto para que o ministro Fernando Bezerra Coelho venha ao Estado para a assinatura do documento.

"Estamos no processo de levantamento da demanda aqui do Estado. Essa iniciativa do Governo Federal em levar água até as comunidades rurais é também uma prioridade do nosso Governo. Esse programa se encaixa perfeitamente com a meta que tracei, de sanear 85% do RN até o final do meu Governo, e abastecimento e saneamento andam juntos", disse Rosalba.

Participaram da reunião o secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho e o secretário de Estado da SEMARH, Gilberto Jales.

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MEC quer tablets nas escolas

Porém, programa anterior que entregou laptops chegou a menos de 2% dos alunos.
Quando o computador começou a chegar nas escolas, no final da década de 80, ficava restrito às atividades administrativas. O equipamento começou a ser inserido no cotidiano dos alunos por meio dos antigos laboratórios de informática, ainda sem acesso à internet. Hoje, em plena era digital, a promessa é que, em pouco tempo, os tablets estejam nas mãos dos alunos disputando espaço com o quadro negro, livros e cadernos.

Para isso, o Ministério da Educação (MEC) vai lançar este ano um edital para que as redes de ensino possam adquirir o equipamento a custo mais baixo, como fez com os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA).

“Estamos definindo as características do aparelho, vai depender muito inclusive do custo. Não soltamos ainda o edital porque precisa ter uma definição clara dos pré-requisitos do equipamento. Tem que ter acessibilidade, ser resistente e rodar qualquer conteúdo”, explica Sérgio Gotti, diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Atualmente, cerca de 500 escolas do país contam com os laptops educacionais do UCA. O MEC calcula que 574 mil equipamentos foram adquiridos por meio do pregão do UCA, seja pelo próprio governo federal ou por prefeituras e governos estaduais - o número inclui máquinas que já foram solicitadas e estão a caminho das escolas.

Considerando o total de matrículas na rede pública nos ensinos fundamental e médio, o número de estudantes que têm um computador em mãos hoje dentro da sala de aula representa menos de 2% das matrículas - se cada máquina estiver sendo utilizada individualmente, como previa o projeto original.

Segundo Gotti, a intenção nunca foi universalizar o programa e levar os laptops a todos os alunos. O ministério defende que os tablets não virão para substituir os laptops, mas complementar as tecnologias existentes nas escolas.

“As políticas na verdade se complementam e a gente espera universalizar a tecnologia unindo os tablets, os laptops e os computadores de mesa. As tecnologias se somam e a gente trabalha com as alternativas disponíveis dentro da melhor realidade de cada ambiente”, explica o diretor do MEC.

O UCA começou a ser pensado em 2005, mas demorou a sair do papel, e as máquinas só chegaram aos estudantes em 2009. Os primeiros computadores foram distribuídos pelo MEC para alguns municípios e na segunda fase as próprias prefeituras adquiriram os aparelhos por meio de um edital organizado pelo governo que reduziu os custos.

O governo ainda não decidiu se irá comprar parte dos tablets com recursos próprios e distribuir para as redes de ensino consideradas prioritários pelo baixo desempenho nas avaliações, como ocorreu com o UCA. Mas o edital para que as prefeituras e os governos estaduais possam comprar os equipamentos se tiverem interesse já está sendo produzido.

Às vésperas da chegada de uma nova tecnologia nas salas de aula das escolas brasileiras, ainda não há uma avaliação oficial dos resultados alcançados pelo UCA em termos de melhoria da qualidade do aprendizado. A percepção nas redes de ensino é que o equipamento desperta grande interesse nos alunos e dá mais motivação, diz Gotti.

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) está fazendo esse trabalho de avaliação do UCA, mas não há resultados ainda porque faz pouco tempo que os laptops estão em uso. Mas em geral tem-se constatado que há muito interesse por parte dos alunos no uso do computador em sala de aula que foge daquele modelo tradicional do laboratório de informática. Ele traz um ganho em termos de curiosidade desse aluno que pode pesquisar e entender melhor os conteúdos”, explica.

Neste ano, o MEC divulga o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, indicador que mede a qualidade do ensino oferecido pelas escolas do país e é calculado a cada dois anos. Com esses dados será possível comparar se houve melhoria no desempenho das escolas que receberam os laptops entre 2009 e 2011.

NOMINUTO.COM

PM apreende 122 CNH de condutores embriagados em Pirangi

Trinta condutores foram presos por embriaguez ao volante e sete veículos foram apreendidos por não estarem Licenciados.
Os policiais militares do 1º Distrito Rodoviário Estadual, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, apreenderam 122 Carteiras Nacionais de Habilitação em uma barreira policial montada na praia de Pirangi, próximo a uma casa de show, nesse sábado (28).

De acordo com o comandante do 1° DPRE, major Augusto, 30 condutores foram presos e autuados pelo crime de embriaguez ao volante e sete veículos foram apreendidos por não estarem Licenciados.

A Polícia Rodoviária Estadual intensificou as ações de combate a embriaguez ao volante nas praias, durante este Verão. Em Pirangi já foram apreendidas mais de 200 Carteiras Nacionais de Habilitação.

NOMINUTO.COM

Potigás abre inscrições para concurso público

São 16 vagas, de nível médio e superior, com renumeração de até R$ 6.330, 91.
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) abre inscrições, nesta segunda-feira (30), para o concurso público. São 16 vagas, de nível médio e superior, para preenchimento de cargos na empresa além da formação do cadastro de reserva no Rio Grande do Norte, com renumeração de até R$ 6.330, 91.

As inscrições vão até o dia 9 de março. As taxas de inscrição serão de R$ 75,00 e R$ 60,00 para o nível superior e médio, respectivamente. A banca responsável pela elaboração das provas é do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

O Diretor Presidente da Potigás, Fernando Dinoá, disse que o concurso é importante para qualificar e adequar os quadros da Compahia e que o aumento da equipe só tende a trazer benefícios.

A prova será realizada no dia 15 de abril. O concurso público tem vagas para nível superior e médio. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no site do IESES.

NOMINUTO.COM

CNJ chega a Natal para investigar fraudes aos precatórios do TJRN

Equipe do Conselho Nacional de Justiça se inteira ainda hoje sobre assunto que inspecionará; visita técnica foi pedida pelo próprio Judiciário.
Equipe do Conselho Nacional de Justiça deverá desembarcar em Natal na tarde desta segunda-feira (30) para auxiliar as investigações das supostas fraudes ao Setor de Precatórios do TJRN.

Apesar de ser certa a presença da comitiva em terras potiguares, o CNJ oficialmente se esforça para negar a vinda de corpo técnico a Natal.
Para se ter ideia da gravidade do assunto, o TJRN solicitou a presença da própria presidente do conselho, Eliana Calmon. A vinda dela, todavia, não está confirmada.

A negativa da vinda da equipe do CNJ tem uma razão de ser: além do sigilo com o qual o assunto é tratado, espera-se que os auxiliares do Conselho Nacional de Justiça tenham passagem discreta e eficiente por Natal.

Conforme apurou o Nominuto, a vinda de Eliana Calmon depende dos resultados que a equipe do CNJ vai produzir sobre as irregularidades identificadas dentro do Setor de Precatórios do TJRN.

A princípio, o grupo, cuja quantidade de componentes não foi revelada, deverá permanecer em Natal até o fim de semana. O prazo poderá ser estendido, entretanto.

Sigilos antecipados

Na sexta-feira (27), reportagem do Nominuto.com revelou com exclusividade que o Ministério Público Estadual solicitou a quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal de seis pessoas que estariam ligadas a irregularidades praticadas dentro do Setor de Precatórios.

Duas delas já foram identificadas: são a ex-chefe do Setor, Carla de Paiva Ubarana, e seu esposo, o investidor internacional George Leal. Além deles, há uma pessoa sem vínculo identificado, um servidor do Banco do Brasil e mais dois funcionários vinculados ao Tribunal de Justiça.

O pedido de quebra de sigilo despertou a defesa. O procurador de Carla Ubarana, o advogado Felipe Cortez, se antecipou à requisição do MP e disponibilizou as informações fiscais, financeiras e telefônicas de sua cliente. Ele reclamou ainda de que não teve acesso à sindicância, além de não saber de que acusam Ubarana.

Entenda o caso

Precatórios são recursos derivados de causas judiciais movidas por particulares em desfavor de município, estado ou a União.

O dinheiro para o pagamento dessas dívidas é incluindo anualmente nos orçamentos das Cortes estaduais de Justiça, o Tribunal de Justiça do RN, no caso.

O adiamento de uma inspeção rotineira no TJRN acabou despertando desconfiança de que houvesse irregularidades no Setor de Precatórios do Judiciário.

É que a presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes, a quem compete fiscalizar o Setor de Precatórios, se disse ressabiada com a ex-chefe da divisão, Carla Ubarana. Segundo Nunes, toda as vezes em que ela pedia o processo dos precatórios para análise, Ubarana protelava.

