segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Feliz 2013!

COMUNICADO!

As postagens do nosso blog estiveram desatualizadas por alguns dias, em razão de que eu estive prestando assistência a minha mãe, após ela ter sofrido um atropelamento por moto. Graças a Deus, ela está bem, e se recupera em nossa casa. Em 2013 voltarei a atualizar o blog com notícias e informações. Feliz 2013 pra todos nós!

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Dez dias antes de completar 105 anos, morre o arquiteto Oscar Niemeyer

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio. Ele estava internado desde 2 de novembro, no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria 105 anos em 15 de dezembro. Nesta quarta-feira (5), um boletim médico informava que o estado de saúde do arquiteto havia piorado e era considerado grave. Ainda segundo o hospital, Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória. O hospital informou também que a piora do quadro clínico do paciente aconteceu após a visita do médico Fernando Gjorup nesta quarta-feira. Histórico de internações O arquiteto foi internado várias vezes ao longo dos últimos anos. A última foi em 2 de novembro, quando voltou ao Samaritano, seis dias depois de ter recebido alta. Desta vez, Niemeyer foi submetido a tratamento de hemodiálise e fisioterapia respiratória. No dia 13 de outubro, o arquiteto deu entrada no Hospital Samaritano após sentir-se mal, apresentando um quadro de desidratação. Ele ficou internado por duas semanas. Em maio, Niemeyer também esteve internado no mesmo hospital, quando deu entrada com desidratação e pneumonia. Depois de 16 dias, com passagem pela UTI, recebeu alta. Em abril de 2011, o arquiteto ficou internado por 12 dias por causa de uma infecção urinária. Também já foi submetido a cirurgias para a retirada da vesícula e de um tumor no intestino. Em 2010, Niemeyer também foi internado em abril, devido a uma infecção urinária. Em 2009, o arquiteto ficou internado por 24 dias no Samaritano, entre setembro e outubro, após dores abdominais. Ele chegou a passar por uma cirurgia para retirar um tumor no intestino grosso, uma semana depois de ter sido operado para a retirada de um cálculo na vesícula. Em junho do mesmo ano, o arquiteto foi internado no hospital Cardiotrauma de Ipanema, também na Zona Sul, queixando-se de dores lombares. Ele passou por uma bateria de exames e recebeu alta médica algumas horas depois. Na ocasião, exames de sangue e uma tomografia indicaram que Niemeyer estava apenas com uma lombalgia. Em 2006, o arquiteto chegou a ficar 11 dias internado, após sofrer uma queda e passar por uma cirurgia. Filha do arquiteto morreu em junho A designer Anna Maria Niemeyer, única filha de Oscar Niemeyer, morreu aos 82 anos, em consequência de um enfisema pulmonar, em 6 de junho. Segundo o administrador Carlos Oscar Niemeyer, filho de Anna, o avô esteve pela última vez com sua mãe, três dias antes, durante uma visita ao Hospital Samaritano, onde Anna Maria ficou mais de 40 dias internada. Ainda de acordo com Carlos Oscar, durante o tratamento, Anna chegou a receber alta, mas voltou a ser internada no dia 1º de junho. Ela teve cinco filhos,13 netos e quatro bisnetos. Carlos Oscar contou que sua mãe e o avô eram muito próximos e costumavam se falar todos os dias. Ele disse que Niemeyer ficou muito abalado ao receber a notícia da morte da única filha. “O pai receber a notícia da morte de um filho é uma coisa extremamente difícil, imagina para um pai de 104 anos, a situação é ainda mais complicada”, comentou Carlos, durante o sepultamento de Anna Maria Niemeyer. Oscar Niemeyer manifestou vontade de ir ao enterro da filha no Cemitério São João Batista, em Botafogo. Mas, de acordo com os parentes, ele não compareceu após os médicos avaliarem que as condições de saúde do arquiteto não eram favoráveis. Visita à Passarela do Samba Em fevereiro, Niemeyer fez uma visita ao Sambódromo, durante a fase final das obras de reforma da Passarela do Samba que mantiveram o traçado original que o arquiteto projetou há 30 anos. Ele enfrentou o sol forte de meio-dia e percorreu num carrinho aberto toda a extensão da Avenida. “Está muito bom. Melhorou muito. Este não é um trabalho só meu, é o trabalho de um grupo. Estou entusiasmado”, disse Niemeyer, na ocasião. O projeto de Niemeyer previa um equilíbrio entre os dois lados da Sapucaí, como se fosse um espelho. Com a obra, a Sapucaí passou a ter 12.500 lugares a mais, podendo acomodar 72.500 pessoas. Trabalho em ateliê para festejar 104 anos Autor de mais de 600 projetos arquitetônicos, Niemeyer decidiu festejar os seus 104 anos do jeito que mais gostava: trabalhando em seu ateliê de janelas amplas diante da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio. Em agosto de 2011, ele lançou o livro “As igrejas de Oscar Niemeyer” (Editora Nosso Caminho), na galeria de um shopping da Zona Sul do Rio. Embora ateu convicto, o arquiteto selecionou fotos e desenhos das 16 obras religiosas, entre capelas e igrejas, que realizou ao longo de sua carreira. “As pessoas se espantam pelo fato de, mesmo sendo comunista, me interessar pelas igrejas. E a coisa é tão natural. Eu morava com meus avós, que eram religiosos. Tinha até missa na minha casa. E eu fui criado num clima assim. Esse passado junto da família me deixou com a ideia de que os católicos são bons, que querem melhorar a vida e fazer um mundo melhor”, explicou Niemeyer, na ocasião. THAISA GALVÃO

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

NÃO FOI ACIDENTE

Ministro Joaquim Barbosa, nos orgulha!

Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003); foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); foi Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal. Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. Cumpriu também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa Universidade. É Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003). É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003). É autor das obras "La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien", publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção "Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique"; "Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA", publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina. Nasceu em Paracatu, MG, onde fez os estudos primários no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antonio Carlos. Cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco, de Brasília. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

CONTE ATÉ 10 - ANDERSON SILVA

CONTE ATÉ 10

A campanha “Conte até 10” visa sensibilizar a sociedade com objetivo de evitar os homicídios cometidos por impulso, que ocorrem em situações como brigas em bares, discussões no trânsito ou entre vizinhos. O alvo são os crimes que acontecem em função da banalização da violência, da falta de tolerância, da ação impensada no momento da raiva. Daí a proposta de contar até dez e manter o controle. ​​ A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), integrada pelo CNMP, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. Instituída em fevereiro de 2010, a Enasp promove a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança no país e coordena as ações de combate à violência. ​ ​Com a campanha “Conte até dez”, a Estratégia quer ir além da qualificação e sensibilização dos agentes do sistema de justiça. Quer engajar também a sociedade civil. Na luta contra o homicídio, o desafio agora é agir em duas frentes: combater a impunidade, viabilizando a investigação e julgamento dos crimes, e conscientizar os brasileiros para evitar atitudes e reações contra a vida, em situações de violência.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Novo modelo do Passe Livre começa a funcionar hoje

Teve início na manhã desta quinta-feira (15), as mudanças no sistema de integração de ônibus, Passe Livre. O sistema continua permitindo a integração entre duas linhas de ônibus na capital potiguar, com exceção daquelas que partem de um mesmo terminal, totalizando 75 linhas do sistema público de transporte coletivo. As mudanças têm o objetivo de inibir as ações dos “valeiros” que atuam nos 18 terminais da cidade comercializando as passagens de forma ilegal, através do Passe Livre. Segundo secretário adjunto de Trânsito de Natal, Haroldo Maia , a intenção é diminuir as fraudes do sistema com a atuação dos valeiros nestes pontos, sem prejudicar os usuários”, explicou. Durante 60 dias, a Semob fará uma avaliação para observar a aplicação do novo modelo. Caso haja alguma necessidade, algumas linhas poderão ter o número de ônibus aumentados. Confira quais linhas são atingidas pela mudança: 1 – Terminal do Alvorada IV (Zona Norte) – Bairro Nossa Senhora da Apresentação Linhas que não se integram a partir desta localidade são: 07 – Alvorada IV / Cidade Jardim 27 – Alvorada IV / Ribeira, via Alecrim 68 – Alvorada IV / Ribeira, via Petrópolis 2 – Terminal Brasília Teimosa (Zona Leste) – Praia do Meio 36 – Brasília Teimosa / Nova Cidade, via Ceasa 43 – Praia do Meio / Candelária, via Av. Bernardo Vieira 47 – Santos Reis / Nova Descoberta, via Praça Cívica 48 – Santos Reis / Nova Descoberta, via Alecrim e Campus Universitário 3 – Terminal Cidade da Esperança (Zona Oeste) – Bairro Cidade da Esperança 01 – Cidade da Esperança / Gramoré / Parque dos Coqueiros / Nova Natal 19 – Rodoviária Nova / Rocas, via Quintas 20 – Cidade Nova / Ribeira, via Tirol 4 – Terminal Cidade Nova (Zona Leste) – Bairro Cidade Nova 34 – Cidade Nova / Rocas, via Av. 6 39 – Cidade Nova / Ribeira, via Tirol 41 – Cidade Nova / Felipe Camarão / Ribeira 5 – Terminal Felipe Camarão (Zona Oeste) – Bairro Felipe Camarão 21 – Felipe Camarão / Areia Preta 22 – Felipe Camarão / Rocas, via Bom Pastor 30 – Felipe Camarão / Pirangi, via Campus 31 – Felipe Camarão / Pirangi, via Candelária 63 – Felipe Camarão / Campus / Mirassol 71 – Felipe Camarão / Petrópolis 76 – Felipe Camarão / Conjunto Alvorada / Praça Kubitscheck 83 – Felipe Camarão / Ponta Negra 6 – Terminal Gramoré (Zona Norte) – Bairro Lagoa Azul 02 – Gramoré / Mirassol / Campus / Nova República 11/17 – Gramoré / Ribeira, via Petrópolis e Av. Rio Branco 81 – Vila Verde / Ribeira, via Petrópolis e Av. Rio Branco 7 – Terminal Nova Natal (Zona Norte) – Bairro Lagoa Azul 10 – Nova Natal / Ribeira 64 – Nova Natal / Ribeira, via Petrópolis 8 – Terminal Pajuçara (Zona Norte) – Bairro Pajuçara 15/16 – Pajuçara / Ribeira, via Petrópolis 60 – Pajuçara / Mirassol 9 – Terminal Parque das Dunas (Zona Norte) – Bairro Nossa Senhora da Apresentação 75 – Parque das Dunas / Ribeira 79 – Parque das Dunas / Mirassol, via Campus 10 – Terminal Parque dos Coqueiros (Zona Norte) – Bairro Nossa Senhora da Apresentação 70 – Parque dos Coqueiros / Ribeira, via Petrópolis 77 – Parque dos Coqueiros / Mirassol, via Campus 11 – Terminal do Planalto (Zona Oeste) – Bairro Planalto 24 – Planalto / Ribeira, via Av. Prudente de Morais 33 – Planalto / Praia do Meio, via BR-101 12 – Terminal do Planalto II (Zona Oeste) – Bairro Planalto 33A – Planalto / Praia do Meio, via Av. Hermes da Fonseca 38 – Planalto / Praia do Meio, via Av. 6 40 – Cidade Nova / Mãe Luiza 13 – Terminal Redinha (Zona Norte) – Bairro Redinha 08 – Redinha / Mirassol 13 – Redinha / Centro 14 – Terminal Rocas (Área Central) – Bairro Rocas 35 – Rocas / Candelária, via Praça Cívica 37 – Rocas / Cidade Satélite, via Praça 44 – Rocas / Cidade Satélite, via Alecrim 51 – Rocas / Pirangi, via Praça Cívica 52 – Rocas / Pirangi, via Alecrim 54 – Rocas / Ponta Negra, via Alecrim 15 – Terminal Santarém (Zona Norte) – Bairro Potengi 73 – Santarém / Ponta Negra, via Av. Itapetinga 78A – Santarém / Ribeira / Petrópolis / Via Ponte Newton Navarro 78 – Santarém / Ribeira, via Petrópolis 16 – Terminal Serrambi III (Zona Sul) – Bairro Neópolis 50 – Serrambi / Santa Catarina 65 – Serrambi / Praça Cívica / Alecrim / Quintas 17 – Terminal Soledade I (Zona Norte) – Bairro Potengi 12/14 – Soledade I / Ribeira, via Igapó 26 – Soledade / Ponta Negra 29 – Soledade II / Viaduto de Ponta Negra, via Nova Descoberta 61/62 – Soledade / Santa Catarina, via Ribeira 84 – Soledade I / Petrópolis, via Av. Moêma Tinôco / Ponte Newton Navarro 85 – Soledade I / Av. João Medeiros Filho / Ponte Newton Navarro 18 – Terminal Vale Dourado (Zona Norte) – Bairro Nossa Senhora da Apresentação 05 – Vale Dourado / Ribeira 67 – Vale Dourado / Ribeira, via Petrópolis 72 – Vale Dourado / Mirassol BLOG DO BG

