quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Edivan Martins homenageado em João Câmara 25 anos depois do terremoto

Presidente da Câmara Municipal de Natal, o jornalista Edivan Martins receberá nesta quarta-feira, em João Câmara, o título de cidadão daquela cidade.
Há 25 anos, repórter da Rádio Cabugi, Edivan foi para João Câmara, sacudida por terremoto de 5,2 graus na Escala Richter. Passou exatos 60 dias acompanhando o movimento na cidade.
Por isso o vereador Ribamar Leite, à época prefeito, vai agraciar o natalense com o título.
Título que também será entregue a professores e pesquisadores da área de Física na UFRN.

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Ministério Público conclui que Governo deve 17 milhões à Saúde do Município de Natal

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, vem pedindo ao governo do Estado o repasse obrigatório – de acordo com a comissão tripartite do Ministério da Saúde – de recursos para manutenção da UPA de Pajuçara, para conclusão das obras da UPA da Cidade da Esperança, para manutenção de AMEs…
Nem água.
Na semana passada a governadora Rosalba Ciarlini prometeu construir a UPA da Cidade da Esperança para dar de presente ao deputado candidato a prefeito, Rogério Marinho.
Hoje o Ministério Público Estadual exige que o governo faça o repasse devido à Prefeitura.
Sem mérito para ninguém. Apenas cumprindo a lei.
Veja o que publica o site do MP:
MP AJUÍZA AÇÃO PARA GARANTIR REPASSES PARA SAÚDE
Segundo as Promotoras de Saúde, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Planejamento e de Saúde, deixou de repassar mais de R$ 17 milhões para a saúde municipal da Capital.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Planejamento e de Saúde, deixou de realizar o repasse de mais de R$ 17 milhões para a Pasta da Saúde municipal de Natal. Essa é a constatação das Promotoras de Justiça de Defesa da Saúde na Ação civil Pública Ajuizada no último dia 28 (segunda-feira).
Essa verba é referente a repasses que deveriam ter sido feitos em 2010 e 2011 para subsidiar os programas da assistência farmacêutica básica, o fortalecimento da atenção básica, a atenção às urgências (SAMU e UPA) e o reajuste de média e alta complexidade ao município de Natal.
O Ministério Público acompanha os repasses na área de saúde desde o ano 2005, mas através do Inquérito Civil nº 005/2009-62ª PJ, instaurado em 2009, foi detectada a descontinuidade de repasses do financiamento estadual a partir do ano de 2010. Segundo as Promotoras de Justiça, isto acaba gerando o agravando de outros sérios problemas enfrentados pela saúde pública.
“Não há dúvida, pois, quanto ao dever do Estado do Rio Grande do Norte de efetivar os repasses em atraso referentes aos Programas Farmácia Básica (medicamentos e insumos) e Atenção Básica, além da Atenção às Urgências (SAMU e UPA), e Reajuste e Média e Alta Complexidade, a fim de que o Município de Natal tenha plenas condições de oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde atendimento digno e capaz de suprir as necessidades da população, inclusive em alguns casos referenciada do interior do Estado, atualmente prejudicada pela falta dos citados repasses”.

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Edivan Martins e Raniere Barbosa empatam e são eleitos Parlamentares do Ano

Os vereadores Edivan Martins (PV) e Raniere Barbosa (PRB) acabam de ser eleitos Parlamentares do Ano na Câmara Municipal de Natal.
Os dois empataram em 6 a 6.
A vereadora Júlia Arruda teve 3 votos, George Câmara 1 e Maurício Gurgel 1.
Comparecimento pouco representativo dos jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa da Casa.

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Tempo prolongado de uma obra já atrasada

Por decisão de um magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, as obras do prolongamento da avenida Prudente de Morais serão suspensas.

O desembargador federal Paulo Gadelha atende recurso do Ibama que aponta a supressão da mata atlântica na área de construção da rodovia.

O magistrado está intimando o DER - Departamento de Estradas e Rodagens do Estado - para prestar informações sobre o atual estágio da obra e analisar a possibilidade de um projeto de recuperação da área degradada.

Perfeito. Eu diria também prudente. O problema é que as obras de prolongamento da Avenida Prudente de Morais já estão atrasadas há anos. E estes atrasos já geraram grandes prejuízos ao bolso e à paciência do cidadão norte-rio-grandense.