Ao analisar a documentação, a desembargadora teria detectado irregularidades nos pagamentos dos precatórios. Ubarana foi exonerada.
O caso ganhou notoriedade quando o Judiciário se viu incapaz de resolver o caso sozinho e pediu ajuda ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do RN e ao Conselho Nacional de Justiça.

Confirma-se a existência de desvio de recursos, mas ainda não se sabe precisá-lo.

NOMINUTO.COM

Sesap anuncia novas UPAs no Rio Grande do Norte

As novas unidades são para Ceará-Mirim e Assu, segundo o secretário Domício Arruda. São 11 unidades que estão em projeto ou em construção.
A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) anunciou mais duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) para o RN. Os privilegiados são os municípios de Ceará-Mirim e Assu. São 11 unidades, ao todo, que estão em projeto ou em construção.

O Ministério da Saúde liberou a distribuição de 164 novas UPAs para todo o Brasil, através do segundo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC II). De acordo com o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, as duas novas UPAs vão atender, aproximadamente, 100 mil habitantes em cada município.

Atualmente, 4 unidades se encontram em construção nos municípios de Macaíba, Mossoró, Natal, localizada no bairro da Cidade da Esperança, e Parnamirim. Na capital, somente funciona uma unidade no bairro de Pajuçara, Zona Norte.

A UPA de Pajuçara foi inaugurada em 2010 e tem capacidade para mais de 300 atendimentos por dia. A unidade conta com uma equipe formada por 150 profissionais, sendo 28 médicos. São quatro consultórios médicos, 12 leitos, salas de acolhimento, observação, setor de pronto atendimento, setor de diagnóstico e terapêutico.

Já em Mossoró possui duas UPAs, localizada nos bairros de Alto de São Manoel e Santo Antônio e mais de 240 mil atendimentos já foram realizados nas duas unidades.

Segundo o secretário, também pretende instalar novas UPAs nos municípios de Lajes, Pau dos Ferros e em São Gonçalo do Amarante. Hoje, as Unidades de Pronto-Atendimento atende 30% da população na região metropolitana de Natal.

As UPAs funcionam 24 horas por dia, é destinado para o atendimento de urgências e assim, desafogando os atendimentos dos hospitais públicos. As unidades fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência criado pelo Ministério da Saúde.

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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Solenidade de posse dos novos Policiais Civis acontece na segunda-feira (30)

Por Assessoria de Imprensa Degepol

Os 87 novos policiais civis que foram nomeados pelo Governo do Estado tomarão posse na próxima segunda-feira (30/01). A solenidade de posse acontece no Auditório da Secretaria de Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo, a partir das 15h. O evento conta com a presença da Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, do Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, além de toda a cúpula da Segurança Pública estadual.

Ao todo serão empossados 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes que serão distribuídos para as delegacias regionais, reforçando a segurança no interior do Rio Grande do Norte. Lajes, Caraúbas, Pedro Avelino, Jucurutu, São Miguel, Marcelino Vieira, Açu, Santo Antônio, Santa Cruz, Tangará e Mossoró estão entre as cidades que receberão as equipes de policiais.

Para o delegado geral Fábio Rogério, a prioridade é interiorizar a Polícia Civil no estado, para que atenda à demanda e sobrecarga das delegacias regionais e possa melhorar os serviços prestados pela polícia nas referidas comarcas. "Cidades que nunca tiveram equipes da Polícia Civil, como Pedro Avelino e Marcelino Vieira, por exemplo, pela primeira vez na história do Rio Grande do Norte serão contempladas, proporcionado um melhor atendimento à população, bem como trazendo uma maior segurança para essas regiões", constatou.

Durante a solenidade, os novos policiais receberão os veículos, armamentos e as carteiras funcionais. Os servidores já podem entrar em exercício no dia seguinte se desejarem, mas eles têm um prazo de até 30 dias para iniciar os trabalhos.

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Revitalização de ruas iniciará em março

As obras de revitalização das ruas nas quatro regiões de Natal devem ser iniciadas a partir do mês de março. Essa foi a previsão dada na manhã desta sexta-feira (27) quando a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assinou junto ao superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Linhares, o contrato de liberação dos R$ 10,5 milhões. O recurso do Orçamento Geral da União (OGU) foi garantido a Micarla de Sousa pela ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleise Hoffman, no final do ano passado.

Pelo contrato a Prefeitura do Natal dará uma contrapartida de 5% do orçamento, que totaliza R$ 500 mil, os demais recursos serão repassados por meio da Caixa. Com a confirmação do empenho, será iniciado o processo de licitação das obras de recuperação da malha viária. De acordo com a prefeita do Natal, serão revitalizadas vias em todas as regiões da cidade, mas houve um critério técnico de seleção para fazer a recuperação.

“Foram levados em consideração os critérios de serem ruas de grande movimento e que já apresentam um grande desgaste e que uma operação tapa-buraco não resolveria. Esses recursos chegam num momento importante para a cidade com a preparação para as obras de mobilidade da Copa. Essas ruas que serão recuperadas se somarão às que passarão pelas intervenções para a Copa, melhorando ainda mais a mobilidade da nossa cidade”, disse Micarla.

O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, informou que 30% das ruas que receberão a revitalização estão localizadas na zona Norte. A recuperação será executada com o recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com paralelepípedos. Ao todo a obra contemplará 418 mil m2 de área de intervenção.

Com a assinatura do contrato nesta sexta-feira, o secretário disse que abrirá o processo de licitação para contratar a empresa que executará os serviços. “Assinado o contrato vamos dar abrir o processo de licitação para contratar a empresa que fará a obra. Esperamos concluir a licitação dentro de 30 dias para darmos início ao serviço até o mês de março, antes do período de chuvas”, detalhou Pinheiro.

“Com a assinatura do contrato vamos agora receber o projetos técnico da revitalização das ruas para serem avaliados pela Caixa. Em relação a outras obras este é um processo simples e dentro de 30 dias será aprovado”, informou o superintendente da Caixa, Roberto Linhares.


VIAS CONTEMPLADAS
Zona Norte: Rua Serra Negra, Av. Pico do Cabugi, Rua Gravataí, Rua Itaboraí e Rua Ilhéus;
Zona Oeste: Av. Paraíba, Av. Ceará, Rua Santa verônica, Av. Perimetral Leste, Av. Cel. Estevam, Av. Mário negócio I;
Zona Leste: Rua Amaro Barreto, Av. Mons. Walfredo Gurgel, Av. Gustavo Cordeiro de Farias, Praça José da Penha, Av. Junqueira Aires, Rua Pe. João Manoel e Rua Nelson Fernandes;
Zona Sul: Av. Nascimento de Castro, Av. Xavier da Silveira, Av. dos Pinheirais, Alameda das Acácias, Av. dos Ipês, Av. Santos Dumont, Rua Bento Gonçalves, Rua dos Perdizes.

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Contrato com a CEF destina R$ 10 milhões para recuperação asfáltica de Natal

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assinará nesta sexta-feira (27), às 11h, na superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), na rua João Pessoa, na Cidade Alta, o contrato referente à recuperação da pavimentação asfáltica de várias vias localizadas nas quatro regiões administrativas da capital potiguar. O benefício foi conquistado pela Prefeitura do Natal, em uma audiência que a prefeita Micarla de Sousa teve com a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleise Hoffman, no final do ano passado.

O contrato garante recursos de R$ 10 milhões a serem repassados pela União, por meio da CEF. De acordo com o documento, a Prefeitura do Natal terá que fornecer uma contrapartida de 5% do orçamento, totalizando R$ 500 mil. Com a confirmação do empenho, será iniciado o processo de licitação das obras de recuperação da malha viária.

As obras deverão ser realizadas nas seguintes vias distribuídas nas quatro regiões do município:

Zona Norte: Rua Serra Negra, Av. Pico do Cabugi, Rua Gravataí, Rua Itaboraí e Rua Ilhéus;

Zona Oeste: Av. Paraíba, Av. Ceará, Rua Santa verônica, Av. Perimetral Leste, Av. Cel. Estevam, Av. Mário negócio I;

Zona Leste: Rua Amaro Barreto, Av. Mons. Walfredo Gurgel, Av. Gustavo Cordeiro de Farias, Praça José da Penha, Av. Junqueira Aires, Rua Pe. João Manoel e Rua Nelson Fernandes;

Zona Sul: Av. Nascimento de Castro, Av. Xavier da Silveira, Av. dos Pinheirais, Alameda das Acácias, Av. dos Ipês, Av. Santos Dumont, Rua Bento Gonçalves, Rua dos Perdizes.

Todas estas vias públicas foram classificadas tecnicamente como desgastadas pela utilização intensa e pela elevada idade dos pavimentos. A recuperação será executada com o recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com paralelepípedos. A obra terá 210 mil e 73 m2 de área de intervenção.

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Servidores da Prefeitura ganham aumento salarial

O percentual significa aumento real, acima da inflação, de 9,2%, e vale para os servidores que têm o mínimo como salário-base.
Foi determinado o reajuste da matriz salarial dos servidores públicos efetivos de Natal em 14,13%, a mesma proporção concedida ao salário mínimo nacional.