Telefones de Delegacias

Delegacias em Natal e Grande Natal DELEGACIAS EM NATAL 1ª DP – CIDADE ALTA 3232-2524/2528 2ª DP – BRASÍLIA TEIMOSA 3232-1555/6272 3ª DP – ALECRIM 3232-1563/1567 4ª DP – MÃE LUÍZA 3232-1550/1558 5ª DP – CANDELÁRIA 3232-4074 6ª DP – PAJUÇARA 3232-7836/6295 7ª DP – QUINTAS 3232-1561/6263 8ª DP – CIDADE DA ESPERANÇA 3232-1677/6281 9ª DP – PANATIS 3232-1546/6290 10ª DP – PIRANGI 3232-2280/6300 11ª DP – CIDADE SATÉLITE 3232-2283/6303 12ª DP – SANTARÉM 3232-1544/6293 13ª DP – REDINHA 3232-1545/6294 14ª DP – FELIPE CAMARÃO 3232-7210/6287 15ª DP – PONTA NEGRA 3232-7249/7403 PLANTÃO ZONA SUL PLANTÃO ZONA NORTE 3232-1547 MUNICÍPIOS DA GRANDE NATAL S. JOSÉ DE MIPIBU 3273-2209 CEARÁ-MIRIM 3274-5992/5990 EXTREMOZ 3279-4954/4854 MACAÍBA 3271-6835/6836 1ª DP DE PARNAMIRIM 3644-6433/6408 2ª DP DE PARNAMIRIM 3232-7680 DEAM DE PARNAMIRIM 3644-6425 SÃO GONÇALO DO AMARANTE 3278/4990 DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DAME – ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS 3232-2847/2846 DEA – ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE INFRATOR 3232-1680/2095 DEATUR – ASSITÊNCIA AO TURISTA 3232-7402/7404 DEPREMA – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3232-7402/7404 DEAV – ACIDENTES DE VEÍCULOS 3208-8574 DEC – COSTUMES 3232-6398 / 3205-5655 DECAP – CAPTURAS 3232-2533/2531 DECON – DEFESA DO CONSUMIDOR 3605-9646 DEAM ZS – DEFESA DA MULHER – ZONA SUL 3232-2526/2530 DEAM ZN – DEFESA DA MULHER – ZONA NORTE 3232-5468/5469 DEDEPP – DEFESA DO PATRIMÔNO PÚBLICO 3232-2083/2084 DEFD – FALSIFICAÇÕES E DEFRAUDAÇÕES 3232-1565/1569 DEFUR – FURTOS E ROUBOS 3232-4559/4551 DEHOM – HOMICÍDIOS 3232-1195/1860 DEPROV – DEFESA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS E CARGAS 3232-6313/6311 DENARC – NARCÓTICOS 3232-1554/1552 DECIDA – CIDADÃO 3232-1694/2304 DCA – DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3232-1536/6184 Delegacias no RN ACARI 3433-3967 ASSU 3331-6596/3331-9786 AFONSO BEZERRA 3533-2478 ÁGUA NOVA 3359-0105 ALEXANDRIA – REGIONAL 3381-2011 ALEXANDRIA – MUNICIPAL 3381-2011 ALMINO AFONSO 3395-0109 ALTO DO RODRIGUES 3523-2214 ANGICOS 3531-3918 ANTÔNIO MARTINS 3392-0204/3392-0011 ARÊZ 3242-3584 APODI 3333-2737 AREIA BRANCA 3332-5045 BAÍA FORMOSA 3244-2503 BARAÚNA 3320-4753 BARCELONA 3259-0992 BENTO FERNANDES 3637-0960 BOA SAÚDE 3256-2267 BODÓ 3439-0940 BOM JESUS 3253-2205 BREJINHO 3283-3990 CAICÓ – REGIONAL 3421-6079 CAICÓ – MUNICIPAL 3421-6029 CAICÓ – DEAM 3421-6040 CAICÓ – DEAM 3421-6092 CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS 3268-2371 CAIÇARA DO NORTE 3260-3930/3260-2288 CARAÚBAS 3337-2205 CAMPO GRANDE 3362-3234 CAMPO REDONDO 3432-0900 CANGUARETAMA 3241-1995 CARNAÚBA DOS DANTAS 3479-2386 CARNAUBAIS 3338-3172 CERRO CORÁ 3488-2277 CORONEL EZEQUIEL 3299-2280 CORONEL JOÃO PESSOA 3357-0160 CRUZETA 3473-4286 CURRAIS NOVOS 3405-3209 DOUTOR SEVERIANO 3356-0045 ENCANTO 3354-0013 EQUADOR 3475-0930 ESPÍRITO SANTO 3249-2310 FELIPE GUERRA 3329-4461 FERNANDO PEDROZA 3538-2299 FLORÂNIA 3435-2704 FRANCISCO DANTAS 3379-0042 FRUTUOSO GOMES 3394-0290 GALINHOS 3552-0990 GOIANINHA 3243-2225 GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO 3323-3254 GROSSOS 3327-3564 GUAMARÉ 3625-4746 IELMO MARINHO 3267-0999 IPANGUASSU 3335-4762 IPUEIRA 3424-0215 ITAJÁ 3330-2544 ITAÚ 3371-3080 JAÇANÃ 3295-2550 JANDAÍRA 3553-0992 JANDUÍS 3366-0303 JAPI 3297-0994 JARDIM DE ANGICOS 3535-0026 JARDIM DE PIRANHAS 3423-5557 JARDIM DO SERIDÓ 3472-5797 JOÃO CÂMARA – REGIONAL 3262-4194 JOÃO CÂMARA – MUNICIPAL 3262-4197 JOÃO DIAS 3393-0048 JOSÉ DA PENHA 3383-3070 JUCURUTU 3409-5036 JUNDIÁ 3285-5500 LAJES 3532-3577 LAGOA D’ANTA 3287-0031 LAGOA DE PEDRAS 3692-0995 LAGOA DE VELHOS 3695-0997 LAGOA NOVA 3437-2322/2298 LAGOA SALGADA 3257-0996 LAJES PINTADA 3391-0998 LUCRÉCIA 3369-0136 LUIZ GOMES 3382-2329 MACAU – REGIONAL 3521-6475 MACAU – MUNICIPAL 3521-6475 MAJOR SALES 3388-0158 MARCELINO VIEIRA 3385-4842 MARTINS 3391-4873 MAXARANGUAPE 3261-2002 MESSIAS TARGINO 3365-0112 MONTANHAS 3240-3889 MONTE ALEGRE 3276-2880 MONTE DAS GAMELEIRAS 3694-0992 MOSSORÓ – REGIONAL 3315-3544 MOSSORÓ – 1ª DP 3315-3543 MOSSORÓ – 2ª DP 3315-3538 MOSSORÓ – DEA 3315-3541 MOSSORÓ – DEAM 3315-3536 MOSSORÓ – DEFUR 3315-3517 MOSSORÓ – PLANTÃO 3315-3544 NÍSIA FLORESTA 3277-3873 NOVA CRUZ – REGIONAL 3281-5912 NOVA CRUZ – MUNICIPAL 3281-5905 OLHO D’ÁGUA DOS BORGES 3364-0174 OURO BRANCO 3477-0998 PARANÁ 3389-5552 PARAÚ 3367-0283 PARAZINHO 3697-0004 PARELHAS 3471-2501 PASSA E FICA 3288-2066 PATU – REGIONAL 3361-2216 PATU – MUNICIPAL 3361-2216 PASSAGEM 3286-0994 PAU DOS FERROS – REGIONAL 3351-2720 PAU DOS FERROS – MUNICIPAL 3351-2720 PEDRA GRANDE 3555-0990 PEDRA PRETA 3536-0994 PEDRO AVELINO 3534-2216 PEDRO VELHO 3247-2171 PENDÊNCIAS 3522-3864 PILÕES 3384-0125 POÇO BRANCO 3265-2416 PORTALEGRE 3377-2216 PORTO DO MANGUE 3526-0992 PUREZA 3266-0996 RAFAEL FERNANDES 3358-0015 RAFAEL GODEIRO 3363-0001 RIACHO DA CRUZ 3374-0205 RIACHO DE SANTANA RIACHUELO 3269-0999 RIO DO FOGO 3638-0140 RODOLFO FERNANDES 3373-3890 RUI BARBOSA 3636-0991 SANTA CRUZ – REGIONAL 3291-6930 SANTA CRUZ – MUNICIPAL 3291-6931 SANTA MARIA 3635-0990 SANTANA DO MATO 3434-3920 SNTANA DO SERIDÓ 3476-0997 SANTO ANTÔNIO 3282-4627 SÃO BENTO DO NORTE 3260-3930 SÃO BENTO DO TRAIRI 3298-0006/0991 SÃO FERNANDO 3428-0163 SÃO FRANCISCO DO OESTE 3378-0219 SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE 3394-3991 SÃO JOÃO DO SABUGI 3425-2272 SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 3478-2351 SÃO MIGUEL 3353-4718 SÃO MIGUEL DO GOSTOSO 3263-4994 SÃO PAULO DO POTENGI – REGIONAL 3251-5021 SÃO PAULO DO POTENGI – MUNICIPAL 3251-4966 SÃO PEDRO 3254-2161 SÃO RAFAEL 3336-2300 SÃO TOMÉ 3258-3844 SÃO VICENTE 3436-0999 SENADOR ELÓI DE SOUZA 3255-0212/0920 SENADOR GEORGINO AVELINO 3248-0990 SERRA CAIADA 3293-0950 SERRA DE SÃO BENTO 3289-0970 SERRA DO MEL 3334-0995 SERRA NEGRA DO NORTE 3426-2472 SERRINHA 3284-0153/0891 SERRINHA DOS PINTOS 3395-0143 SEVERIANO MELO 3372-4090 SÍTINO NOVO 3252-0910 TABULEIRO GRANDE 3375-0007 TAIPU 3264-2350 TANGARÁ 3292-4484/4485 TENENTE LAURENTINO CRUZ 3438-0993 TENENTE ANANIAS 3386-2332 TIBAU 3326-2203 TIBAU DO SUL – 1ª DP 3246-4990 TIBAU DO SUL – 2ª DP (PIPA) 3246-3211 TIMABAÚBA DOS BATISTAS 3427-2326 TOUROS 3263-3980 TRIUNFO POTIGUAR 3368-0032 UMARIZAL 3397-5511 UPANEMA 3325-0027 VÁRZEA 3385-2470 VENHA VER 3355-0071 VERA CRUZ 3275-0998 VIÇOSA 3379-0109 VILA FLOR 0245-0062 SITE JACSON DAMASCENO