Por que o Ibama não acusou o destamatamento indevido antes de a obra ter início? Por que esse tal plano de recuperação da vegetação não foi discutido antes de qualquer coisa?

Sabe por quê? Porque as obras públicas no Brasil, e aqui no Rio Grande do Norte não é diferente, são realizadas sem planejamento adequado e geralmente com viés eleitoreiro.

Eu lembro que a ordem de serviço desta obra foi lançada pela então governadora Wilma de Faria e o então prefeito Carlos Eduardo Alves às vésperas de uma das eleições municipais.

Tudo foi feito "nas coxas", como se diz no popular, sem projeto executivo realista, sem o cuidado com o meio ambiente e sem a contrapartida financeira do governo para as desapropriações, conforme informações da atual diretoria do DER.

Demétrio Torres, atual dirigente do DER, me informou certa vez que o projeto foi mal planejado e mal executado. Não contemplou, por exemplo, a acessibilidade dos moradores de Cidade Satélite e as desapropriações necessárias para construção de um anel viário sobre a BR 101.

A obra ampliará a avenida em 4,7 quilômetros, oferecendo uma alternativa de acesso a Natal, necessidade urgente hoje por conta da quantidade de automóveis que só faz aumentar na cidade.

Os serviços tiveram início em setembro de 2009 e tiveram sua execução dividida em três partes: a primeira compreende o trecho que vai da avenida Xavantes à Rua dos Caiapós, em Cidade Satélite; a segunda vai da Rua Caiapós até Rua da Consolação, já em Parnamirim; e a última liga as duas primeiras à BR 101.

A obra, orçada inicialmente em R$ 11 milhões, já saltou para R$ 27 milhões e deve subir mais. Fala-se em quase R$ 20 milhões somente para as desapropriações na área.

O prolongamento da Avenida Prudente de Morais já foi suspenso por questões financeiras e agora é suspenso por questionamentos ambientais. Será que ela fica pronta para Copa 2014, como prometem nossos gestores públicos?

Essa é a pergunta que não quer calar na cabeça do motorista que já aguenta mais tanto engarrafamento na entrada ou na saída de Natal todo santo dia.

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FPM e ICMS aumentam no RN em novembro

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) alcançou agora em novembro um aumento nominal de 13,52% em relação a outubro passado e de 10,32% em relação a novembro de 2010.

Os valores da última parcela do FPM amanheceram nesta quarta-feira nas contas específicas das prefeituras.

Para dezembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que haja aumento de 23% em relação a novembro e, em janeiro de 2012, redução de 6% em relação a dezembro deste ano.

No próximo dia 9 de dezembro, a STN efetuará nas contas específicas das prefeituras a parcela extra do FPM (relativa ao aumento de 1% aprovado em 2007).

De acordo com as estimativas feitas pela Confederação Nacional dos Municípios, o conjunto das prefeituras potiguares deverá receber R$ 70.054.121,00.

Em dezembro de 2010, a parcela extra representou para os municípios do Estado o total de R$ 56.224.467,00.

Confirmadas as previsões da CNM, a parcela extra deste ano, na comparação com a do ano passado, representaria um ganho de 24,6%, sem computar a inflação dos últimos 12 meses.

O ICMS, arrecadado pelo Governo do Estado e que tem 25% do total repassado ao conjunto das prefeituras do Rio Grande do Norte, cresceu 20,27% em relação a outubro passado, mas caiu 6,96% em relação a novembro de 2010.

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terça-feira, 29 de novembro de 2011

Governo entrega 60 novas viaturas a Polícia Militar

Carros e motos haviam sido prometidos pelo comandante geral durante o movimento “Segurança com Segurança” no final de outubro.

O Governo do Estado entregou, nesta terça-feira (28), 30 viaturas e 30 motocicletas novas para a Polícia Militar, que deverão reforçar o patrulhamento ostensivo na região Metropolitana e substituir aquelas que apresentam problemas mecânicos.

A governadora Rosalba Ciarlini reconheceu as más condições de trabalho enfrentadas pelos policiais nos últimos anos, mas enfatizou que este ano está conseguindo iniciar uma reestruturação dos órgãos de segurança pública do estado. “Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nós entendemos que a segurança é uma prioridade”, disse.