O percentual significa aumento real, acima da inflação, de 9,2%, e vale para os servidores
que têm o mínimo como salário-base. O impacto financeiro anual da decisão da prefeita em beneficiar os servidores será de R$ 4 milhões.

São beneficiados com o reajuste os 4.100 servidores ativos e cerca de 400 inativos que, apesar de terem vencimentos bem acima do mínimo, serão contemplados com reajustes no seu salário-base e, também, nas gratificações, adicionais e outras vantagens nele referenciadas.

O anúncio acontece um dia depois da divulgação do calendário de pagamento do funcionalismo municipal para o ano de 2012. Os salários serão depositados nos últimos três dias úteis de cada mês, dividido por faixa salarial, sendo que os que ganham menos receberão no primeiro dia, e os que ganham mais, inclusive a Prefeita e seus secretários, receberão no último dia.

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Sesap divulga panorama da dengue no Rio Grande do Norte

Quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012.
O Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande do Norte, emitido pelas subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apresenta um panorama da doença no Estado. Quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012.

O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN.

Também foi confirmado pelas subcoordenadorias, através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes/LACEN, dois casos de dengue causado pelo sorotipo 4 do vírus (DENV 4), sendo 01 no município de Alexandria e 01 no município de Guamaré. O diagnóstico foi obtido pela técnica de isolamento viral nas culturas de células C6/36 (técnica padrão ouro), processadas no Lacen.

O Programa Estadual de Controle do dengue, diante da confirmação da circulação do sorotipo DENV 4 recomenda aos municípios:

- O bloqueio de casos tem que ser explorado ao máximo pelos municípios com as batidas de foco e utilização de portáteis, pois no momento o Estado não possui autorização legal para cortar a transmissão utilizando UBV pesado (fumacê);

- A necessidade de reforçar que a rede de atenção à saúde esteja atenta para o aparecimento dos primeiros casos, solicitando coleta para sorologia e isolamento viral de todos os casos suspeitos de dengue;

- As vigilâncias epidemiológica e ambiental devem permanecer em alerta no sentido de tomar todas as medidas necessárias, tendo em vista a magnitude da doença;

- As secretarias municipais de saúde devem intensificar o sistema de notificação de casos suspeitos em toda a rede de serviços de saúde e inserir imediatamente estes dados no SINAN para que a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde possam monitorar todos os casos suspeitos;

- Investigação de campo para a determinação da amplitude da circulação do DENV-4 na área de ocorrência do caso, com visitas casa a casa pelos agentes de endemias e agente comunitário de saúde para identificação de novos casos suspeitos;

- Intensificar atividades de educação em saúde e mobilização social

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Carnês do IPTU 2012 de imóveis da Zona Oeste começaram a ser entregues

O IPTU 2012 pode ser dividido em até dez parcelas com desconto de até 5%, ou pago à vista com desconto de até 20%.
Em virtude da grande movimentação na sede da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) – por conta do desconto oferecido no ITIV -, o envio dos carnês do IPTU 2012 dos imóveis localizados na Zona Oeste de Natal foi modificado.

A entrega dos carnês pelos Correios já começou e deve ser concluída até o próximo dia 3. Os carnês também já estão disponíveis na internet, no site da Secretaria Municipal de Tributação (www.natal.rn.gov.br/semut). O vencimento do IPTU para a Zona Oeste é dia 10 de fevereiro e o atraso no pagamento pode acarretar juros e multas.

O procedimento para emissão da segunda via pela Internet é simples e rápido. Basta acessar o site da SEMUT e clicar no link “Serviços Online” no menu localizado no lado esquerdo da página. Em seguida clicar no link IPTU e escolher a opção IPTU DAM (Documento de Arrecadação Municipal) do exercício atual. Na nova página, será preciso informar o número da inscrição imobiliária ou do sequencial do imóvel. Feito isso, basta imprimir o boleto de pagamento do IPTU 2012.

O IPTU 2012 pode ser dividido em até dez parcelas com desconto de até 5%, ou pago à vista com desconto de até 20%. O contribuinte que não receber o carnê até a data do vencimento deve emitir a segunda via pela Internet ou procurar o setor de atendimento da secretaria, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

NOMINUTO.COM

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Ligações entre celulares e fixos ficarão mais baratas

Com uma tabela progressiva para a redução das tarifas nas ligações fixo-móvel, o regulamento prevê uma redução líquida de até 45% no custo das chamadas
As ligações entre celulares e telefones fixos ficarão cerca de 10% mais baratas a partir de fevereiro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou o ato que aplica o novo regulamento para as tarifas cobradas nessas chamadas, aprovado em novembro do ano passado.

Com uma tabela progressiva para a redução das tarifas nas ligações fixo-móvel, o regulamento prevê uma redução líquida de até 45% no custo das chamadas para os usuários até 2014.


A medida foi aprovada pela Anatel ainda em outubro do ano passado, mas uma liminar obtida na Justiça pela Oi/Telemar impedia a agência reguladora de homologar a decisão, o que só ocorreu ontem à noite (24).


Atualmente, a média cobrada em chamadas de fixo para móvel é de R$ 0,546 por minuto, sem impostos. Com a medida, a tarifa média cairá para R$ 0,487. Até 2014, a estimativa da Anatel é de que o valor caia para R$ 0,43.


O novo regulamento para as tarifas de interconexão também terá impacto nas chamadas de celulares entre companhias distintas, cuja redução do valor deve chegar a 13,7%, passando dos atuais R$ 0,427 médios por minuto para R$ 0,369, em média.

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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Governo do RN abre licitação para reforma da Biblioteca Câmara Cascudo

Por Assessoria Sin

Está garantida a preservação e manutenção de um dos mais importantes monumentos do saber pertencentes ao Rio Grande do Norte: a Biblioteca Pública Câmara Cascudo, que há pelo menos seis anos amargava um estado calamitoso na sua estrutura física. O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Infra-estrutura (SIN) e da Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) divulga nesta terça-feira, a abertura de licitação, na modalidade concorrência, para reforma e restauração da BPCC, com o orçamento de R$ 1.605,183,72.

O projeto arquitetônico e complementar foi desenvolvido pela FJA e prevê, dentre outras medidas, reparos nas instalações elétrica e hidráulica, nova cobertura e pintura, adequações à acessibilidade, substituição das antigas esquadrias de madeira por novas esquadrias de alumínio com vidro, e alteração na disposição dos setores, bem como a criação de novos espaços como café e sala infantil. Além desses itens a reforma também contemplará a instalação de um elevador, e climatização em todos os ambientes, contribuindo para uma melhor acústica e conforto térmico para os visitantes e frequentadores.


Particularidades

Para o térreo estão previstos o balcão de informações, recepção com o funcionamento de um café, guarda volumes, sala de estar, espaço para consulta informatizada do acervo, sala de vídeo, área infantil, além de banheiros e copa. No primeiro andar, haverá uma galeria de artes e áreas de estudo, individuais e em grupo, além de sala de vídeo e uma sala para o acervo da literatura potiguar. O segundo andar receberá um mini-auditório com capacidade para 60 pessoas, além do setor administrativo da biblioteca.

Com 43 anos de funcionamento, a serem completados em fevereiro deste ano, a mais importante biblioteca do Estado vinha sofrendo com a deterioração física e jamais passou por algum tipo de reforma ou manutenção efetiva nessas mais de quatro décadas. Porém, importante frisar que seu acervo técnico e bibliográfico não está avariado e após a reforma a BPCC passará a ser um ambiente moderno e confortável, pois, além da reforma em sua estrutura física executada pela SIN, a Secultrn/FJA irá licitar aquisição de mobiliário. Um outro avanço será a informatização para a consulta do acervo completo. Com um orçamento total de R$ 3 milhões, a governadora Rosalba Ciarlini e a secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, estiveram no Ministério da Cultura ano passado e asseguraram recursos vindos da FNB, na ordem de R$ 1,5 milhão. "Para que esse financiamento do Governo Federal fosse possível, era necessário que realizássemos os projetos arquitetônicos e os projetos complementares. E assim o fizemos. Logo que assumimos a Secultrn/FJA passamos a desenvolver os projetos, de maneira que fosse agilizado o quanto antes a tão necessária reforma da Biblioteca Câmara Cascudo", afirmou Isaura Rosado.



Licitação

Publicado no diário oficial desta terça-feira (24), a Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Infra-estrutura, publicou que o recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, será no dia 1º de março de 2012, às 09:00, na Sala de Licitações, na sede da Secretaria, no Centro Administrativo.

O Edital e anexos poderão ser examinados na SIN, das 07:30 às 12:30 horas, de segunda à sexta-feira, podendo ser adquiridos mediante pagamento no valor de R$ 5,00 (cinco reais).

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Plano Diretor de Abastecimento de Água prevê investimento de R$ 715 milhões para Natal

Por Assessoria Caern

Antecipar-se às demandas da população, intervindo, ampliando e melhorando o fornecimento de água e ainda, observando o crescimento habitacional em áreas da maior cidade do Estado, e em locais fronteiriços da capital como Nova Parnamirim, São Gonçalo e Extremoz. Este é o fio condutor do Plano Diretor de Abastecimento de Água de Natal (PDAAN), recentemente concluído pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O estudo foi realizado entre 2009 e 2011 e prevê investimentos de R$ 715 milhões em várias frentes como a captação de água, reservatórios, atendimento à demanda e redução de perdas. O cenário traçado pelo plano vai até o ano de 2030.