Telefones da PM

GABINETE CMT GERAL RECEPÇÃO 3232-6330 CHEFE DE GABINETE 3232-6333 GABINETE SUB CMT RECEPÇÃO 3232-6637 COMANDO POL METROPOLITANO 3232-6342 ROCAM 3232-6359 COMANDO POL. INTERIOR 3232-6365 2ª SEÇÃO 3232-6384 3ª SEÇÃO 3232-6385 4ª SEÇÃO 3232-6386 5ª SEÇÃO (COMUNICAÇÃO SOCIAL) 3232-6387 CIA DE POLÍCIA FEMININA 3232-6394 CORREGEDORIA MILITAR 3232-7985 ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR 3232-7650 HOSPITAL CENTRAL CEL P. GERMANO 3232-3640 ESQ. DE POLÍCIA MONTADA 3614-7169 BOPE 3232-7826 COM. DE POL. ROD. ESTADUAL (CPRE) RECEPÇÃO 3232-1510 SETOR DE TRÁFEGO 3232-1517 1ª CPTRAN 3232-1534 2ª CPTRAN 3232-1540 3ª CPTRAN 3232-3232-1522 PELTRAN – PARNAMIRIM 3272-2755 1º BATALHÃO 3232-7654 CIA DE PROTEÇÃO AO TURISTA 3232-7549 2º BATALHÃO – MOSSORÓ 3315-5601 2ª COMPANHIA/PATU 3316-5216 3ª COMPANHIA/ALEXANDRIA 3381-2357 4ª COMPANHIA/ASSU 3331-3513 3º BATALHÃO – PARNAMIRIM 3272-2226 2ª COMPANHIA/GOIANINHA 3234-2225 4º BATALHÃO 3232-7828 5º BATALHÃO 3232-2284 6º BATALHÃO – CAICÓ 3421-6091 2º COMPANHIA/CURRAIS NOVOS 3431-1762 3ª COMPANHIA/JUCURUTU 3429-2285 7º BATALHÃO – PAU DOS FERROS 3351-5359 8º BATALHÃO – NOVA CRUZ 3281-5916 2ª COMPANHIA/CANGUARETAMA 3241-1993 3ª COMPANHIA/SANTA CRUZ 3291-6926 9º BATALHÃO 3232-6381 10º BATALHÃO – ASSU 3331-6516 2ª COMPANHIA 3351-2729 3ª COMPANHIA 3333-2623 1ª COMPANHIA INDEPEND. MACAU 3315-5608 2ª COMPANHIA INDEPEND. MACAÍBA 3271-6843 3ª COMPANHIA INDEPEND. CURRAIS 3405-3600 PELOTÃO DESTACADO ALMINO AFONSO 3321-5128 PELOTÃO DESTACADO APODI 3332-0062 PELOTÃO DESTACADO AREIA BRANCA 3332-2057 PELOTÃO DESTACADO CARAÚBAS 3337-2311/2279 PELOTÃO DESTACADO UMARIZAL 3392-2393 PELOTÃO DESTACADO JD DE PIRANHAS 3423-2207 PELOTÃO DESTACADO PARELHAS 3471-2541 PELOTÃO DESTACADO STO ANTÔNIO 3282-4932 PELOTÃO DESTACADO CANGUARETAMA 3241-2204 PELOTÃO DESTACADO JOÃO CÂMARA 3262-1999 PELOTÃO DESTACADO TOUROS 3263-2203 PELOTÃO DESTACADO CEARÁ-MIRIM 3274-5991 PELOTÃO DESTACADO SANTA CRUZ 3291-2131 PELOTÃO DESTACADO SÃO MIGUEL 3353-2010 PELOTÃO DESTACADO LUIS GOMES 3382-2204 PELOTÃO DESTACADO LAJES 3532-3996 SITE JACSON DAMASCENO

Outros Telefones

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 3221-5932/5428 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 3232-3900 POLÍCIA FEDERAL 3204-5500 ITEP 3232-6916/6917 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 4009-1550/1555 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN 3616-6465 JUSTIÇA FEDERAL 4005-7400 PROCON MUNICIPAL 3232-9050/9051 PROCON ESTADUAL 3232-6778 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 3232-6955 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 3216-2200 SITE JACSON DAMASCENO

Médicos do Estado completam quase sete meses de greve

Categoria reivindica reajuste de acordo com o piso salarial e melhores condições de trabalho. Ontem (15) foi realizada uma manifestação contra o atual governo. Os médicos que trabalham na rede estadual de saúde completam sete meses em greve no próximo dia 27. Ontem (15), eles fizeram um manifesto, denominado “Fora Rosalba”, contra o governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Categoria realizou uma caminhada que iniciou em frente à Associação Médica e terminou no Hospital Walfredo Gurgel. De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos (Sinmed), a manifestação contou com a participação dos sindicatos dos funcionários da saúde, de odontologistas e membros do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação de Ensino Superior (Sintest). “Todos nós estamos impacientes com o governo”, afirma Ferreira. Ao mesmo tempo em que ocorreu o protesto físico, houve um tuitaço, no qual usuários usaram as suas contas no Twitter para reclamar da gestão de Rosalba e colocaram a hashtag #ForaRosalba no final de suas postagens. Os médicos solicitam que o Estado siga o modelo que foi adotado pelo Piauí, em que aderiu de forma gradativa o piso salarial nacional de R$ 9.813, numa jornada de trabalho de 20 horas. “Nosso piso nem chega a três mil reais e nossa carga horária é de 40 horas”, afirma. Ele disse que vai encaminhar a proposta do novo piso para o governo. O Sinmed propõe que a adesão seja feita de forma gradativa. Quer dizer, que seja parcelado em 2012, 2013 e 2014. Geraldo Ferreira afirma que só podem ser nesses respectivos anos para que o problema se resolva logo na gestão atual. “Teve uma questão que foi resolvida no final do governo de Wilma de Faria e não foi implantada com Rosalba Ciarlini”, justifica. Esse impasse seria a implantação da gratificação de pessoas que trabalham em serviços de alta complexidade, como cirurgias e ambulatórios, que foi acordado quando Wilma de Faria ainda era governadora. Além da adesão do novo piso, eles reivindicam melhores ambientes de trabalho, visto que algumas unidades de saúde estão com uma péssima situação e assim, dificulta os serviços dos médicos. Geraldo afirma que o dormitório onde ficam os médicos em alguns hospitais está com as camas quebradas, banheiro é o mesmo para homens e mulheres e falta de insumos para os pacientes. SITE NOMINUTO.COM

RN é eleito melhor destino do país pela Aviesp

Esta é a quarta vez que o RN recebe tal premiação. A entrega aconteceu durante o V Seminário da Aviesp. O Rio Grande do Norte foi agraciado com o prêmio "melhor destino Estado" no Top de Qualidade de 2012 pela Associação dos Agentes de Viagens Independentes do Interior do Estado de São Paulo (Aviesp). Esta é a quarta vez que o RN recebe tal premiação. A entrega da premiação aconteceu em Campinas/SP, durante o V Seminário da Aviesp e contou com a participação do presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Sandro Pacheco. "É um momento de reconhecimento de nossas belezas naturais, nossas belas praias e nosso clima aprazível. É um momento importante para o turismo potiguar, o reconhecimento da sua principal vocação. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Emprotur orgulham-se e dividem com todos os potiguares este prêmio", comemora Sandro Pacheco. A escolha do RN como melhor destino do país ficou a cargo dos 1.490 agentes de viagens de todo o país que participaram da 35ª Feira de Turismo do Estado de São Paulo (Aviestur), realizada em abril, em Campos do Jordão (SP). O Prêmio Top Aviesp tem como objetivo valorizar e reconhecer publicamente empresas do turismo brasileiro, elencar os melhores fornecedores para agentes de viagens e determinar ou certificar fornecedores, com a intenção de estabelecer critérios de aprovação para o mercado e agências de viagens. SITE NOMINUTO.COM