A entrega das viaturas havia sido prometido pelo coronel Francisco Canindé Araújo da Silva, comandante geral da PM, durante o movimento “Segurança com Segurança” promovido pelos policiais e bombeiros militares, no final de outubro, passado.

E segundo o oficial, além destas, outros 10 carros e 20 motocicletas já foram entregues aos policiais de Mossoró, para que a exemplo da região Metropolitana o patrulhamento também seja reforçado.

As novas viaturas foram entregues durante uma solenidade, nesta manhã, no quartel do Comando Geral, em Tirol, zona Leste de Natal.

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CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto de Poupança Fiscal

Por unanimidade foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, o Projeto de Lei denominado Poupança Fiscal de autoria do deputado Walter Alves (PMDB), o deputado Ezequiel Ferreira (PTB) foi o relator do projeto na CCJ. O projeto prevê a devolução de até 30% do ICMS para o cidadão. De acordo com o projeto a pessoa pode abater o ICMS em descontos como IPVA.

O Poupança Fiscal tem como base o programa Nota Fiscal Paulista onde, em São Paulo, ocasionou o aumento da arrecadação estadual e ainda vem combatendo a sonegação fiscal. Hoje já existe projetos semelhante em Seripe e no Distrito Federal. “Ele desonera a carga tributária individual e também combate a concorrência desleal. Quando o cliente compra em qualquer estabelecimento, o mesmo fornece o CPF e automaticamente é computado o desconto”, relata Walter.

“Por exemplo: você compra um produto que custa R$ 100,00, vamos supor que o ICMS do produto seja 17%. Neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o seu bolso, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na sua conta”, explica o deputado Walter Alves.

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Prefeitura de Natal está apta a assinar contratos com a CEF

A Prefeitura de Natal está apta a assinar os contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) e receber os recursos para as obras de mobilidade urbana, previstas para a Copa do Mundo de 2014. O Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) foi emitido nesta terça-feira, 29, pela União. O documento é exigido, dentre outras coisas, para a “celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União; liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais”.
O primeiro lote das obras de mobilidade urbana prevê investimentos de R$ 98,6 milhões em intervenções como o Complexo Viário da Urbana, reestruturação geométrica da Av. Capitão Mor Gouveia, e implantação de plataformas de embarque e desembarque para passageiros de transportes coletivos.

Projetos do primeiro lote
1 - Construção do corredor estrutural Oeste, com faixa exclusiva de ônibus na BR 226 (R$ 39,5 milhões).
Descrição da Obra:
Extensão - 4.780,00 metros (da Cabeceira da Ponte de Igapó, na Zona Norte, passando pelo Complexo Viário da Urbana até o encontro com a Avenida Capitão Mor Gouveia, na Zona Oeste), duas faixas por sentido, mais corredor exclusivo para ônibus, ciclovia, canteiro central, paisagismo, iluminação especial e adequação à acessibilidade.

2 - Construção do complexo viário em frente à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) (R$ 36,1 milhões).
Descrição da Obra:
Um viaduto, reestruturação do viaduto existente (106,0m de extensão), acessos e alças da via, ciclovia e acessibilidade de pedestres.

3 - Reestruturação geométrica da avenida Capitão Mor-Gouveia, incluindo a construção de pontilhão elevado e viaduto (R$ 23 milhões)

Descrição da Obra:
Criação da terceira faixa de rolamento com corredor exclusivo para ônibus (extensão - 3,8km e largura média de 22,0m), ciclovia, canteiro central, paisagismo e iluminação especial, adequação à acessibilidade, pontilhão com 90,0m de extensão x 20,0m de largura sobre a linha férrea, passagem elevada (BR-226/Av. Capitão Mor Gouveia).
Projetos que já estão incluídos nas áreas de abrangência destes três obras e em outros setores da capital natalense e que também foram entregues neste momento para análise da Caixa econômica Federal:

4 - Terminais de embarque e desembarque de passageiros:
Descrição da Obra:
Plataformas de embarque e desembarque, em todas as regiões do Natal, de acordo com os pontos de parada da rede do sistema de transporte público de passageiros.

5 - Passeios Públicos e Sinalização
Descrição da Obra:
Tornar acessíveis 278.622,00 m² em diversos pontos da área urbana de Natal, além da melhoria nas condições de trafegabilidade dos pedestres na área do entorno da Arena das Dunas, com implantação de intervenções que facilitem a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais e a população em geral.