O gerente de Projetos da empresa estadual de saneamento, engenheiro Josildo Lourenço dos Santos, adianta que o plano pronto permite à Companhia partir para a obtenção de recursos porque há um planejamento concreto para as ações previstas. Com base na previsão de recursos envolvidos, o estudo aponta um investimento de R$ 800,00 em abastecimento de água por habitante nas duas próximas décadas, numa média de R$ 40,00 por habitante por ano. Em 2030, a população projetada pelo plano para Natal e regiões limítrofes como Jardim Lola, Golandim, Nova Parnamirim e Redinha Nova, é de 1.130.751 pessoas e uma demanda do líquido de 3.091,62 litros de água por segundo.

O plano tem como ponto de partida uma população de 895.341 habitantes e uma demanda de 3.386,09 litros por segundo. Esta necessidade de uso é menor do que em 2030 em virtude do combate as perdas, que deve ser identificado ao longo dos próximos anos. A lógica é similar ao movimento da gangorra em que aumenta a quantidade de pessoas em um lado e do outro, diminui a demanda por causa das ações de combate ao desperdício ou mau uso da água. Para produzir este estudo, a Caern investiu R$ 2,3 milhões.

"De nada adianta recursos, ações e obras se a população não se envolver quanto à necessidade do uso racional da água, não desviar o líquido do sistema, conscientizar vizinhos para não fazer ligações clandestinas, os famosos gatos", destaca Josildo. O volume de investimentos pode ser até menor do que o previsto se houver adesão da população. "Outro aspecto importante do plano é que ele prevê um modelo proativo, no qual não iremos reagir aos problemas, mas trabalhar para agir antes que aconteçam", complementa o engenheiro. Se houver a previsão de demanda pelo aumento de determinada quantidade de litros por hora em 2016, a intervenção necessária para se alcançar este patamar deve ser realizada em 2015.

Josildo reforça que sem o plano não se tem como saber como está ou estará o sistema de abastecimento da capital e das regiões fronteiriças. "Teremos como saber o perfil de consumo em cada local e até por setores como hotéis, comércio e residencial e por meio do planejamento detectar onde se deve investir, ampliar o volume de água", antevê o gerente de Projetos da Caern. O plano mapeia três regiões na margem esquerda do rio Potengi e 13 na margem direita do estuário, áreas que abrangem respectivamente a zona Norte e do outro lado, as zonas Sul, Leste e Oeste da cidade.

SITE DO GOVERNO DO RN

Governo do estado assegura obras do Porto de Natal

Benito Gama, titular da Sedec, ressalta o interesse dos grupos privados em investir nos equipamentos de logística do RN.
O Governo do Rio Grande do Norte assegura que, apesar do corte em programações de obras de infraestrutura do Governo Federal, onde foi incluído o Porto de Natal, o Estado não sofrerá alterações em seu plano de logística.

O plano de logística tem a ver com o novo momento econômico vivido pelo RN com obras estruturantes como o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e o Porto de Natal. Isso garantirá um grande avanço nas relações comerciais em âmbito nacional e internacional.

No planejamento do Governo já estava contemplada a possibilidade de uma Parceria Público Privada (PPP) com grupos estrangeiros interessados em investir nesse equipamento estruturante.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, a governadora Rosalba Ciarlini está determinada a concluir mais esse equipamento de infraestrutura. Inclusive com a possibilidade de um novo porto em Porto do Mangue além do que existe em Natal.

Benito Gama ressalta o interesse dos grupos privados em investir nos equipamentos de logística do RN. Algo que o secretário considera concreto tendo em vista a localização geográfica privilegiada e estratégica do Rio Grande do Norte. "O momento agora é de trabalho conjunto do Governo do Estado com a bancada federal para viabilizar os recursos necessários ao financiamento para a PPP", declarou.

NOMINUTO.COM

Ministro do Esporte se diz tranquilo com Copa em Natal

Aldo Rebelo disse que ficou surpreso com a declaração do Secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke e se disse tranquilo com a construção da Arena das Dunas.
Ao receber a governadora Rosalba Ciarlini em audiência nesta terça-feira, 24, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse que ficou surpreso com a declaração do Secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, de que as obras do estádio Arena das Dunas estão atrasadas.

“Nós estamos acompanhando a obra diariamente e em nenhum momento acreditamos que Natal poderia ficar fora da Copa”, afirmou o ministro, ressaltando ter conhecimento de problemas apenas com o Rio Grande do Sul. Segundo Rebelo, o Ministério e o Governo estão absolutamente tranquilos com a construção do estádio para o mundial de 2014.

O ministro reconheceu o esforço da governadora Rosalba Ciarlini para viabilizar a Copa em Natal e lembrou que o RN foi o terceiro Estado a dar informações para o Recopa, programa de incentivo fiscal para a construção dos estádios que sediarão a competição, ficando atrás apenas do RJ e MG.

A governadora, que estava acompanhada da senadora Ivonete Dantas e do secretário de Estado do Esporte e Lazel, Joacy Bastos, afirmou que a declaração do representante da FIFA poderia causar estragos ao Estado, afastando investidores interessados na Copa de 2014 e voltou a dizer que, apesar do RN ter começado a construir o estádio com um atraso de cerca de um ano e meio em relação aos outros estados, já há uma antecipação em 35 dias do cronograma apresentado à FIFA.
O Ministro do Esporte acertou com a Governadora que dia 6 de fevereiro vai estar em Natal para visitar as obras do Arena das Dunas. “Estou convencido com o cumprimento do cronograma apresentado pela governadora”, observou Aldo Rebelo, repetindo que o Ministério faz o monitoramento todos os dias da construção dos estádios para a Copa do Mundo.

NOMINUTO.COM

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Central do Cidadão desponta como referência em atendimento na Zona Norte

Central do Cidadão desponta como instituição de referência em toda Zona Norte de Natal. Localizada no Shopping Estação, na Avenida João Medeiros Filho, Potengi, a Central do Cidadão da Zona Norte fez 240 mil atendimentos no ano de 2011. Desde sua inauguração, em março de 2010, a Central já prestou mais de 5 milhões de atendimentos.

A Central do Cidadão da Zona Norte oferece os mais variados serviços à população e conta com o funcionamento de vários órgãos como: Receita Federal (CPF), D.R.T. (carteira de trabalho), ITEP, DETRAN, TRE, SINE, Caern, Cosern, Juizado Especial, Justiça Federal, Advocacia Voluntária, Banco Cidadão, AGN, Ministério Público, Ouvidoria da Casa de Justiça e Cidadania, Secretaria Municipal de Tributação, Oi/TJ.

A Central funciona de terça à sexta, das 9 às 21h e nos sábados das 9 às 17h. Setenta e dois funcionários atendem a população que procura os serviços na Unidade. “Procuramos manter sempre a qualidade dos serviços que oferecemos e superar os obstáculos e dificuldades”, ressaltou a gerente da Central, Marleide Pereira.

Para o secretário da Central do Cidadão da Zona Norte, Sérgio Mendonça, que atua no programa desde sua criação, há 14 anos, as pessoas gostam da existência de um lugar onde podem resolver várias coisas. “Aqui as pessoas podem resolver muitas coisas e são bem recebidas e atendidas. Não conheço uma outra instituição na Zona Norte com a credibilidade da Central do Cidadão”, acrescenta Sérgio Mendonça.

A visão do cidadão

A Central do Cidadão da Zona Norte é vista pelas pessoas que a procuram como instituição aberta e que atende bem. Maria Salete Horácio, moradora da Zona Norte que procurou a Central do Cidadão para tirar uma carteira de identidade, atesta a eficiência do atendimento: “Os funcionários são educados e atendem bem a gente”, disse.

“É importante ter a Central do Cidadão pelo acesso a vários serviços que ela dá a grande população da Zona Norte”, observa Jéssica Gabriela Fernandes Assunção, moradora na área que procurou a Central para retificar dados da Carteira do Trabalho.

Iuri de Brito Xavier, morador da Zona Norte, que procurou a Central para ser atendido pelo Detran, também reconhece a importância da instituição para a comunidade. “A Central do Cidadão é um órgão que funciona de verdade e atende bem”, completa Iuri.

O coordenador da Central de Atendimento ao Cidadão (Codaci), Nelson Mendonça, informou que a partir desta semana o Procon/RN e a Junta Militar estará funcionando na unidade. “Estes dois órgãos chegam para somar e complementar a lista de serviços que prestamos à sociedade”.

O programa da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania conta hoje com 22 Centrais do Cidadão espalhadas pelas diversas regiões do Rio Grande do Norte.