Juiz decreta inelegibilidade de Paulinho

O prefeito Paulinho Freire (PP) enfrenta processo na Justiça Eleitoral, no qual foi decretada a inelegibilidade dele por oito anos, a partir do momento da confirmação da sentença em última instância. A decisão de primeiro grau foi do juiz da 69ª Zona Eleitoral, José Conrado Filho, que acolheu, parcialmente, a representação da procuradora eleitoral Rossana Sudário. Ela também pedia a cassação da candidatura de Paulino Freire a vereador nas eleições municipais deste ano. Em decisão preferida na terça-feira, dia 13, o juiz José Conrado Filho rejeitou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) de condenação por captação ilícita de sufrágio, como também a hipótese de cassar o registro do candidato Paulinho Freire, "por ser medida extremada e que fere o princípio da proporcionalidade aqui preservado". Paulinho Freire concorreu ao mandato de vereador e foi eleito. Conrado Filho acatou o pedido do MPE, diante da reincidência da prática de "conduta vedada durante a campanha deste ano", como uso de cargos comissionados da Semtas e a realização de campanha eleitoral na Urbana. Além da inelegibilidade, foi aplicada multa de R$ 10.641,00. De acordo com a sentença, o secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Alcedo Borges, também considerado culpado por prática de conduta vedada, cedeu espaço nas casas de passagens, entidades ligadas à secretaria que originalmente servem como abrigo de crianças e adolescentes, para reuniões de apoiadores de Paulinho Freire. Além disso, foram devolvidos servidores terceirizados da Ativa, com atuação junto à Semtas, por não serem adeptos da candidatura do vice-prefeito à Câmara Municipal. Dentre as práticas que foram reconhecidas pela justiça como conduta vedada está a pressão para que pessoas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura, através da Ativa, votassem em Paulinho Freire para vereador. Treze pessoas compareceram à Promotoria, denunciando o fato. No último dia 5 de setembro, foram publicados os avisos prévios de 192 funcionários da Ativa, que não teriam declarado apoio ao então candidato. Tais avisos prévios foram revogados no dia seguinte, comprovando que serviam como forma de pressionar os funcionários. Um outro fato demonstrado pelo Ministério Público e reconhecido na sentença consistiu na distribuição de santinhos na Semtas. Os santinhos eram acompanhados de uma folha para inclusão dos dados pessoais dos servidores, os quais deveriam ainda acrescentar informações de mais cinco pessoas. Parte desse material (233 santinhos) foi apreendida em salas da secretaria, após busca e apreensão realizada pela equipe de fiscalização da 3ª Zona Eleitoral. A ação inicial do MP Eleitoral apontou ainda ameaças de demissões e possíveis reuniões com prestadores de serviços. A participação do então candidato Paulinho Freire nos fatos foi considerada provada pela sentença em razão do benefício que ele obteve com as reuniões de servidores nas casas de passagem, sempre com o objetivo de ampliar o número de adeptos à sua campanha, e também porque foi "comprovada testemunhalmente". TJ mantém afastamento de Micarla O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve o afastamento da prefeita de Natal Micarla de Sousa. Na sessão da manhã de ontem, todos os desembargadores presentes votaram pela manutenção da decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho. Afastada devido a suspeitas de participação em esquema fraudulento em contratos firmados pela Prefeitura do Natal, Micarla recorreu da decisão de afastamento, tomada por Amaury Moura. No agravo de instrumento, a prefeita argumentou que não foi ouvida e que, por isso, o afastamento havia sido ilegal. Os desembargadores, no entanto, mantiveram a decisão de afastamento. No entendimento do desembargador relator ao analisar o processo, há fortes indícios de que a prefeita afastada tinha despesas pessoais custeadas com recursos públicos desviados. Esses indícios foram obtidos a partir da quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da própria prefeita afastada, além de documentos apreendidos pelo Ministério Público na Operação Assepsia. Os dados levantados mostram que a prefeita afastada chegou a ter despesa mensal de até R$ 190 mil embora tenha declarado à Receita Federal uma renda anual de R$ 338 mil em 2011, incluindo os vencimentos como prefeita e os ganhos auferidos pela participação societária na TV Ponta Negra. Também foram citados documentos mostrando que despesas pessoais da prefeita afastada eram pagas pelo ex-coordenador financeiro da secretaria municipal de Saúde, Assis da Rocha Viana, embora não exista qualquer justificativa para a origem dos recursos que possibilitou o pagamento dessas despesas. O processo no qual Micarla é investigada segue sob análise do TJ. Porém, a prefeita continua buscando em esferas superiores o retorno ao cargo por via judicial. MPE denunciou uso da Urbana na campanha O Ministério Público Eleitoral também entrou com uma ação contra o prefeito e vereador eleitor Paulinho Freire que diz respeito a fatos ocorridos na Urbana. De acordo com a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), Naelson Miranda agiu na condição de diretor de Apoio Comunitário da Urbana para benefício do então candidato a vereador, além de fazer campanha política no interior da referida empresa pública. Naelson Miranda teria ameaçado Jorge Luiz Andrade da Silva de exoneração de Função Gratificada de Encarregado de Setor (FGES). A portaria de exoneração do funcionário foi publicada em 2 de agosto de 2012. De acordo com a petição inicial, apesar de ser uma função gratificada, "a exoneração ocorrida no dia seguinte à negativa de apoio ao candidato Paulinho Freire demonstra claramente o intuito de fazer das funções gratificadas um canal para angariar adeptos à campanha eleitoral". A sentença da 69ª Zona Eleitoral destaca que as condutas vedadas "são atos reprimíveis por tender a afetar a normalidade dos pleitos eleitorais, eis que violam o princípio da isonomia entre concorrentes, igualdade essa expressamente assegurada pela Carta da República". O juiz Conrado Filho levou em consideração essas "condutas" para decretar a inelegibilidade do prefeito. SITE DA TRIBUNA DO NORTE

Seturn anuncia unificação de três empresas

O diretor de comunicação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Augusto Maranhão, informou nesta quinta-feira (15) que as empresas Guanabara, Reunidas e Santa Maria vão se unir em consórcio. A decisão das empresas foi comunicada durante reunião do sindicato realizada na quarta-feira (14) à noite. Segundo Maranhão, o objetivo da formação do consórcio é tentar reduzir custos. "Todos sabemos das dificuldades enfrentadas pelas empresas. O motivo de se unificar é meramente econômico. Os empresários acreditam que unificando poderão dividir despesas e assim podem continuar operando no sistema. Eles vão compartilhar as linhas onde circulam atualmente", explicou. Cada empresa possui uma frota de pouco mais de 200 veículos. Não se sabe a data exata para efetivação do consórcio. "Existe agora uma burocracia a ser enfrentada, mas acredito que o grupo estará formado ainda esse ano", destacou Augusto. SITE DA TRIBUNA DO NORTE

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

CMN recebe prêmio nacional como uma das mais atuantes do Brasil

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV), recebeu nesta quarta-feira (7), em Campinas (SP), premiação nacional do Interlegis pelo trabalho de modernização administrativa realizado à frente do legislativo natalense nos últimos dois anos. O Interlegis - órgão do Senado Federal que desenvolve iniciativas de fortalecimento do Poder Legislativo – premiou as câmaras mais atuantes no Brasil no desenvolvimento de ações que visam à modernização administrativa, com foco nas áreas de capacitação, tecnologia e informação. A entrega da premiação ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Campinas durante abertura do I Encontro Nacional do Interlegis e contou com a presença de presidentes de outras 14 casas legislativas que também foram agraciadas pelo Senado Federal. O vereador Júlio Protásio (PSB), primeiro secretário da Câmara Municipal de Natal, prestigiou a solenidade. “A premiação do Senado Federal é um reconhecimento a nossa gestão, por implantar uma visão nova de modernização administrativa e ações que fortaleceram o poder legislativo. Hoje somos destaque nacional graças a parceria que firmamos com o Interlegis e mostra que acertamos ao investir no conhecimento, na capacitação e no saber”, discursou o vereador Edivan Martins, em nome dos todos os presidentes homenageados. Edivan Martins ainda enalteceu o empenho e dedicação da equipe da Fundação Djalma Maranhão e da Escola do Legislativo Miguel Arraes, responsáveis pelo desenvolvimento das diversas ações implantadas em sua gestão como presidente da CMN. O diretor do Interlegis, Haroldo Feitosa, destacou o pioneirismo da Câmara Municipal de Natal que se tornou a primeira do país a implantar a plataforma de ensino a distância (EaD). "A Câmara de Natal hoje é um exemplo de casa legislativa que se preocupa com a capacitação dos vereadores e servidores", disse Haroldo Feitosa. SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Câmara aprova projeto que exige detalhamento de impostos em nota fiscal

O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos. O objetivo é detalhar para o consumidor a participação dos impostos na composição do preço das mercadorias, regulamentando determinação constitucional. O projeto será enviado à sanção presidencial. O texto original foi apresentado no Senado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mas decorre de uma iniciativa popular com 1,56 milhão de assinaturas coletadas pela campanha nacional De Olho no Imposto, que reuniu profissionais de todos os setores e foi conduzida pela Associação Comercial de São Paulo. O deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que foi relator do projeto pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, disse que a medida mudará a relação do consumidor com o imposto no País. "Está despertando, na população, o sentimento de pagador de imposto. Saber que, em cada transação, por mais cotidiana que seja, está pagando imposto: na hora que vai ao supermercado, posto de gasolina, que vai fazer sua refeição, está pagando, e muito, imposto." A identificação do total de tributos que está sendo pago será feita na nota fiscal. O descumprimento dessa regra sujeitará o estabelecimento comercial às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento. A informação também poderá constar de painel afixado em local visível para cada mercadoria ou serviço. Identificação de tributos O texto estabelece que deverão ser identificados nove tributos: Imposto de Renda, CSLL, IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide-combustíveis, ICMS e ISS. Os dois últimos são, respectivamente, das esferas estadual e municipal. Os demais são arrecadados pelo governo federal. A informação será obrigatória mesmo que o tributo esteja sendo questionado na Justiça ou em processo administrativo. No caso de produtos fabricados com matéria-prima importada que represente mais de 20% do preço de venda, deverão ser detalhados os valores referentes ao Imposto de Importação, ao PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação, incidentes sobre essa matéria-prima. Contribuição previdenciária Segundo o projeto, a nota fiscal divulgará também o valor da contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor. No caso dos serviços financeiros, as informações sobre os tributos deverão ser colocadas em tabelas fixadas nos pontos de atendimento, como agências bancárias. O IOF deverá ser discriminado somente para os produtos financeiros, assim como o PIS e a Cofins somente para a venda direta ao consumidor. Se sancionada, a futura lei entrará em vigor seis meses após sua publicação. AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Veja a decisão do TRE-RN sobre as coligações, na íntegra

1ª ZONA ELEITORAL DECISÕES E DESPACHOS Petição n°: 294-68.2012.6.20.0001 Protocolo: 73.366/2012 Assunto: Reclamação – Apuração Totalização de Votos – Eleição 2012 Reclamante: Coligação Transformar Natal I Reclamante: Coligação Transformar Natal II Advogado: André Augusto de Castro Reclamada: Coligação União Por Natal II DECISÃO As Coligações Partidárias TRANSFORMAR NATAL I e TRANSFORMAR NATAL II apresentaram RECLAMAÇÃO quanto à divulgação do resultado geral da eleição proporcional do município de Natal por ter computado os votos conferidos aos candidatos a vereador pela Coligação Partidária UNIÃO POR NATAL II, tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral no Recurso Eleitoral n° 14732, que determinou o cancelamento de todos os pedidos de registro de candidatos da Coligação União por Natal II, nos termos do art. 69 da Resolução TSE n° 23.373. Examinando o sistema de registro de candidatura, verifico que a situação dos candidatos a vereador pela Coligação União Por Natal II não foi devidamente atualizada depois da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral no Recurso Eleitoral n° 14732, modificando de "DEFERIDA COM RECURSO" para "INDEFERIDA COM RECURSO" conforme determinou a Corte Eleitoral. Com efeito, o sistema totalizado computou como válidos todos os votos atribuídos aos candidatos de referida coligação. Sendo assim, necessário se faz a devida correção para dar efetividade e eficácia ao decido pelo Tribunal Regional Eleitoral, assim como em cumprimento ao que determina o art. 69 da Resolução TSE n° 23.373. Posto isso, acolho a reclamação formulada e determino que se faça a devida alteração no sistema de registro de candidatura, alterando a situação dos candidatos a vereador pela Coligação Partidária UNIÃO POR NATAL II de "DEFERIDA COM RECURSO" para "INDEFERIDA COM RECURSO", em cumprimento à decisão da Corte Eleitoral. A seguir, emitir e publicar novos relatórios totalizadores com as respectivas alterações. TRE/RN - DJe nº 1050/2012 Divulgação: 22/10/2012 Publicação: 23/10/2012 Página 14 Diário da Justiça Eletrônico. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-rn.gov.br/dje. Publique-se. Natal/RN, 22 de outubro de 2012. Ibanez Monteiro da Silva Juiz da 1ª Zona Eleitoral
http://apps.tre-rn.jus.br/documentos/dje/dje-trern_20121023_1050.pdf

Moradores do bairro das Quintas mobilizados.