Total de recursos investidos: R$ 98,6 milhões

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Semob promove seminário sobre a concessão do serviço de transporte coletivo de Natal

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, promove nesta quarta-feira, dia 30, o Seminário Sobre Premissas para Concessão do Serviço de Transporte Coletivo da Cidade do Natal. O evento acontece no auditório da FECOMÉRCIO, na Av. Alexandrino de Alencar, 562 – Alecrim, das 8h às 13h.

Na programação, a apresentação de informações gerais sobre o serviço de transporte coletivo da cidade com o palestrante Antônio Luis Mourão de Santana, diretor da Oficina Consultores Associados. Depois serão apresentados os projetos para a Copa 2014 e o Programa de Aceleração do Crescimento para grandes cidades, com o diretor do Departamento de Engenharia da Semob, Walter Pedro da Silva.

O seminário será concluído com as palestras do professor Enilson Medeiros sobre a apresentação do Plano de Mobilidade e do diretor Geral do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), Demétrio Torres, que falará sobre “O Transporte Coletivo Metropolitano”, além das apresentações de experiência de processos de concessões semelhantes no Rio de Janeiro, São José dos Campos e João Pessoa.

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Natal sediará seminários com foco na Copa de 2014

Com o tema “Copa do Mundo da FIFA 2014: Impactos e legados esperados para o desenvolvimento das políticas públicas do esporte e do lazer nas cidades brasileiras”, serão realizados de 7 a 9 de dezembro de 2011, a 10ª edição do Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte e Lazer e o 1º Seminário Internacional de Políticas Públicas de Megaeventos Esportivos. Os eventos serão sediados em Natal, no auditório do campus central do IFRN.

O encontro tem o objetivo de debater assuntos relacionados às políticas públicas do esporte e lazer, e sua relação com a Copa do Mundo da FIFA 2014. A programação constará de sete mesas temáticas, uma palestra e uma mesa de debate, as temáticas esporte, lazer, cultura, educação, ação social, saúde, sustentabilidade e a realização de megaeventos se correlacionarão ao longo das discussões.

Os interessados em participar do evento podem se inscrever gratuitamente até a próxima quarta-feira (30), com o preenchimento do formulário eletrônico no site http://www.copa2014.natal.rn.gov.br/seminario. Também na página estarão disponíveis maiores informações sobre a programação e os palestrantes do evento.

São 500 vagas disponíveis para gestores de órgãos públicos e privados relacionados ao Esporte e Lazer; presidentes de fundações, federações e confederações esportivas; secretários municipais e estaduais de Esporte e Lazer e suas comissões; professores e acadêmicos universitários; profissionais e estudantes de educação física, lazer, turismo, relações internacionais, administração, direito; diretores de clubes; atletas; treinadores e afins.

O evento é uma realização da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA 2014 (Secopa) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), com apoio do Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte.

Congresso Científico
Em paralelo aos seminários, acontecerá um Congresso Científico sobre a temática. Os trabalhos estarão enquadrados nas seguintes linhas temáticas: atividade física e saúde; gestão de espaços públicos de esporte e lazer; políticas públicas de esporte e lazer; lazer, meio ambiente e urbanismo; políticas públicas e gestão de mega eventos esportivos.

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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Estadão: Poder público perde controle e obras da Copa já estão R$ 2 bilhões mais caras

Destaque do Estadão, matéria assinada por Rafael Moura:

A fraude no Ministério das Cidades que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o original, é apenas um dos exemplos de como o custo das obras da Copa do Mundo escapou do controle público. No que diz respeito à mobilidade urbana, os gastos totais aumentaram R$ 760 milhões, quando comparada a atual estimativa à previsão inicial de janeiro de 2010. O caso de Cuiabá foi revelado pelo Estado na última quinta-feira.

Levando-se em conta a alteração orçamentária dos estádios, o aumento total das obras da Copa supera R$ 2 bilhões.

A mudança de planos em Cuiabá atendeu aos apelos do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

Em Belo Horizonte, o BRT da avenida Cristiano Machado saltou de R$ 51,2 milhões para R$ 135,3 milhões, acréscimo de 164,3%. Em Manaus, o valor global das duas obras previstas – um monotrilho, já criticado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e uma linha rápida de ônibus – aumentou 20%.