SITE DO GOVERNO DO RN

Dilma quer ministérios com monitoramento eletrônico de gastos

Presidente realizou hoje (23) a primeira reunião ministerial do ano; Garibaldi Filho (Previdência) não participou porque ainda está em férias.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (23), na primeira reunião ministerial este ano, que cada ministério terá até junho para apresentar um modelo de monitoramento eletrônico, em tempo real, no qual todos os gastos e transações de cada pasta possam ser vistos e cobrados na hora pelo governo. A ideia é aumentar a transparência e evitar fraudes em convênios

“As ações fazem parte de um projeto revolucionário, progressista, e absolutamente indispensável para a verdadeira reforma do Estado. Não por meio da demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas por meio da gestão de um Estado mais profissional e meritocrático”, disse a presidenta, de acordo com o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

O porta-voz disse ainda que com a cobrança maior por parte da população quanto à oferta de mais serviços públicos, é necessário que o governo ofereça melhores serviços. “Isso não é uma questão básica de reforma do Estado. Isso é como fazer com que o Estado dê serviços melhores para a população”.

A reunião começou às 17h10 e terminou às 20h30, horário de Brasília. Após a exposição inicial da presidenta Dilma Rousseff, falaram o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Dos 38 ministros do governo, apenas Garibaldi Alves, da Previdência Social, que ainda está de férias, e Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura, que está em missão oficial na Europa, não participaram do encontro.

NOMINUTO.COM

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos está disponível para consulta

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) disponibilizou no site da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br) a proposta do Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos para consulta pública. O documento ficará no ar para críticas e sugestões durante um mês, ou seja, até o dia 22 de fevereiro, conforme publicado no Diário Oficial do Município.

No link da página principal do site, os internautas poderão conferir o Plano na íntegra e enviar suas contribuições para o e-mail urbana@natal.rn.gov.br. Segundo o diretor presidente da Urbana, João Bastos, a participação da população é fundamental. “Precisamos identificar e saber a real responsabilidade do município e identificar os grandes geradores”, comentou.

João Bastos frisou ainda que, para fazer a licitação da limpeza pública, a administração municipal precisa elaborar este Plano de Gestão de Resíduos Sólidos – premissa exigida pela Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos – além do Plano Municipal de Coleta Domiciliar, que foi apresentado em dezembro de 2011 e também ficou em consulta pública no portal da Prefeitura. O último Plano de Coleta Domiciliar de Natal data de 1991.

O compromisso da Prefeitura do Natal é que o Plano seja inserido no edital aberto pelo Ministério do Meio Ambiente para a concepção dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, com recursos gerais disponíveis da ordem de R$ 1,4 milhão para implantação. Os planos irão contemplar as principais capitais do Brasil para constituir o Plano Nacional.

O embasamento técnico para criação desse documento norteador levou em consideração os estudos locais realizados nos últimos cinco anos, como o Plano Diretor do Pólo de Turismo Costa das Dunas, o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, além de estudos realizados pela Urbana para gestão dos serviços de limpeza e a legislação federal sobre o tema.

A proposta está sendo elaborada por consultoria especializada contratada pela Urbana e terá abrangência temporal de 15 anos – no que se refere às soluções de tratamento e destinação final do lixo – e de cinco anos para as atividades de limpeza urbana.

Por que criar Planos Municipais

Um dos maiores problemas enfrentados hoje pelos centros urbanos do Brasil diz respeito ao sistema de limpeza urbana que se apresenta, na maioria das vezes, sem condições de operar adequadamente, por falta de recursos de toda ordem, além das restrições gerenciais das prefeituras que não contam com profissionais especializados para planejar, dimensionar e operar o setor com maior racionalidade técnica e econômica e, sobretudo, atender à legislação ambiental.

PREFEITURA DO NATAL

Programa de combate às drogas foi discutido na Governadoria

Por Assecom-RN

"Nós estamos nos articulando, formando parcerias com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretarias da Educação e da Saúde e várias outras instituições para lançar um programa onde nós possamos estar em todos os setores do Rio Grande do Norte, levando uma mensagem de resistência às drogas, uma mensagem de convencimento à juventude a não entrar no caminho da droga", explicou Rosalba Ciralini durante a reunião que aconteceu na tarde desta quinta-feira (19), na Governadoria, para discutir o Programa RN sem Drogas.

O Programa é uma ação do Governo do Estado, que se encontra em fase de elaboração, que será executado em parceria com o Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Polícias Federal e Rodoviária Federal, UFRN e várias outras instituições com a proposta de combater a proliferação do uso de drogas na sociedade.

"É um trabalho importantíssimo. Queremos ampliar cada vez mais a ação de combate às drogas dentro das escolas, nas comunidades. O programa está sendo montado, articulado com toda a sociedade. Vamos procurar todos os segmentos. Estamos começando pelo segmento da justiça, porque o programa prevê um trabalho de prevenção e um trabalho também de acolhimento, de tratamento aos dependentes que querem e precisam se livra das drogas", disse a Governadora. "É o RN em defesa da vida. É a vida em primeiro lugar. E a droga todos nós sabemos que é algo que destrói a vida", concluiu.

Para o Procurador Geral de Justiça, Onofre Neto, o RN sem Drogas se trata de uma luta ao enfrentamento das drogas e em especial ao crack. "É uma preocupação da Governadora, uma preocupação de todas as instituições envolvidas. É preciso que haja uma articulação responsável e que tenha resultados", disse ele. Onofre Neto explicou que o projeto exige uma articulação custosa e complexa, uma dedicação diferenciada pela importância da temática. "O Programa foi capitaneado pela Governadora, pelo Procurador Geral de Justiça, pela presidente do TJ, em fim, por todos os atores envolvidos porque de fato esse é um tema que tem preocupado toda a sociedade".

O programa está na fase de elaboração e diversas reuniões já foram realizadas, para que seja lançado algo bastante consistente. A meta é que seja lançado no mês de março, com o início do ano letivo.


O encontro contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judith Nunes; do consultor geral do Estado, José Marcelo; do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho; e Promotores de Justiça.

GOVERNO DO RN

Semob muda itinerário da linha de ônibus 21

Devido à implantação da sinalização do binário das ruas Fabrício Pedrosa e Pinto Martins, na praia de Areia Preta, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), informa que a linha 21 que faz o trajeto Felipe Camarão/Areia Preta, sofrerá alteração a partir desta sexta-feira (20).

Na ida o itinerário será: Av. Deodoro da Fonseca, Cordeiro de Farias, Av. Nilo Peçanha, Av. Getúlio Vargas, Ladeira do Sol, Rua Fabrício Pedrosa e Via Costeira (retorno).

Na volta: Via Costeira (retorno), Av. Gov. Sílvio Pedrosa, Rua Pinto Martins, Des. Dionísio Filgueira, Joaquim Manoel, Av. Nilo Peçanha (itinerário normal). Mais informações sobre o assunto através dos telefones (84) 3232 9144, 3232 9145 e 3232 9146.

PREFEITURA DO NATAL

Rosalba visita Caern e diz que meta do Governo é concluir todas as obras de saneamento

Por Assessoria Caern

A governadora Rosalba Ciarlini visitou na tarde desta quinta-feira (19) a sede da Caern, quando se reuniu com a diretoria da companhia. Rosalba fez questão de saber o andamento das obras de saneamento e enfatizou que o governo irá realizar todas as que estão previstas e retomar as que estiverem paralisadas. "O que mais me dói como gestora é ver obra inacabada. Não podemos desperdiçar dinheiro público e não irei descansar enquanto não concluir todas as obras de saneamento", garantiu.

Rosalba Ciarlini fez questão de colher informações não somente dos diretores mas também de vários servidores da Caern. Ela obteve o relatório de receitas e despesas da empresa e disse estar muito confiante no trabalho que vem sendo realizado para tornar a Caern uma empresa superavitária. "Vamos provar que a Caern pode e deve caminhar com as próprias pernas", afirmou. Uma das alternativas discutidas durante a reunião para que a Companhia obtenha recursos para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população é a alienação de alguns imóveis que não estejam em uso.

Rosalba Ciarlini também expressou preocupação com o abastecimento de alguns municípios, entre eles Macau e Guamaré, além de distritos como Diogo Lopes e Baixa do Meio, que enfrentam problemas de falta de água. Ela determinou que a Caern execute um projeto de implantação de uma adutora que regularize definitivamente o abastecimento na região. Outros pequenos sistemas adutores também deverão ser construídos nos próximos anos para melhorar a oferta de água em outras regiões do Estado.

Ao falar sobre a importância da parceria com os municípios, a Governadora foi enfática em relação à necessidade das prefeituras concluírem os Planos Municipais de Saneamento Básico. "É fundamental que os municípios desenvolvam os planos e que a Caern continue dando todo o apoio necessário", concluiu.

GOVERNO DO RN

Previdência Social fecha 2011 com o melhor resultado desde 2002

No balanço que fez hoje para imprensa o ministro Garibaldi Alves mostra que se depender de resultados alcaçados na sua pasta, ele só deixa o ministério se quiser. Pois os números mostram que além de jogo de cintura político Garibaldi surpreende também com resultados práticos e importantes para o país.