Nesta terça-feira 30/10, a partir das 19 horas, os moradores do bairro das Quintas se reúnem em Assembléia Geral, na Escola Estadual Graciliano Lórdão na Rua dos Pegas. O motivo da reunião é para discutir as regras do estatuto do Conselho Comunitário do Bairro das Quintas. Boa parte dos moradores e lideranças comunitárias são contrárias às regras estabelecidas no estatuto da instituição representativa dos moradores das Quintas, classificando-as como arbitrarias. Você está convidado para este debate!

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

É bom ser do bem

Participe da campanha É bom ser do bem: http://www.ebomserdobem.com.br/site/home/

Não foi acidente

Participe e assine a petição eletrônica da campanha Não Foi Acidente: http://naofoiacidente.org/blog/

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Governadora anuncia ações de segurança e entrega viaturas e armas à PM

Governadora entregou 37 novos veículos à Polícia Militar destinados à atividade de policiamento ostensivo no interior do Estado. A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, acompanhada da cúpula da Segurança Pública, anunciou à imprensa na manhã desta quarta-feira (17), no auditório da Governadoria, as ações e medidas de Segurança Pública que estão em andamento no Estado. O evento contou com a participação do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, dos Comandantes dos órgãos de Segurança Pública, bem como os prefeitos das respectivas cidades beneficiadas. “Hoje estamos divulgando breves relatos a respeito do que vem sendo feito na área da Segurança Pública. Essa é uma prioridade e preocupação do nosso governo em solucionar o problema da violência, pois sabemos que essa é uma área vital para a nossa sociedade”, disse Rosalba Ciarlini. A Governadora também ressaltou a importância da integração de todas as unidades de Segurança Pública para o bom desempenho desse trabalho. “Estamos fazendo algo inédito no estado que é integrar todos os setores de Segurança Pública como Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil para realizar um trabalho organizado, com investimento no serviço de Inteligência, inclusive, nós temos um Comitê de acompanhamento, no qual reunimos semanalmente, os comandantes desses órgãos para fazer um relatório de avaliação”, relatou. Na ocasião, a Governadora também fez a entrega de 37 novos veículos à Polícia Militar destinados à atividade de policiamento ostensivo no interior do Estado, além de 1.200 novos coletes balísticos e 2.500 pistolas modelo PT 100 calibre ponto 40. Com essa entrega, a Governo do Estado do RN completa a distribuição das pistolas a todos os policiais militares que trabalham na atividade operacional, fazendo com que cada policial militar tenha sua arma de porte individual. Os coletes, somados aos que a PM já possui, completarão todo o efetivo operacional de serviço. O Governo do Estado está investimento R$ 2,347 milhões na compra das viaturas e coletes balísticos. As pistolas são fruto de um convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado de São Paulo. A Polícia Militar do Estado de São Paulo doou cinco mil pistolas automáticas, projetadas especialmente para as Forças da Segurança Pública, utilizadas em todo mundo. No final do mês de setembro, a governadora Rosalba Ciarlini entregou duas mil dessas pistolas e 108 viaturas para a Polícia Militar do RN reforçar o policiamento na Região Metropolitana de Natal. Sistema prisional A Governadora Rosalba Ciarlini também anunciou a abertura de 400 vagas no sistema prisional a partir da próxima terça-feira (23), quando será reaberto o Pavilhão 5 do presídio de Alcaçuz. Parte dos detentos que estão alojados nos Centros de Detenção Provisório (CDP) e no Núcleo de Custódia da Polícia Civil devem passar a ser removidos a partir da próxima semana. De acordo com A gestora, também devem ser abertas mais 150 vagas para colocação dos presos após as obras e reformas que serão feitas no antigo prédio da Deprov e no CDP da Ribeira previstas para novembro. “Isso vai ter um reflexo positivo na Polícia Civil, pois vai desafogar algumas das suas unidades que abrigam presos, bem como as Cadeias Públicas do Estado, graças ao suporte de investimentos financeiros da Governadora Rosalba no Sistema Prisional”, ponderou o Secretário de Estado da Justiça e de Cidadania, Kércio Pinto. Investimentos Para o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, o Governo do Estado não tem medido esforços para proporcionar um serviço de segurança pública de qualidade. “Cada centavo investido nas polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Itep transforma-se em benefício aos cidadãos que desejam ir e vir em segurança. A integração dos órgãos da Segurança Pública do RN, aliada aos investimentos, nos dá a certeza que estamos no caminho certo. Temos conseguido reduzir a criminalidade em algumas regiões, enfim, temos trabalhado dia e noite em prol da sociedade", avaliou Aldair da Rocha. Dentre os principais investimentos anunciados pela Governadora Rosalba para a Polícia Militar estão a compra de 5.040 novas pistolas .40, 25 capacetes balísticos e 20 escudos balísticos, 40 coletes à prova de bala, a aferição de 122 etílômetros (bafômetros), além 160 pistolas taser (armas não letais), 108 viaturas operacionais, que estão atendendo às 10 cidades da Região Metropolitana; 1/3 da frota de ônibus de Natal já conta com dispositivo de segurança ligado à central de operações da polícia (CIOSP), acionado em casos de assalto; Investimento de 620 mil reais na expansão de teleatendimento e despacho de viaturas no CIOSP do Oeste. O Governo do Estado também atendeu a uma reivindicação que as Corporações Militares tinham a quase 20 anos que é a implantação do subsídio. De acordo com o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a governadora Rosalba Ciarlini tem priorizado ações de segurança em todo o Estado. “As compras de viaturas, coletes à prova de bala e armas têm melhorado a capacidade de atuação dos nossos policiais, que têm maior dignidade, pois estão trabalhando com produtos de primeira qualidade. O pagamento do subsídio atendeu a uma reivindicação de mais de vinte anos, assegurando uma melhor remuneração à tropa, que se sente mais estimulada”, considera. Para a Polícia Civil, a Governadora destacou a entrega de 420 coletes à prova de bala, 55 novas viaturas, 175 computadores, 85 impressoras, móveis para as delegacias, 88 aparelhos de ar condicionado e a Criação da Delegacia de Homicídios de Mossoró. Até o final de 2012, a Polícia Civil deve receber mais viaturas, um Simulador de tiros e duas delegacias móveis. Na ocasião, o Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva lembrou também da importância da convocação dos novos policiais civis como um passo importante na interiorização da Polícia Civil. “A interiorização da Polícia Civil demonstra a preocupação do Governo Rosalba com a Segurança Pública do estado, com isso foi possível instalar e inaugurar a Delegacia de Homicídios em Mossoró, levar a Polícia Civil para mais 16 Comarcas e com isso diminuir o número de cidades atendidas por uma única unidade policial como é o caso da delegacia de Nova Cruz que seu titular atendia 24 cidades e agora atende apenas quatro municípios”, analisou. Itep e Corpo de Bombeiros Além das reformas nos laboratórios, a Polícia Científica (ITEP) recebeu do Governo do Estado três comparadores balísticos, um comparador espectral de imagem, três cromatógrafos a gás com espectômetro de massa, 03 cofres em aço, 02 câmeras fotográficas, 68 impressoras, 73 microcomputadores, 150 nobreaks, uniformes para os necrotomistas e 11 veículos. O Diretor Geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), Nazareno de Deus Medeiros Costa destacou também os investimentos do governo para o Órgão. "Nunca o Itep havia recebido tantos investimentos, quanto na atual gestão. De janeiro de 2011 até agora, foram mais de R$ 4 milhões entre viaturas, equipamentos e materiais laboratoriais, reforma em laboratórios, compra de uma câmara frigorífica para o necrotério de Natal, que também passou por uma reforma completa. O Itep vive novos dias e continua projetando melhorias em sua estrutura, para prestar um serviço de qualidade ainda superior à população". O Corpo de Bombeiros recebeu do Governo do Estado 264 Conjuntos de Proteção ao Combate a Incêndio Urbano, 205 Capacetes de Proteção ao Combate a Incêndio Urbano, 50 Capacetes de Proteção para Salvamentos e Combate a Incêndios e Florestais, 15 equipamentos de proteção respiratória, além de dois desencarceradores para salvamento terrestre e a aquisição de 26 novos veículos. Para o Comandante Geral do CBM/RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, o investimento em equipamentos de proteção individual para os bombeiros é essencial para a melhor atuação do setor. “O investimento nesses equipamentos permitirá para o bombeiro que estiver em operações, seja de combate a incêndio ou salvamento, possa estar mais equipado e seguro, tendo como conseqüência disso uma qualidade maior do serviço para a população. Nunca o Corpo dos Bombeiros recebeu tantos equipamentos como no Governo Rosalba”, proferiu. Desta vez, serão beneficiadas com novas viaturas as seguintes unidades: COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – SEDE - 01 CAICÓ – BATALHÃO - 02 CAICÓ – TRÂNSITO - 01 JUCURUTU – COMPANHIA - 01 JARDIM DE PIRANHAS – COMPANHIA - 01 PAU DOS FERROS – BATALHÃO – 02 PAU DOS FERROS – TRÂNSITO – 01 PATU – COMPANHIA – 01 ALEXANDRIA – COMPANHIA – 01 MESSIAS TARGINO – 01 NOVA CRUZ – BATALHÃO – 01 NOVA CRUZ – TRÂNSITO – 01 GOIANINHA – COMPANHI A – 01 SANTO ANTÔNIO – 01 TIBAU DO SUL – 01 ASSU – BATALHÃO – 02 CARAÚBAS – COMPANHIA – 01 CAMPO GRANDE – COMPANHIA – 01 ANGICOS – 01 FERNANDO PEDROZA – 01 JANDUIS – 01 TIBAU – MOSSORÓ – 01 PORTO DO MANGUE – 01 BARAUNAS – 01 AREIA BRANCA – COMPANHIA – 01 APODI – 01 PENDÊNCIAS – COMPANHIA – 01 BENTO FERNANDES – 01 JOÃO CÂMARA – COMPANHIA – 01 CURRAIS NOVOS – COMPAMHIA – 02 SANTA CRUZ – COMPANHIA – 01 TANGARÁ – 01 UMARIZAL – 01
NOMINUTO.COM

Ministério da Cultura vira parceiro do projeto de restauração da Fortaleza dos Reis Magos