O prolongamento da Avenida Severo Dullius, em Porto Alegre, ficou 70% mais caro. Todas as cinco obras de mobilidade urbana programadas para Recife encareceram – entre elas, o BRT Leste/Oeste – Ramal Cidade da Copa, que aumentou de R$ 99 milhões para R$ 182,6 milhões (84,40% de diferença). O Corredor Caxangá (Leste/Oeste), por sua vez, agora custa R$ 133,6 milhões, ou 80,54% a mais.

Exceção. Em São Paulo, por outro lado, a obra do monotrilho despencou de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,8 bilhão, o que, no conjunto, reduziu o impacto do aumento de preço em outros Estados. Já em Fortaleza não houve mudança nos investimentos. Em Brasília, a variação foi mínima: 4,48%.

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Micarla inaugura Centro de Referência Elizabet Nasser

Será logo mais às 15 horas que a prefeita Micarla de Sousa e a secretária Municipal da Mulher, Rosy de Sousa, inauguram o Centro de Referência Elizabeth Nasser.

O Centro, localizado na rua Acaraú, no conjunto Panatis (zona Norte), foi programado para ser um centro de referência no combate a violência contra mulher e garantia de que os direitos delas não sejam violados.

A solenidade de hoje deverá contar com a presença de uma representante da Seceratária de Politícas para as Mulheres do governo federal, parceira do Centro.

THAISA GALVÃO

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Campanha pelo fim da violência contra a mulher começa em mais de 160 países

O Centro pela Liderança Global das Mulheres lança nesta sexta-feira (25), em mais de 160 países, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O período tem início no Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres e termina em 10 de dezembro, quando é lembrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que mais de 70% das mulheres em todo o mundo sofrem algum tipo de violência de gênero ao longo da vida. A estimativa é que uma em cada cinco mulheres seja vítima de estupro ou de tentativa de estupro. Mulheres com idade entre 15 e 44 anos apresentam maior risco de sofrer violência sexual e doméstica do que de serem vítimas de câncer, acidentes de carro ou malária.
O tema da campanha este ano é Desde a Paz no Lar até a Paz no Mundo: Desafiemos o Militarismo e Terminemos com a Violência contra as Mulheres. O objetivo é buscar celeridade em inquéritos policiais e processos, além de sensibilizar da população sobre a importância de denunciar casos de violência contra mulheres.
A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher foi lançada em 1991 e já mobilizou mais de 3,7 mil organizações e 164 países – incluindo o Brasil. Em Brasília, como parte da programação, será realizado nesta sexta-feira um ato público durante a primeira audiência de julgamento do professor Rendrik Vieira Rodrigues, assassino confesso da estudante de direito Suênia Sousa Faria. A manifestação está marcada para as 13h, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

MORADORES DO BAIRRO DAS QUINTAS NA PRÉ-CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO



NESTA QUINTA-FEIRA DIA 24.11.2011 A ARSBAN PROMOVEU NA ESCOLA MUNICIPAL CELESTINO PIMENTEL NO BAIRRO DA CIDADE DA ESPERANÇA A PRÉ-CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO COM OS MORADORES DA ZONA OESTE DE NATAL. A FINALIDADE DA PRÉ-CONFERÊNCIA FOI DE DEBATER A CERCA DOS ASPECTOS QUE ENVOLVEM A TEMÁTICA DE SANEAMENTO BÁSICO BEM COMO A ELEIÇÃO DE 60 DELEGADOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA EM DEZEMBRO. O BAIRRO DAS QUINTAS TEVE PARTICIPAÇÃO NA PRÉ-CONFERÊNCIA ATRAVÉS DE SEUS MORADORES E LÍDERES COMUNITÁRIOS.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

ARSBAN realiza Pré-Conferência Municipal de Saneamento Básico

A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN) realizará a partir do dia 23/11, quarta-feira, as Pré-Conferências para a escolha de delegados que representarão as quatro zonas da cidade na V Conferência Municipal de Saneamento Básico.

Segundo o diretor técnico da ARSBAN, Aristotelino Monteiro, é importante que a população participe das Pré-Conferências: “Estas atividades que ocorrem anteriores à Conferência Municipal de Saneamento Básico de Natal, obedecem a uma necessidade de discussão prévia do tema com as comunidades, movimentos sociais diversos, as mídias e demais atores/atrizes que se interessam sobre o tema. Além da possibilidade de envolvimento efetivo da população com sua realidade”.