Em 2011, a Previdência Social alcançou o melhor resultado nas contas desde 2002, considerando-se as duas clientelas – urbana e rural. A arrecadação acumulada no ano foi de R$ 251,2 bilhões e a despesa, R$ 287,7 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,5 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2010, quando o resultado ficou negativo em R$ 47,0 bilhões, houve uma queda de 22,3% no déficit.

O resultado agregado do mês de dezembro foi positivo: R$ 4,9 bilhões. O superávit é 32,6% maior que o alcançado no mesmo mês de 2010. É o saldo de R$ 34,7 bilhões de arrecadação e R$ 29,8 bilhões de despesa. Os números mostram que, em 2011, a arrecadação aumentou em patamares superiores aos do crescimento com pagamento de benefícios, respectivamente, 8,9% e 3,6%.
Benefícios – Em dezembro de 2011, a Previdência Social pagou 29,051 milhões de benefícios, sendo 25,176 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,2% em comparação com o mesmo mês de 2010. As aposentadorias somaram 16,139 milhões de benefícios, uma elevação de 3,4% em relação ao número de aposentados existentes em dezembro de 2010.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2011 foi de R$ 847,85. Em relação ao mesmo período de 2004, houve crescimento de 17,3%. A maior parte dos benefícios (68,2%) – incluídos os assistenciais – pagos em dezembro de 2011 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,8 milhões de benefícios. Em dezembro, dos 19,2 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo 43,52% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,42% do setor urbano.

THAISA GALVAO

Vigia municipal é selecionado para doutorado na Universidade de Coimbra

Essa é uma história da vida real que muitas vezes a gente demora a acreditar… mas é verdade, Raimundo mesmo sendo vigia nunca abandou os estudos e com muita perseverança conseguiu.



O vigia concursado da Secretaria Municipal de Saúde, Raimundo Paulinho da Silva é um dos 15 selecionados para o curso de doutorado em Ciências da Educação, na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Raimundo Paulino é concursado como vigia há 17 anos e esteve com a prefeita Micarla de Sousa que assinou a liberação do auxiliar por dois para realização do respectivo curso, com licença remunerada. “Você terá todos seus vencimentos de servidor municipal durante o período do doutorado, para lhe ajudar na sua vida acadêmica. Que essa fase seja um passo para outras vitórias”, destacou a prefeita.

O servidor da SMS, que iniciou seu curso em Portugal no mês de setembro do ano passado, mostrou a chefe do executivo sua jornada até chegar a Universidade de Coimbra, uma das mais tradicionais e respeitadas do mundo. “Eu fazia mestrado em educação em Natal, antes do doutorado, por meio da Universidade Lusófona de Lisboa, mas tive que abandonar por falta de condições financeiras”, disse Raimundo Paulino, que é formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

História
Raimundo Paulino é natural da cidade de Extremoz. Tem 45 anos, é casado e pai de uma filha de 8 anos e um filho de 12 anos. “Sou originário de uma família humilde da comunidade de Araxá, na cidade de Extremoz/RN, formada por sete irmãos. Meus pais eram agricultores e minha mãe uma dona de casa e conseguiram nos criar com muita luta”, disse o vigia Raimundo Paulino.

THAISA GALVAO

Fifa diz que Arena está atrasada, mas descarta tirar Natal da Copa

Secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke diz que ritmo das obras do estádio de Natal estão aquém do esperado; corte não é considerado, entretanto.
Quem fala é a Fifa: as obras da Arenas das Dunas estão atrasadas e monitoramento especial foi criado pela federação para acompanhar a execução do estádio potiguar para o Mundial de 2014.

"Temos um estádio que estará sob monitoramento da fifa, que é o de Natal. Ele está muito atrasado com as obras. A Fifa fará monitoramento constante para ver se o ritmo das obras volta ao normal", disse o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que está no Brasil em visita técnica a algumas cidades sedes.

O discurso é conflitante com os dados apresentados pelo Governo do Estado, que estima adiantamento das obras num prazo de dois meses. Procurado para comentar a declaração do secretário-geral da Fifa, Demétrio Torres, titular da Secopa, não atendeu nem retornou as ligações.

Atraso não implica risco de corte
Apesar da afirmativa do dirigente, Natal não corre o risco de ser cortada da Copa do Mundo de Futebol. O próprio Valcke foi quem deu essa garantia durante entrevista ao Bom Dia Brasil desta quinta-feira.

Segundo ele, a Fifa acompanha todas as obras das arenas e sabe que Natal e São Paulo são casos emblemáticos de atrasos, quando são comparadas com outras capitais.

NOMINUTO.COM

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Sesap estrutura Rede de Atenção às Urgências

Por Assessoria da Sesap

Representantes do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (17) para discutir a estruturação da Rede de Atenção às Urgências no Rio Grande do Norte.

A Rede faz parte da Política Nacional de Atenção às Urgências, instituída pela portaria nº 1.600, de julho de 2011, pelo Ministério da Saúde. O acolhimento com classificação do risco, a qualidade e a resolutividade na atenção constituem a base do processo e dos fluxos assistenciais de toda Rede de Atenção às Urgências.

A coordenadora de Planejamento da Sesap, Terezinha Rêgo, falou sobre o andamento e estruturação da Rede no estado. "Estamos trabalhando no nosso Plano de Ação e já esboçamos a criação de um comitê gestor de atenção às urgências, conforme indica a portaria", disse. Terezinha Rêgo também apresentou os membros do grupo condutor que tem a função de orientar e monitorar os planos municipais de atenção às urgências.

O grupo condutor é formado por representantes da Sesap - das coordenações de planejamento, hospitalar, recursos humanos, promoção à saúde e SAMU - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) e conta com o apoio do Ministério da Saúde.

Estiveram presentes na reunião o Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, a secretária adjunta da Saúde, Dorinha Burlamaqui, a coordenadora geral de Regulação e Avaliação do Ministério da Saúde, Bianca Veloso, além de outros representantes do Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde de Natal, Cosems e diretores de hospitais estaduais.

A Rede de Atenção às Urgências é constituída pelos componentes: Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde; Atenção Básica em Saúde; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências; Sala de Estabilização; Força Nacional de Saúde do SUS; Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas; Atenção Hospitalar e Domiciliar.

GOVERNO DO RN

Políticos sem voto ocupam um quinto do Senado Federal

Destaque do portal Uol:

Eleitores não deram nenhum voto para 14 dos 81 senadores que começam 2012 no cargo. O número representa 17% ou quase um quinto dos integrantes do Senado. Os “sem voto” são suplentes que assumiram o mandato porque o titular deixou o cargo definitiva ou provisoriamente.

Dois dos “sem voto” ganharam sete anos e meio no poder “o mandato regular tem oito anos. Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, assumiu em julho de 2011 após a morte de Itamar Franco (PPS-MG). Seu mandato termina em janeiro de 2019. Gim Argello (PTB-DF) assumiu em julho de 2007 após renúncia de Joaquim Roriz (PSC-DF, à época no PMDB). Seu mandato acaba em janeiro de 2015.

Os outros 12 “sem voto” podem ficar na Casa no máximo por quatro anos. É o caso de Ana Rita (PT-ES), Aníbal Diniz (PT-AC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Cyro Miranda (PSDB-GO) que ganharam a vaga porque os titulares foram eleitos governadores de seus Estados. Também deve ter quatro anos o mineiro Clésio Andrade (que espera trocar o PR pelo PMDB) substituto de Eliseu Resende (DEM-MG), falecido em janeiro de 2011.

Antonio Russo (PR-MS) ganhou três anos e meio ao assumir o lugar de Marisa Serrano (PSDB-MS), hoje conselheira do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul). É o mesmo tempo que Clovis Fecury (DEM-MA) poderá ficar na Casa se não retornar o titular João Alberto (PMDB-MA), atualmente secretário do governo maranhense.

Lobão Filho (PMDB-MA), Paulo Davim (PV-RN) e Sérgio Souza (PMDB-PR) assumiram em 2011 e podem ficar até janeiro de 2015. Isso se os titulares não abandonarem por algum motivo seus ministérios no governo Dilma “respectivamente Edison Lobão (Minas e Energia), Garibaldi Alves (Previdência) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Os mais novos “sem voto” do Senado são Ivonete Dantas (PMDB-RN) e Lauro Antonio (PR-SE), que entraram na Casa no fim de 2011. Ela é a segunda-suplente da hoje governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM). Ganhou a vaga porque o primeiro-suplente, Garibaldi Alves (PMDB), teve que deixá-la. Lauro Antonio, por sua vez, cobre a ausência de Eduardo Amorim (PSC-SE), em licença por motivo de saúde.

PANORAMA POLÍTICO

Perdão das dívidas com IPVA para motos de até 150 cilindradas

Agora é lei! Os proprietários de motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas que possuem débitos de taxas de licenciamento vencidos até 31 de dezembro de 2010, já podem procurar a Coordenadoria Financeira do Detran-RN, situado na Cidade da Esperança para conseguir o perdão da dívida.

No tocante à remissão de IPVA dos referidos veículos, procurar a Secretaria de Estado da Tributação do domicílio fiscal do contribuinte.

Mas só nos casos em que os débitos a serem perdoados não estiver inscritos na Divida Ativa do Estado.