Parceria pretende agilizar liberação de recursos financeiros e viabilizar o início da restauração. O projeto arquitetônico e paisagístico da Fortaleza dos Reis Magos foi apresentado nesta quarta-feira (24) à Ministra da Cultura, Marta Suplicy, durante audiência em Brasília. A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária Extraordinária para Assunstos da Cultura, Isaura Rosado, detalharam todo o plano de restauração do Forte, orçado em quase R$ 3 milhões, aos técnicos do Ministério que participaram da reunião. Diante da explanação do projeto, a ministra Marta assumiu o compromisso de estabelecer uma parceria do Ministério da Cultura com o Governo do Estado para dar agilidade à liberação dos recursos financeiros e viabilizar o início da restauração. “O projeto da Governadora é uma beleza. O Forte já é lindo, mas a implantação do projeto o tornará ainda mais atrativo, porque ele deixa de ser apenas uma estrutura física bonita para ser um atrativo cultural”, disse. Marta também demonstrou disposição em ajudar o Governo potiguar a conseguir todos os recursos de uma só vez para que até a Copa do Mundo a obra esteja totalmente concluída. “Vamos conseguir os recursos financeiros ou por meio de emendas parlamentares ou por meio da Lei Rouanet, mas, com certeza, vamos abraçar esse projeto para que até a Copa do Mundo de 2014 o natalense e os turistas possam desfrutar de um Forte ainda mais atrativo”, garantiu. A governadora Rosalba Ciarlini lembrou a importância de estruturar os monumentos históricos para os grandes eventos que o estado irá receber, como a Copa do Mundo. “Nossos monumentos históricos precisam ficar bem estruturados para a visitação durante os grandes eventos que o estado irá sediar. E os investimentos em cultura dão suporte ao nosso turismo e, consequentemente, à economia do nosso estado”, declarou Rosalba, ressaltando a sua experiência em transformar eventos culturais em fonte de geração de emprego e renda, como fez com o Mossoró Cidade Junina, quando era prefeita da cidade. Após a reunião, a secretária Isaura Rosada ressaltou que, com o resultado positivo do encontro com a Ministra da Cultura, a expectativa é de que a restauração do Forte dos Reis Magos comece e termine já no ano que vem. “O encontro com a Ministra foi bastante positivo e nós acreditamos que, em decorrência disso, a obra será iniciada o mais breve possível e finalizada já no próximo ano”, concluiu.
NOMINUTO.COM

TSE atualiza lista e Edivan Martins e Cláudio Porpino aparecem como eleitos

Os votos dos candidatos que fizeram parte da coligação União Por Natal II, que tem PRB, PPS, PPL, PSD e PCdoB, estão sub judice. Após decisão judicial, o site do Tribunal Superior Eleitoral atualizou a lista dos eleitos para a vaga de vereador de Natal. Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB), além dos demais vereadores da coligação, passaram a ter os registros de candidaturas no status de "indeferidos com recurso" e, com isso, deixaram a lista dos eleitos. Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) aparecem entre os eleitos. Em decisão divulgada ainda na segunda-feira (22), o juiz da 1ª zona eleitoral, Ibanez Monteiro, acolheu reclamação por parte das coligações Transformar Natal I e Transformar Natal II, que solicitaram a alteração no sistema de registro das candidaturas para serem consideradas indeferidas com recurso as candidaturas dos parlamentares membros da coligação União Por Natal. Na decisão, baseada no artigo 69 da resolução 23.373, do TSE, o juiz argumentou que já havia decisão do Tribunal Regional Eleitoral sobre a suposta ilegalidade da coligação. Reprodução/Site TSE Nomes de Edivan Martins e Cláudio Porpino aparecem entre os dos eleitos O motivo foi a presença inicial do PTdoB em coligação proporcional junto aos partidos da União Por Natal II. Com a cassação do registro do PTdoB para o pleito, de acordo com o atual entendimento judicial, a chapa deixaria de existir e os candidatos que disputaram a eleição pelos outros partidos que compuseram a coligação também teriam os registros indeferidos. O juiz Ibanez Monteiro acredita que, por já haver a decisão sobre a suposta ilegalidade da coligação, seria necessária também a alteração no sistema de registro de candidaturas. TRIBUNA DO NORTE

sábado, 13 de outubro de 2012

Polícia Militar ganha reforço para combater a criminalidade

Viaturas e pistolas foram adquiridas com recursos do fisco estadual. Foram investidos cerca de R$ 3.279.636,00. A governadora Rosalba Ciarlini entregou na manhã desta sexta-feira (28) 108 viaturas e duas mil pistolas, calibre .40, para a Polícia Militar do RN reforçar o policiamento na Região Metropolitana de Natal. A solenidade aconteceu no pátio da Governadoria, no Centro Administrativo. “Isso significa mais estrutura para que a polícia possa, ostensivamente, combater a violência e diminuir a criminalidade”, disse a Governadora, informando que, apesar de todas as dificuldades, o índice da criminalidade no Estado diminuiu 9% este semestre em relação ao semestre passado. “Esse número é baixo. Precisamos de mais e para isso é fundamental que o policial esteja mais equipado, mais estruturado e possa ter mais condições de oferecer segurança nas ruas e, com isso, proteger mais a população”, concluiu. As viaturas entregues, tipo sandero, foram adquiridas com recursos do fisco estadual. Foram investidos R$ 3.279.636,00. Já as pistolas fazem parte do lote de cinco mil armas doadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. São pistolas automáticas, projetadas especialmente para as forças da Segurança Pública e utilizadas em todo mundo. “Todos os bairros de todas as cidades da Região Metropolitana receberão policiamento ostensivo a partir de amanhã. Nesse momento estão sendo entregues essas duas mil armas para a Região Metropolitana. As outras três mil serão destinadas para as demais regiões, aos Batalhões e Companhias do interior do Estado”, explicou o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Araújo. “Com a entrega das cinco mil armas, todos os policiais que integram a PM no serviço operacional terão sua própria arma. A entrega desses equipamentos representa um fato histórico para a PM do RN, porque é um desejo antigo de todo policial há mais de 20 anos. Todos sonham em ter sua arma de porte e no dia de hoje está sendo realizado esse sonho”, comemora Coronel Araújo. Atualmente a Polícia Militar do RN conta com um efetivo de cerca de sete mil policiais no serviço operacional. A PM possuía apenas 2.146 pistolas e com esse reforço de cinco mil armas o efetivo passa a dispor de mais de sete mil pistolas. A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; do secretário de Estado da Segurança, Aldair da Rocha; do Delegado Geral de Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, e vários auxiliares do Governo Estadual. NOMINUTO.COM

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

CMN revoga reajuste das passagens de ônibus

Os vereadores votaram na manhã desta quinta-feira (6) o decreto legislativo que, na prática, revoga o reajuste tarifário concedido há uma semana pelo Executivo e permite, no entendimento do Legislativo, que o valor da tarifa de ônibus volte a custar R$ 2,20. O Decreto Legislativo nº 037/2012 da Câmara Municipal revogou a Portaria nº 47/2012 da Prefeitura, que determinou o aumento das passagens de ônibus para R$ 2,40. Para a decisão do Legislativo, foi considerado o artigo 147 da Lei Orgânica Municipal, que permite o poder legislativo revogar decisões do poder executivo sem interferência deste, quando há discumprimento de qualquer ponto desta mesma lei. Os vereadores afirmam que a Prefeitura, ao aumentar a tarifa dos ônibus sem aviso prévio à população, desobedeceu o artigo 125 da Lei Orgânica, que determina a comunicação prévia à população acerca do aumento de tarifas de transporte. Quatro vereadores faltaram a sessão, totalizando 17 votantes que decidiram unanimamente a revogação da Portaria. Um telão foi colocado à porta da CMN para que os estudantes pudessem assistir à sessão plenária ordinária, que votou a revogação do reajuste no preço das passagens de ônibus. Foram discutidos antes da votação duas pautas: o Decreto Legislativo 037/2012, que revoga todos os termos da portaria número 47/2012 de 27 de agosto, que pediu a revogação do aumento das passagens, de autoria do vereador Julio Protasio (PSB); e o projeto de lei contra a dupla função do motorista. Segundo o presidente da Comissão de Justiça da CMN, o vereador Ney Lopes Júnior, a Portaria 47/2012 da prefeitura, responsável pelo aumento do valor das passagens, é ilegal e não tem fundamentação. O vereador disse ainda que a Portaria não traz benefício social e que não foram apresentados os arguentos para esse aumento no Diario Oficial do Município (DOM). De acordo com Ney Lopes Júnior, é possivel conceder isenção fiscal aos empresários para que as passagens sejam subsidiadas pelo município. O presidente da Comissão de Justiça da Câmara alegou ainda que isso já ocorre em várias cidades do Brasil e faz com que o serviço público beneficie a população e o aumento dos insumos não recaia totalmente sobre o usuário. Foi criticada também a falta de apresentação de planilhas de custos na publicação do DOM, onde não apresentaram justificativas legais sobre essas despesas. "Licitação não tem nada a ver com tarifa de ônibus", falou Ney Lopes, em relação ao fato da CMN ainda não ter votado a licitação do transporte público. "A Semob deveria ter sido mais responsável ao publicar essa portaria", disse o vereador. Ney Lopes Júnior criticou também a posição da secretaria, que tentou passar para a sociedade a imagem de que a CMN negligenciou e não agiu em favor da população, para mostrar discurso político dos vereadores. Júlio Protásio criticou severamente a prefeita, alegando que Micarla de Sousa apenas ouviu os empresários e acatou a decisão deles, sem levar em conta a população, que foi surpreendida pela decisão. No fim da sessão, os vereadores parabenizaram ainda o movimento Revolta do Busão pela forma com que enfrentaram o aumento da tarifa. SITE DA TRIBUNA DO NORTE

CMN assina convênio para implantação do sinal aberto da TV Câmara Natal

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), e o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV), assinaram um convênio que permite implantar o sinal aberto da TV Câmara Natal. No encontro, que ocorreu ontem, em Brasília, participaram da solenidade o deputado federal Henrique Alves (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ricardo Mota (PMN). O acordo de cooperação técnica oficializa a participação da Câmara Municipal de Natal na Rede Legislativa de TV Digital. Com isso, a TV Câmara Natal passará a ser um dos primeiros canais do legislativo municipal do Brasil a ser transmitido em sinal aberto. "É um momento histórico para a Câmara Municipal de Natal. Essa é a maior conquista da TV Câmara Natal desde sua criação em 2003. O sinal aberto vai proporcionar maior transparência e democratizar a programação da nossa TV Câmara para que a sociedade possa acompanhar as atividades da Casa e a atuação dos vereadores", disse o presidente da CMN, vereador Edivan Martins. "Vamos agora levantar todas as necessidades técnicas para passar a transmitir nossa programação em canal aberto digital até o final do ano", destacou. O acordo de cooperação técnica para integrar a Rede Legislativa de TV Digital também foi firmado com as Assembleias Legislativas do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Acre e Paraná, e para a Câmara Municipal de Curitiba. "Nós estamos apostando, mais uma vez, nessa interação que deve existir entre o cidadão e o Poder Legislativo, já que é preciso conhecer mais as ações, aquilo que é votado e o que está sendo discutido em todas essas casas legislativas", defendeu o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. A transmissão do sinal aberto digital vai utilizar os recursos da multiprogramação e da transmissão em alta definição. O recurso da multiprogramação permite que o mesmo canal (61) seja compartilhado por até quatro emissoras diferentes, o que, na prática, representa a possibilidade de veicular simultaneamente os sinais da TV Câmara, da TV Senado, da TV Assembleia e da TV Câmara Municipal. O sinal da TV digital chega às casas dos telespectadores de graça, em sinal aberto. Pioneirismo A Rede Legislativa de TV Digital é um projeto da Câmara dos Deputados, criado em 2006, para garantir a expansão do sinal da TV Câmara com o menor custo possível. Os canais que integram a rede são os operados pela Câmara, pelo Senado Federal e por assembleias legislativas e câmaras municipais. Hoje, essas emissoras já existem nos serviços de TV por assinatura e antenas parabólicas. Com informações da Assecam. SITE DA TRIBUNA DO NORTE