Os delegados eleitos nas Pré-Conferências participarão, com direito a voto, da V Conferência Municipal de Saneamento Básico, um evento bianual e que é realizado pelo COMSAB (Conselho Municipal de Saneamento Básico), ARSBAN (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Natal) e Prefeitura Municipal do Natal. Este ano o tema será “Educação para Cidadania em Saneamento Ambiental”. Os eixos temáticos da V Conferência serão: Abastecimento de água em Natal; Esgotamento Sanitário em Natal; Resíduos Sólidos em Natal e Drenagem urbana em Natal. Todos os eixos tratados são de suma importância para toda a população, pois aborda assuntos que estão ligados à saúde e à qualidade de vida das pessoas.

Segue abaixo os locais onde serão realizadas as Pré-Conferências:

Região Administrativa Leste
Data: 23 de novembro de 2011 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: IFRN - Av. Rio Branco - Centro
Nº de Delegados: 40

Região Administrativa Oeste
Data: 24 de novembro de 2011 (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Celestino Pimentel - Ao lado do Posto de Saúde da Cidade da Esperança
Nº de Delegados: 60

Regia Administrativa Sul
Data: 25 de novembro de 2011 (sexta-feira)
Horário: 19h
Local: Conselho Comunitário de Ponta Negra - Rua Manoel Coringa de Lemos, 451 - Vila de Ponta Negra
Nº de Delegados: 40

Regia Administrativa Norte
Data: 28 de novembro de 2011 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Complexo Cultural de Natal - (João Chaves)
Nº de Delegados: 60

SITE DA PREFEITURA DO NATAL

terça-feira, 22 de novembro de 2011

BILÚ BOTOU O POVO PRA DANÇAR!



APÓS A SOLENIDADE, TEVE OS COMES E BEBES E UMA MÚSICA AO VIVO ONDE A NOVA CIDADÃ NATALENSE (BILÚ), BOTOU PRA DANÇAR ATÉ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, VEREADOR EDIVAN MARTINS.

PRESTIGIANDO BILÚ






TIVE A HONRA DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BILÚ. UMA SENHORA PARAIBANA, ARRETADA E DE POSTURA ALEGRE E IRREVERENTE, MORADORA DO MEU QUERIDO BAIRRO DAS QUINTAS E FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL HÁ 40 ANOS, SEM TER FALTADO UM ÚNICO DIA DE TRABALHO.
O LEGISLATIVO MUNICIPAL FEZ UMA JUSTA HOMENAGEM, ONDE EU TAMBÉM ME SENTI HOMENAGEADO.

CMN entrega título de cidadã natalense a Maria do Rosário dos Santos (Bilú)



A Câmara Municipal de Natal realizou na noite desta terça-feira (22) sessão solene de entrega do título de cidadã natalense a Maria do Rosário dos Santos, conhecida por todos como Bilú, funcionária do legislativo há 40 anos. O título é uma proposição do vereador Assis Oliveira (PR) e foi subscrito, pela primeira vez, pelos demais vereadores da Casa.

Natural de Cuité, na Paraíba, Bilú tem 70 anos e é viúva. A funcionária mais antiga da CMN é a responsável pelo comando da copa da Câmara Municipal e é conhecida pela alegria e pelo carinho com o qual trata os vereadores, funcionários da Casa e visitantes.

O vereador Assis Oliveira (PR) afirmou que o título para Bilú é um tributo a todos os demais servidores da CMN. “Ao entregar este título a Maria do Rosário dos Santos, a quem chamo de Biluzinha, estamos homenageado os funcionários da Câmara, que todos os dias, direta e indiretamente, contribuem para que nós, vereadores, desenvolvamos nosso trabalho. Sem contar que ela é a uma legítima representante do povo”, enfatizou.

A solenidade foi prestigiada pelos vereadores Ney Lopes Jr (DEM), Aquino Neto (PV), Raniere Barbosa (PRB), Adão Eridan (PR), Sargento Regina (PDT), Júlia Arruda (PSB) e pelo presidente Edivan Martins (PV). O ex-presidente da CMN, José Pinto Freire, também participou da homenagem.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) também esteve presente. “Justíssima a homenagem que a Câmara Municipal de Natal faz a Biluzinha. Ela é um exemplo de mulher trabalhadora e lutadora que representa o sentimento de boa parte da população que tem uma família para sustentar e que irradia felicidade para todos”, disse o parlamentar que conviveu com Maria do Rosário dos Santos quando foi vereador.