Se for o caso, o requerente deve procurar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na sede da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, em Natal, ou nos Núcleos Regionais da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o domicílio fiscal do contribuinte.

THAISA GALVAO

Falta de medicamentos na UNICAT incomoda a população

Remédios para tratamento de doenças renais crônicas e para colesterol é um dos que estão faltando na unidade.
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) foi fundada em 1975 com intuito de distribuir remédios caros para a população. Em Natal, a unidade atende, em média, 35 mil pacientes de todos os lugares do Rio Grande do Norte. Porém, já faz alguns anos que as pessoas, que precisam da Unicat, reclamam dos atrasos na distribuição de remédios.

Nessa semana, os pacientes estão reclamando que não conseguem receber os remédios por não estarem no estoque da unidade. Entre eles está Marcos Freitas, presidente da Associação dos Renais Crônicos e Amigos de Mossoró e Região (Arcam).

Segundo Marcos, ele precisa tomar um remédio chamado Ciclosporina, usado para evitar rejeição de órgãos transplantados e não é vendido nas farmácias. Ele, recentemente, fez transplante de rim e se não tomá-lo, pode voltar a fazer o tratamento de hemodiálise.

Freitas disse que a falta de alguns medicamentos renais começou desde o ano de 2011 e para evitar que o tratamento seja interrompido, ele e o seu médico controlam as dosagens.
Já Claudia dos Santos, precisa do remédio chamado Mesalazina para o seu marido, que tem problemas intestinais. A ausência do medicamento pode fazer com que ele tenha hemorragias no reto. Cláudia falou que faz cinco meses que procura a Mesalazina na unidade e não recebeu algum resultado positivo.

O preço de uma caixa, que possui 6 supositórios, do medicamento pode custar R$ 28,00 nas farmácias. Além disso, o marido precisa tomar o supositório duas vezes ao dia e para evitar que a saúde dele piore, ela tem que comprar na farmácia.

“Pelo menos ainda tenho um pouco de condição para comprar o remédio e as pessoas que só vivem de um salário mínimo, como é que fica? Isso é um absurdo”, reclama Cláudia.
Além desses dois remédios, também falta o Lipitor, que é para controlar o colesterol. A professora Solange Farias é uma das dependentes da Unicat que precisa desse remédio. Recentemente, ela fez uma angioplastia e precisa tomá-lo com a dosagem de 20 mg. Entretanto, a unidade só tem a caixa com 10 mg e para que ela pudesse comprar as 2 caixas de 10 mg, ela precisa voltar ao médico para pedir uma nova receita.

“Como não tem o remédio na unidade, eu preciso voltar ao médico para pedir uma nova receita e pegar outro formulário [na Unicat] para poder buscar o medicamento”, disse Solange que veio da cidade de Santa Cruz para poder buscar o Lipitor.

Falta de orçamento da SESAP
A equipe do portal Nominuto.com falou a diretora da Unicat, Telma Praxedes. Ela disse que alguns remédios como a Ciclopstina (citado nessa matéria) estão faltando porque não tem o orçamento da Secretária do Estado de Saúde Pública (SESAP) e só chegarão quando a secretária tiver acesso ao orçamento. Além da falta de orçamento, algumas indústrias farmacêuticas cancelaram a distribuição de certos remédios sem motivo aparente.

A diretora disse que para suprimir a ausência de alguns remédios, eles estão distribuindo os remédios genéricos para tentar atender a demanda da população.

NOMINUTO.COM

Crack chegou a 87% do RN

Levantamento inédito da Confederação Nacional dos Municípios reiteira gravidade do problema e urgente intervenção dos agentes públicos.
Um levantamento inédito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que a mais devastadora das drogas na atualidade, o crack, já chegou a pelo menos 87% do Rio Grande do Norte, ou 106 de 121 municípios pesquisados.

O Observatório do Crack assusta. De acordo com o mapa da droga no RN, a maioria das cidades tem consumo de mensuração média com as drogas. Na Região Metropolitana de Natal (RMN), quatro cidades foram sondadas. Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba atingiram alto índice de consumo da droga. Nísia Floresta ficou no patamar médio. As demais unidades da RMN, incluindo a capital, não foram incluídas no levantamento.

Chama atenção a fragilidade da rede de apoio ao usuário. O mapa indica inconsistência na capacidade de resposta dos agentes públicos contra o crack na medida em que poucas cidades dispõem de unidades de atendimento psicossocial, os CAPs.

Fica evidente ainda a falta de apoio ao combate à droga. Não por acaso, nas cidades do interior onde se sabe ser notável a falta de aparato policial para repressão do tráfico os índices de consumo são altos. São exemplos: Barcelona, São Tomé, Serra Caiada, Lagoa de Pedras, Ipanguaçu.

O levantamento da CNM é o primeiro a aprofundar o problema do crack nas cinco regiões do Brasil. É alarmante como em praticamente todos os estados pesquisados, o número que indica circulação e consumo de drogas beira a totalidade.

NOMINUTO.COM

Delegacias especializadas recebem carros novos

Veículos não são caracterizados e serão usados especificamente nos trabalhos de investigação.
O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, entregou 15 viaturas novas aos titulares das delegacias especializadas, na manhã desta terça-feira (17). As viaturas não são caracterizadas e serão usadas nos trabalhos de investigação.

Para Fábio Rogério, a aquisição das novas viaturas demonstra o interesse do Governo do Estado em investir na Polícia Civil. “Estamos entregando, este mês, 43 viaturas novas e em maio há a previsão de outros 130 carros”.

No próximo dia 27, quando os 87 novos policiais civis serão nomeados, o delegado geral entregará outros 28 carros, para as delegacias do interior.

NOMINUTO.COM

Corte orçamentário pode chegar a R$ 60 bilhões

Do jornal O Globo, por Catarina Alencastro e Luiza Damé:

A presidente Dilma Rousseff marcou para a próxima segunda-feira uma reunião ministerial que juntará toda a sua equipe para discutir o corte orçamentário que o governo fará este ano e dar o norte de seu segundo ano de mandato. A extensão da tesourada ainda não está definida, mas pode chegar a R$ 60 bilhões, como defende a área econômica do governo. Na penúltima semana do ano passado, o Congresso Nacional aprovou um orçamento de R$ 1,6 trilhão para a União, um incremento de R$ 32 bilhões à proposta original, enviada aos parlamentares pelo Executivo. O projeto aprovado pelo Congresso ainda precisa ser sancionado por Dilma. A área política do governo defende que o corte orçamentário não ultrapasse esse acréscimo introduzido pelo Legislativo.

Na reunião poderão ser abordadas superficialmente as mudanças já previstas para o Ministério, como a saída de Fernando Haddad (Edcuação) e de Iriny Lopes (Mulheres).

Esta semana, Dilma fará reuniões setoriais com ministérios para definir a agenda de 2012. Nesses encontros, previstos para quarta, quinta e sexta-feira, os 38 ministros serão convocados de acordo com áreas temáticas. Os ministérios relacionados com infraestrutura - Transportes, Portos, Comunicações, Minas e Energia e Cidades - participarão de reunião conjunta com a área econômica. Em outro encontro, os ministérios da área de Direitos Humanos - Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial - se juntam aos ligados a políticas sociais, como o Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde.

Será a segunda reunião ministerial promovida por Dilma. Na primeira, realizada no dia 14 de janeiro de 2011, a presidente cobrou austeridade e unidade da equipe. A tragédia das chuvas também será tratada na reunião ministerial da próxima semana. No ano passado, quando o país assistia ao drama da região serrana do Rio, este tema dominou o encontro da presidente com seus ministros.

Brasília, Urgente
NOMINUTO.COM

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Complexo Cultural de Natal abre vagas para seleção de instrutores

Por Assessoria de Imprensa UERN

A UERN abre, de hoje (16) ao dia 20, inscrições para seleção simplificada de instrutores para os programas de Cursos e Oficinas Culturais, e de Esporte e Lazer, no semestre 2012.1, do Complexo Cultural de Natal, administrado pelo Campus de Natal.

Os interessados deverão se inscrever na Secretaria do Complexo Cultural de Natal (Av. Dr. João Medeiros Filho, s/n - Conj. Potengi), das 8h30 às 16h, apresentando o formulário de inscrição, que estará disponível na internet no portal da UERN (www.uern.br). O formulário deve estar preenchido, indicando a área e modalidade pretendida, observada a sua habilitação ou experiência, junto com um Curriculum Vitae anexado, acompanhado dos documentos comprobatórios da titulação, da experiência na área/modalidade, cursos na área ou áreas afim e produção intelectual e artística, bem como declaração de disponibilidade de horário.

Serão oferecidas três vagas, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, em regime de contratação por tempo determinado, para instrutores de Dança de Salão, Taekwondo e Teatro. Para todas as vagas é exigido Ensino Médio completo e experiência comprovada como instrutor na área. Também é exigido ter no mínimo 18 anos, residir em Natal/RN, disponibilidade de trabalho nos turnos matutino e vespertino, bem como habilidade para lidar com crianças, adolescentes e idosos.