Garibaldi Filho defende medidas sustentáveis

Durante a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro Garibaldi Filho assumiu ontem o compromisso de continuar trabalhando para que o país promova mudanças que direcionem as contas da Previdência Social para uma situação de equilíbrio. "O dinheiro da Previdência atualmente sai pelo ralo com uma facilidade impressionante", declarou o ministro. Falando para o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, e para outros membros do Tribunal, Garibaldi Alves Filho, defendeu a necessidade de alterações, por exemplo, nas regras para a concessão de pensões. Ele comentou que, hoje - em virtude de não haver qualquer prazo de carência - com o pagamento de apenas uma contribuição previdenciária o segurado deixa para seu dependente uma pensão semelhante a de quem contribuiu vários anos ou a vida toda. Situações como essa, informou o ministro da Previdência Social, contribuem para que o Tesouro Nacional arque com uma despesa anual de R$ 60 bilhões, a título de pagamento de pensões. "A situação não poderá se prolongar indefinidamente porque o governo está perdendo as condições de cobrir esse buraco", antecipou. Garibaldi Alves informou ainda que o Regime Geral de Previdência Social paga, mensalmente, R$ 24 bilhões a 29 milhões de beneficiários. Por sua vez, o presidente do TCU, Benjamin Zymler, registrou que o Tribunal reconhece o esforço que o governo vem fazendo para aprovar medidas que reduzam o déficit da Previdência. Ele colocou o órgão à disposição para colaborar também com ideias e sugestões que permitam auxiliar no equilíbrio das contas públicas. Já o presidente do INSS, Mauro Hauschild, explicou que o convênio permitirá que os servidores do TCU ajudem na capacitação da equipe do INSS e vice-e-versa. "Toda iniciativa que a gente possa desenvolver no sentido de capacitar, de formar e aperfeiçoar nossos servidores é fundamental. É mais importante ainda quando firmamos parceria com o TCU", afirmou Mauro Hauschild. SITE DA TRIBUNA DO NORTE

Revogação do reajuste será votada hoje

O reajuste da tarifa de ônibus de Natal - que passou de R$ 2,20 para R$ 2,40, no último dia 28 - poderá ser revogado hoje. Os vereadores apreciarão, em votação única, na manhã de hoje, o projeto de Decreto Legislativo 037/2012, que revoga todos os termos da portaria número 047/2012 de 27 de agosto - que instituiu o aumento. O procurador geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças, afirma que o Legislativo não tem o poder de revogar o aumento dado por uma questão de "princípio de reserva administrativa". O reajuste tem sido motivo de insatisfação entre usuários e de diversas manifestações de grupos de estudantes na cidade. Caso seja aprovado, explica o vereador Ney Lopes Júnior, presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, o Decreto Legislativo tem efeito imediato, dependendo apenas de ser publicado no Diário Oficial do Município. Ao contrário do que ocorre com projetos de lei, o Decreto Legislativo não precisa da sanção da prefeita Micarla de Sousa para ter validade. Na manhã de ontem, a Comissão de Legislação e Justiça da CMN aprovou a legalidade do projeto. A comissão aprovou ainda o projeto de lei da Licitação do Transporte Público de Natal, número 72/2012, que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana. A tentativa de reverter a deliberação do Executivo se baseia na justificativa dada para majorar o preço da tarifa. "Eles alegaram que o Legislativo estaria atrasando a votação do projeto de lei de licitação do transporte público, o que não é verdade. Estamos dentro do prazo regimental", disse Ney Lopes Jr. O PL foi enviado ainda em dezembro para a Câmara Municipal, que após primeira análise da Comissão "identificou falhas e pediu correções", observa Ney Jr. E após audiência pública realizada em maio voltou para alteração. "O substitutivo do projeto de Lei de Licitação só nos foi entregue em 22 de agosto, seis dias antes de dar o aumento. A partir do recebimento a Comissão tem até 15 dias para votar", acrescenta o parlamentar. O novo projeto não atenderia alguns pontos questionados, como a implantação de linhas noturnas, acessibilidade e transporte alternativo. Contudo, o vereador ressalta que são pontos que poderão sofrer alterações e emendas, durante as análises nas comissões temáticas e votação em plenário. PODER Com ressalvas de que não defende o reajuste tarifário, o procurador geral do Município Francisco Wilkie Rebouças afirma que o Legislativo não tem o poder de revogar o aumento dado por uma questão de "princípio de reserva administrativa". "À primeira vista não há como reverter, por se tratar de um valor de natureza contratual entre o Executivo e a concessionária para a prestação do serviço", afirma o procurador. Qualquer intervenção neste sentido, de acordo com Wilkie Rebouças, seria uma "invasão da área de competência do Município", disse. Projeto de lei A Comissão de Legislação e Justiça da CMN aprovou ontem o projeto de lei da Licitação do Transporte Público de Natal, número 72/2012, que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana. O projeto de lei segue para as Comissões de Finanças e de Planejamento, Meio Ambiente e Transportes - que terão até 15 dias para análise, cada uma - antes de seguir para votação, em duas discussões, no plenário. Sendo aprovada em todas as etapas é que o projeto é encaminhado para sanção da Prefeita Micarla de Sousa. A partir da aprovação pelo Executivo, que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana poderá publicar o edital para deflagrar o processo licitatório para autorização e concessão de serviço público de transporte coletivo da cidade. EDITAL Algumas regras e definições do edital que está em fase de elaboração pela empresa paulista Oficina Consultores Associados S/C Ltda. foram apresentadas pela Semob durante uma audiência pública realizada no final de maio. O trânsito de Natal será dividido em dois lotes: norte e sul. As empresas que se interessarem em participar da licitação terão que apresentar propostas para cada lote separadamente. Haverá redução no número de ônibus e alternativos. O projeto preve ainda a ampliação da cobertura. O transporte alternativo passará por modificações mais perceptíveis. Os micro-ônibus deixarão de circular por bairros como Cidade Alta, Centro, Alecrim, Quintas e Tirol. O número de linhas será maior no lote norte. Com relação às empresas de ônibus, aquelas que ganharem o processo licitatório terão que investir, de imediato, mais de R$ 150 milhões para aquisição de equipamentos de sistema de bilhetagem, veículos novos e investimentos em tecnologia. As empresas terão que equipar os veículos com câmeras de segurança, sistema de recepção de sinal GPS e, em alguns linhas, sistema de som interno para anúncio de próxima parada. SITE DA TRIBUNA DO NORTE

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

sábado, 16 de junho de 2012

sábado, 19 de maio de 2012

Valeu o Boi

Valeu o Boi na Band Natal

Todo sábado as 11h30min tem o programa Valeu o Boi na Band Natal. O melhor programa de vaquejada vai ao ar com a apresentação de Edivan Martins.

sábado, 5 de maio de 2012

IMAGENS DO ANIVERSÁRIO DA GARANHÕES DO FORRÓ

SUCESSO ABSOLUTO

NESTA SEXTA-FEIRA DIA 04/05/2012 A BANDA GARANHÕES DO FORRÓ COMEMOROU SEU ANIVERSÁRIO DE 8 ANOS COM UM GRANDE SHOW DA BANDA E CONVIDADOS. A FESTA CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS DE DANÇA E SHOW DAS BANDAS PAGODE DO NOSSO JEITO BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DE LOTA E BANDA. ALÉM DAS ATRAÇÕES MUSICAIS, HOUVE SORTEIO DE VÁRIOS BRINDES EM HOMENAGEM AS MÃES DO BAIRRO DAS QUINTAS E PRA FINALIZAR O EVENTO A BANDA GARANHÕES DO FORRÓ REALIZOU UM GRANDE SHOW PARA O PÚBLICO PRESENTE A ESTA GRANDE FESTA QUE FOI REALIZADA NA RUA DOS PÊGAS NO BAIRRO DAS QUINTAS. AGRADECIMENTOS: AO SECRETÁRIO LUIS ANTÔNIO DA SEMSUR POR TER COLABORADO NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL DO EVENTO. AO SECRETÁRIO CARLOS PAIVA DA SEMDES QUE ESTEVE PRESENTE COM A GUARDA MUNICIPAL, PROPICIANDO UMA MELHOR SEGURANÇA NO LOCAL. AO DELEGADO DA 7ª DP (QUINTAS) QUE ESTEVE COM SUA EQUIPE DE AGENTES DANDO TOTAL APOIO NA SEGURANÇA DO EVENTO. LAMENTO: A POLÍCIA MILITAR ESTEVE PRESENTE MAS NÃO DA FORMA QUE ESTEVE EM OUTROS EVENTOS. O CONTINGENTE ERA REDUZIDO DEVIDO O GOVERNO DO ESTADO NÃO ESTAR PAGANDO AS DIÁRIAS OPERACIONAIS MAS MESMO ASSIM, AGRADECEMOS AO MAJOR LINHARES PELO APOIO. SÓ APÓS UMAS LIGAÇÕES (PRESSÕES) QUE A URBANA ESTEVE PRESENTE PRA RETIRAR O LIXO DA RUA ANTES QUE O EVENTO ACONTECESSE. A SEMOB NÃO ENVIOU OS AGENTES DE TRÂNSITO PARA COLABORAR NO DESVIO DO TRÁFEGO. (ROLARAM ALGUNS COMENTÁRIOS QUE ISSO OCORREU POR UMA INTERFERÊNCIA POLÍTICA DE UMA PESSOA AQUI DAS QUINTAS QUE É LIGADA A UM PARTIDO QUE INNDICOU O SECRETÁRIO DA SEMOB).

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Aniversário da banda Garanhões do Forró

A BANDA GARANHÕES DO FORRÓ FAZ ANIVERSÁRIO DE 8 ANOS E CONVIDA A TODOS PRA COMEMORAR EM GRANDE FESTA COM UM SHOW DA BANDA E CONVIDADOS AQUI NA RUA DOS PÊGAS NO BAIRRO DAS QUINTAS, HOJE A PARTIR DAS 19 HORAS.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

terça-feira, 27 de março de 2012

Lula recebe visita de FHC em sessão de fonoaudiologia em SP


Os ex-presidentes da República se encontraram no hospital onde Lula realiza tratamento contra um câncer na laringe
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira a visita do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), durante uma sessão de fonoaudiologia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. FHC chegou às 11h e conversou com Lula por 50 minutos. O tucano foi embora sem dar declarações.
Segundo a assessoria de Lula, FHC afirmou que o ex-presidente estava muito melhor do que ele esperava. Os políticos tiraram fotos e tiveram uma conversa amigável, cujo teor não foi divulgado. Foi a primeira vez que os dois se encontraram desde o início do tratamento do petista contra um câncer na laringe, diagnosticado em outubro do ano passado.

Lula realiza semanalmente sessões de fonoaudiologia no hospital. Após encerrar o tratamento quimioterápico, Lula teve uma pneumonia neste mês e passou uma semana internado.

A expectativa é que ele passe ainda nesta semana por exames que vão avaliar se o câncer foi eliminado completamente. A avaliação estava marcada para a última sexta-feira, mas os médicos decidiram dar um prazo maior para que o ex-presidente se recuperasse da inflamação na garanta.