A seleção será realizada em duas fases. A primeira é eliminatória, pela análise do currículo do candidato, e a segunda, classificatória, através de uma aula expositiva, na qual serão avaliadas a identificação do candidato com a filosofia do programa; a atualização de conteúdos abordados na área/modalidade, e sua capacidade de comunicação e fluência verbal.

O resultado da seleção será divulgado pela direção do Complexo Cultural de Natal, através de Edital, no dia 24 de janeiro, e será publicado nos murais do CCN e no site da UERN (www.uern.br).

Os candidatos classificados, conforme as vagas deverão estar disponíveis para contratação a partir de março. A remuneração oferecida é de R$ 897,60 mais plano de saúde.

GOVERNO DO RN

Retrato do crack no país: RN possui 108 cidades aonde a droga já chegou

A revista Veja desta semana traz uma radiografia do crack no país, através de um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios em 4.430 das 5.565 cidades brasileiras o crack já é consumido em 91% delas.

O levantamento feito no Rio Grande do Norte foi pesquisado 121 das 167 cidades, o crack já chegou em 108 cidades.

No nordeste já existe indício da droga em 89% das cidades pesquisadas, no Norte a droga já chegou em 86% das cidades pesquisadas, no Sudeste 93%, no Sul 90% e no Centro-oeste o crack já é consumido em 91% das cidades pesquisadas.

THAISA GALVAO

Estados (inclusive o RN) apertam Orçamento para pagar benefícios a juízes

A informação está na Folha de S.Paulo desta segunda-feira, em reportagem de Felipe Bächtold.

Ele conta que muitos estados brasileiros estão apertando os seus Orçamentos só para pagar benefícios atrasados desde os anos 90 a juízes.

As dívidas são altíssimas, revela o repórter.

"A Federação dos Servidores do Judiciário fala em "bilhões" de reais pendentes", escreve ele.

No Ceará, por exemplo, o Ministério Público elaborou um cronograma para quitar os atrasados até 2016. Conforme o planejamento, neste mês os promotores e procuradores estão recebendo uma parcela que deveria ter sido incluída no salário em agosto de 1995.

E para arcar com a despesa extra, o governo de Cid Gomes (PSB) abriu um "crédito especial" de R$ 10,3 milhões no Orçamento em outubro passado. Sem o adicional, os procuradores cearenses já ganhariam R$ 24,1 mil ao mês.

O governo do Tocantins reservou R$ 13,6 milhões para cobrir os atrasados em 2012. Na Paraíba, um projeto na Assembleia remaneja R$ 4,8 milhões para pagar os benefícios.

E no Rio Grande do Norte, o governo deslocou R$ 600 mil para este fim em 2011.

Brasília, Urgente
NOMINUTO.COM

Câmara dos Deputados reembolsou R$ 135 milhões aos parlamentares em 2011

Destaque do portal Uol:

A Câmara dos Deputados usou R$ 135,4 milhões para reembolsar os políticos por despesas de mandato de fevereiro a dezembro de 2011. O levantamento feito pelo UOL tem base em informações da cota de atividade parlamentar fornecidas desde o início da atual legislatura. Esse valor equivale a pouco mais de 193 mil benefícios básicos do programa Bolsa Família, fixados em R$ 70.

A cota parlamentar não inclui o salário mensal de R$ 26,7 mil. Os reembolsos ainda devem aumentar porque os deputados têm até três meses após a emissão da nota fiscal para informarem os gastos –e pode haver atualizações até março. O levantamento do UOL usou informações disponíveis no site da Câmara até 9 de janeiro de 2012.

PANORAMA POLÍTICO

Senado pode votar PEC que proíbe nepotismo em todas as instâncias da administração pública

Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda à Constituição que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão. A PEC 49/03 é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Se lograr êxito no Legislativo e for promulgada, a proposta determina que, a não ser por concurso público, será vedada a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consanguinidade, afinidade ou adoção, em todos os poderes e níveis da administração pública.

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou súmula proibindo o nepotismo e impedindo a contratação de parentes em até 3º grau, incluindo cônjuges, para cargos da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Seguindo a súmula do Tribunal, o Senado também regulamentou o assunto em sua administração.

PANORAMA POLÍTICO

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Hospital Dr. Ruy Pereira amplia atendimento

Até o final deste mês de janeiro o Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira irá ampliar o atendimento à população colocando em funcionamento 30 leitos de enfermaria e seis leitos de UTI.

Parte dos equipamentos e materiais necessários para abertura dos leitos chegou semana passada e 26 profissionais da Cooperativa de Enfermagem do RN (Coopern) - sendo 22 técnicos de enfermagem e quatro enfermeiros - foram contratados para atuar no hospital.

Até o mês de dezembro de 2011 foram realizados 1.292 procedimentos cirúrgicos no hospital, entre angioplastias, revascularizações e by pass. "Antes, todos estes procedimentos eram feitos no hospital Walfredo Gurgel", disse Jaime César, diretor do Hospital Dr. Ruy Pereira. "Hoje somos um dos poucos hospitais estaduais no Brasil que realiza, sem necessidade de espera, o exame de arteriografia, que facilita o diagnóstico e previne as amputações", afirmou o diretor.

Inaugurado em 08 de outubro de 2010 o hospital Dr. Ruy Pereira é referência em cirurgias vasculares no Estado e, de acordo com Jaime César, para o ano de 2012 está prevista a realização de procedimentos cirúrgicos para retirada de cálculo vesical.

SITE GOVERNO DO RN

Em primeiro ano de Governo Dilma 564 servidores caem por corrupção, Ministério da Previdência é recordista

O jornal O Estado de São Paulo de hoje traz matéria mostrando que apenas no primeiro ano de Governo Dlma Rousseff 564 servidores foram afastados por suspeita de corrupção.

Na média, pelo menos um servidor por dia foi demitido, afastado de cargo em comissão ou teve cassado o direito à aposentadoria.A principal razão para afastar os servidores foi uso do cargo para a obtenção de alguma vantagem pessoal. Conforme dados reunidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), 308 servidores foram expulsos por essa razão. Outros 200 foram afastados pela prática de improbidade administrativa. E 40 servidores foram flagrados pedindo propina e acabaram expulsos da administração pública.

Em termos absolutos, o Ministério da Previdência Social concentrou a maior quantidade de casos de irregularidades – 138 servidores foram expulsos durante o ano passado. Em seguida nesse ranking está o Ministério da Justiça – 133 servidores afastados.

SITE PANORAMA POLÍTICO

RN ganha maior fábrica de feldspato do país

O Rio Grande do Norte desponta novamente como um dos maiores produtores no segmento de mineração do Brasil. O estado já foi destaque na exploração de ouro, calcário, pedras preciosas e agora será de feldspato.

A novidade foi anunciada pela empresa Casa Grande Mineração - que será inaugurada ainda este mês - e que fará a moagem de feldspato no município de Parelhas, região Seridó do Estado.

Na primeira fase, a empresa investiu mais de R$ 15 milhões e já contabiliza 110 empregos diretos e mais de 300 indiretos. De acordo com o diretor-presidente da CGM, João Leal, a empresa foi criada para desenvolver todo o processo de produção mineral, permitindo todas as etapas, que vão desde a pesquisa mineral, com um laboratório de análise mineral montado e equipado com instrumentos de última geração, passando pela exploração, beneficiamento e transporte dos produtos até seus clientes.

Em relação à produção, dois índices animam os potiguares: a empresa começa a funcionar com uma capacidade produtiva de 5 mil toneladas/mês de minerais industriais não metálicos, ou seja, uma produção anual de 60 mil toneladas.

E para quem não conhece o uso do feldspato, o Pensando Economia informa: pode ser usado na fabricação de plástico, papel, borracha, PVC, tintas, creme dental, abrasivos, louça de mesa e sanitária, isoladores, porcelanato, pisos e revestimentos e outros.

Gostou? Então, pode ficar animado que a empresa tem tudo para crescer e gerar mais empregos no Rio Grande do Norte.

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Sejuc anuncia plano para Centrais do Cidadão em Natal

Centrais do Cidadão têm apresentado problemas que vão da falta de infraestrutura a dificuldades no atendimento.
O secretário da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez, anunciou um plano de reformas para as cinco unidades da Central do Cidadão de Natal. De acordo com ele, os detalhes serão divulgados em uma coletiva de imprensa, sem data marcada.

Sobre a Central do Cidadão da unidade Ponta Negra, que funcionava no Praia Shopping e foi fechada desde junho do ano passado para reforma, ele reafirmou que não foi renovado o contrato com o prédio e falou que está procurando novos locais para ser a unidade, mas que ainda não fechou o contrato.

Na semana passada, o Nominuto.com noticiou uma série de problemas com as Centrais do Cidadão, desde a falta de infraestrutura até problemas com o atendimento. Na unidade do Shopping Via Direta, a renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) pode durar, no mínimo, três dias e sem contar com as filas.

Além disso, alguns serviços como fazer a Carteira de Identidade, em algumas unidades, não estão funcionando. Ao ser questionado sobre esse assunto, o secretário disse acreditar, contudo, que todos os serviços estão funcionando normalmente.

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