Ele deve ser submetido a dois exames: uma laringoscopia, que é considerada fundamental para o diagnóstico, e um exame de imagem, que pode ser tomografia ou ressonância magnética. Os resultados saem no mesmo dia.

O câncer de Lula
Após queixa de dores de garganta, Lula realizou uma série de exames na noite de 28 de outubro do ano passado. Na manhã do dia seguinte, foi divulgado boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, informando que foi diagnosticado um tumor maligno na laringe, que seria inicialmente tratado por quimioterapia.

O câncer na região da laringe é mais comum entre homens e o de maior incidência na região da cabeça e pescoço. Os principais fatores que potencializam a doença são o tabagismo e o consumo de álcool. Já os sintomas são: dor de garganta, rouquidão, dificuldade de engolir, sensação de "caroço" na garganta e falta de ar.

PORTAL TERRA

quarta-feira, 7 de março de 2012

MULHER

MULHER, FELIZ DIAS!

Mulher...
Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis
Que divide sua alma em duas
Para carregar tamanha sensibilidade e força
Que ganha o mundo com sua coragem
Que traz paixão no olhar
Mulher,
Que luta pelos seus ideais,
Que dá a vida pela sua família
Mulher
Que ama incondicionalmente
Que se arruma, se perfuma
Que vence o cansaço
Mulher,
Que chora e que ri
Mulher que sonha...
Tantas Mulheres, belezas únicas, vivas,
Cheias de mistérios e encanto!
Mulheres que deveriam ser lembradas,
amadas, admiradas todos os dias...

Para você, Mulher tão especial...
Feliz Dia Internacional da Mulher!
(Anônimo)

Governo do RN realiza reunião técnica para debater combate às drogas

Por Assecom - RN

Na manhã desta quarta-feira (7), o auditório da Governadoria sediou uma reunião técnica para levantar problemas e propor soluções para o combate efetivo ao uso de drogas no Rio Grande do Norte. A secretária-executiva do Gabinete Civil, Sonali Rosado, representou a governadora Rosalba Ciarlini e conduziu o encontro em conjunto com o procurador geral de justiça do Estado, Manoel Onofre Neto.

Na ocasião também foi divulgada a data do Curso de Elaboração de Projetos do Programa RN Vida, que tem o objetivo de orientar crianças, jovens e adultos sobre os problemas causados pelo uso de entorpecentes. O curso será realizado no próximo dia 15 de março, às 8h, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em Candelária.

O RN Vida reforçará o trabalho do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e atuará em conjunto, além do Ministério Público Estadual, com as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Justiça e da Cidadania (Sejuc), da Saúde Pública (Sesap), de Educação e da Cultura (Seec), do Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Norte (Conen), Tribunal de Justiça, Corpo de Bombeiros e entidades envolvidas com políticas civis.

Segundo a secretária executiva, Sonali Rosado, "as drogas são uma preocupação de toda a sociedade e a governadora Rosalba Ciarlini, como médica, tem uma preocupação muito maior para que consiga implantar o combate às drogas no RN. O combate é uma guerra e os vencedores são as pessoas que querem o melhor para a sociedade", adiantou. O programa RN Vida tem lançamento previsto para abril, em data a ser definida, e prevê a presença dos ministros da Educação e da Justiça.

De acordo com o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, a reunião técnica desta quarta-feira reflete uma preocupação de todos os órgãos que tem buscado o combate efetivo aos narcóticos. "A governadora tem tido um cuidado diferenciado e essa é a mesma preocupação do Ministério Público e de órgãos parceiros que objetivam o enfrentamento dessa temática tão complexa. Atuamos na prevenção e repreensão, mas também no tratamento que envolve uma série de pastas e órgãos que precisam atuar de maneira acentuada", disse.

Além da secretária executiva e do procurador geral de Justiça, a mesa foi formada pelo presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Norte (Conen), Magnus Barreto e pelo representante do Tribunal de Justiça do RN, juiz Kennedy Braga.

SITE DO GOVERNO DO RN

Governo do Estado inaugura Hospital da Mulher nesta sexta-feira em Mossoró

Por Assecom-RN

Será inaugurado nesta sexta-feira (09) o Hospital da Mulher Maria Correia, em Mossoró. A governadora Rosalba Ciarlini participará da solenidade, que acontecerá às 17h.

O novo hospital vai atender toda a região Oeste e o Vale do Açú, dispondo de 41 leitos, assim distribuídos: Pré-Pós-Parto - 07; enfermaria cirúrgica ginecológica - 04; enfermaria obstétrica - 06; alojamento conjunto - 08; UTI NEO - 07; e UTI adulto - 09.

"Teremos todo o serviço humanizado. Vamos atender a mulher não somente na parte obstétrica, mas também na ginecológica. É trabalho importante e necessário para a região e que não poderia esperar mais, pois, infelizmente, nos últimos meses a assistência à maternidade era preocupante em Mossoró. As mulheres que precisaram (dos serviços) sabem o que passaram e não podíamos deixar que essa situação permanecesse", observou a governadora Rosalba Ciarlini.

A estrutura do Hospital da Mulher Maria Correia também servirá como campo de estágio para alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem e Serviço Social da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O convênio para esta finalidade será assinado durante a solenidade de inauguração do Hospital pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo reitor da Universidade, professor Milton Marques de Medeiros.

"Acho feliz a ideia da governadora, no momento em que implanta um Hospital Maternidade e Infantil para uma cidade, lembrar-se de que outras contribuições à comunidade podem ser feitas através da ciência, da educação, da Universidade", disse o reitor da UERN. Para a Governadora, o convênio com a Universidade se caracteriza como oportunidade para que os alunos dos cursos da área médica possam ter acesso às práticas, bem como absorver conhecimentos de profissionais que já atuam no mercado. "Os universitários, sem dúvida, poderão enriquecer seus conhecimentos", disse Rosalba Ciarlini, acrescentando que a ideia também se volta para que os alunos possam optar pelas áreas da pediatria e obstetrícia, que necessitam de profissionais na região.

O Hospital da Mulher Maria Correia iniciará seu funcionamento na segunda-feira, dia 12, e servirá também como apoio à Casa de Saúde Dix-sept Rosado, que conta com a Maternidade Almeida Castro.

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Usuários ds transportes coletivos ganham 60 novos ônibus


Os usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Natal passam a contar a partir desta quarta-feira, dia 7, com 60 novos ônibus. A entrega dos veículos foi realizada no pátio do Ginásio de Esportes Nélio Dias, Zona Norte e contou com a presença da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, do secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá, diretores Empresa Guanabara, Fernando Queiroz e José Olinto e do Vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, Armaud Flôr.

Na ocasião, foi entregue também ao funcionário da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, José David de Sousa Filho, o primeiro veículo oficial adaptado para necessidades especiais. O carro, um Fiat Uno Mille modelo 2012, que passa a fazer parte da frota municipal, possui câmbio semi-automático, com sistema que usa sensores para executar trocas de marchas, direção hidráulica, ar, pedais de freio e aceleração, vidros elétricos, travas elétricas e quatro portas.

O funcionário aprovado em concurso público, sofreu um acidente de trânsito com moto há alguns anos, resultando na perda de uma das pernas. Motorista profissional, David sempre sonhou em voltar a dirigir profissionalmente.

A prefeita Micarla afirmou, “estou feliz em poder entregar estes novos veículos, todos adaptados, tornando Natal a capital com o maior número de veículos adaptados, o que representa cerca de 43% de nossa frota. E por assegurar que a população possa fazer suas viagens com mais conforto, segurança e qualidade”.
A chefe do executivo municipal destacou também a sua satisfação em proporcionar ao funcionário da Semob a possibilidade de voltar a dirigir profissionalmente. Esta é uma gestão que elegeu como prioridade o humano e “é por isso estamos sempre desenvolvendo ações voltadas para a valorização do servidor municipal”.

Para o secretário da Semob, “a entrega de 60 novos ônibus significa a renovação e a preocupação dos empresários com a licitação que se avizinha”.

Já para o empresário Fernando Queiroz, “a entrega dos novos veículos significa uma ação corajosa, e esperamos agora que as obras de mobilidade tragam solução para o problema do estrangulamento do trânsito de Natal, criando vias exclusivas para os ônibus”, afirmou.

Os veículos que pertencem a Empresa Guanabara, são do modelo Marcopolo Torino GVU de chassi Mercedes-Benz OF– 1722, equipados com elevadores para portadores de necessidades especiais, com lugares reservados para maiores de 65 anos, cadeirantes, deficientes visuais, cão guia e gestantes, seguindo a lei de acessibilidade do transporte de passageiros e ônibus.

A iluminação interna e externa é toda de LED, proporcionando melhor qualidade de visibilidade e menor manutenção dos equipamentos. Os veículos contam ainda com câmeras e GPS para garantir mais segurança aos usuários.

A entrega dos novos ônibus faz parte do processo de renovação e modernização da frota de Natal. A circulação dos novos veículos irá beneficiar milhares de usuários que utilizam diariamente o sistema na cidade.

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Blitz educativa vai homenagear a mulher potiguar


A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, promove nesta quinta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, uma blitz diferente para homenagear a mulher potiguar.

Com o tema “Mulher no volante, prudência constante”, a ação, que acontecerá na Av. Prudente de Morais, imediações do Corpo de Bombeiros, a partir das 9h, será reforçada com distribuição de cartões que enaltecem as qualidades da mulher no trânsito destacando que elas são cautelosas, obedecem à sinalização e não dirigem alcoolizadas.

A operação contará com educadores, agentes de trânsito e fiscais de transporte. Mais informações sobre o assunto por meio do telefone (84) 8835 0339.

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Texto-base da Lei Geral da Copa foi aprovado

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a venda de bebidas alcoólicas e meia-entrada para idosos.
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova a Lei Geral da Copa. Agora, o Projeto será encaminhado ao Plenário para dar o aval e em seguida enviado ao Senado para só então seguir à sanção presidencial.

O texto aprovado vai liberar o consumo e venda de bebidas alcoólicas nos estádios, durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, além de permitir meia-entrada para idosos e a reserva de 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. A previsão é que os ingressos populares sejam vendidos a US$ 25,00 (cerca de R$ 43).

O deputado Vicente Candido (PT-SP), relator da comissão, lamentou que o tema da liberação de bebidas tivesse tomado tanto espaço nas discussões, visto que sete das doze cidades que sediarão a copa proíbem a venda de bebidas alcoólicas e enquanto o Estatuto do Torcedor não é claro nessa proibição.

Já os outros parlamentares, defenderam a liberação por entender que a vedação prevista no Estatuto do Torcedor precisa ser rediscutida. Outro ponto que causou muita discussão foi em releção à responsabilização do governo por qualquer incidente ou acidentes de segurança nos eventos.

O texto foi aprovado por 15 votos a 9 pelos deputados. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o governo pretendem ver a proposta definitivamente aprovada até abril.

A aprovação da Lei Geral da Copa era requerida pela Fifa, que pediu diversas vezes pressa na resolução do tema. O secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, chegou a fazer uma declaração que os organizadores precisavam levar um "chute no traseiro" para realizar os preparativos.

Por conta disso, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pediu à Fifa que Valcke não fosse mais o interlocutor da entidade com o governo. No entanto, Jérôme pediu desculpas e disse que foi mal interpretado.

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