Para o presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV), a homenagem representa um gesto de gratidão a uma das servidoras mais antigas da Casa. "A proposição de conceder o título de cidadã natalense a Bilú reveste-se de uma justa homenagem aquela que há 40 anos serve cafezinho com sua marca de alegria e disposição, atendendo a todos sem distinção", destacou.

SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Quem vai investigar convênios com Ong do Rio Grande do Norte?

Com a presidente Dilma Rousseff suspendendo a faxina e deixando de demitir o ministro Carlos Lupi (PDT) somente para não dar cabimento à imprensa – ou mentir pode no governo Dilma? – serão suspensas também as investigações em torno das Ongs beneficiadas pelo Ministério do Trabalho?
Por que por aqui ninguém fala sobre a Ong ÊPA!, que teria recebido 20 milhões de reais para capacitar pessoal para trabalhar nas obras realizadas no pós-enchentes de 2009, mas em vez disso deu cursos e cursos para ensinar a fazer arranjos de flores e trufas de chocolate…
Quem vai investigar para saber se o convênio com a ÊPA! é legal ou não?
Ou a suspensão da demissão de Lupi vai permitir que o negócio continue sem a população pelo menos saber se é legal, ou não?
É, porque pode ser que esteja tudo regularizado. Mas aí alguém tem que atestar.
Ministério Público Federal?
Tribunal de Contas da União?
Ou ninguém?
E mais.
A quem estaria ligada a Ong para receber dinheiro tão fácil assim.
Alguém já viu alguma Prefeitura do interior, ou da capital mesmo, ou até o governo do Estado, tirar 20 milhões do governo federal assim…tão fácil?
E ninguém – MPF, TCU ou quem de direito – tem sequer curiosidade para buscar a explicação.
Êpa que o negócio é mais forte do que se pode imaginar…

THAISA GALVÃO

domingo, 20 de novembro de 2011

FATO INÉDITO. ACREDITO!

Acredito a meu ver que um fato inédito ocorrerá nesta terça-feira 22 de Novembro na Câmara Municipal de Natal.
Ao contrário do sempre visto por todos nós, nesta terça-feira 22/11/2011 o legislativo municipal, concederá Título de Cidadão Natalense a uma pessoa comum da nossa sociedade.
A homenageada será a senhora Maria do Rosário dos Santos, popularmente conhecida como (Bilú). Maria do Rosário é funcionária da Câmara Municipal há uns 30 anos ou mais e trabalha na copa fazendo o famoso cafezinho. Bilú é uma senhora extrovertida e alegre ao qual tem cativado todas as pessoas que a conhecem, inclusive muito querida por todos os vereadores.
Com essa ação do legislativo municipal eu me sinto também homenageado, pois afinal, Bilú é uma cidadã simples, moradora do bairro das Quintas onde também eu moro.
Acho que essa atitude deveria se tornar comum por parte da CMN. Os vereadores deveriam procurar homenagear diversos servidores que se doam no seu trabalho diário e incansável nos diversos órgãos do município de Natal.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Deputados federais querem aumentar verba de gabinete, de R$ 60 mil para R$ 80 mil

Destaque do site Congresso em Foco:

Na esteira do novo plano de carreira dos servidores da Câmara, os deputados já avaliam aumentar a verba de gabinete para contratar funcionários sem concurso. A ideia inicial é elevar a verba dos atuais R$ 60 mil por mês para R$ 80 mil mensais, um valor que pode representar um gasto extra de R$ 133 milhões por ano. Para se ter ideia, só o aumento proposto no novo plano de carreira vai impactar a folha em R$ 207 milhões por ano, e a Câmara ainda deve R$ 300 milhões de gratificações não pagas a seus 3.500 funcionários efetivos, que ameaçam cobrar a dívida na Justiça.

O relator do Projeto de Lei 2.167/11, Paulinho da Força (PDT-SP), está conversando sobre o aumento da verba de gabinete com os líderes, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o primeiro secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO). Formalmente, o tema não está no projeto. O texto fala apenas da permissão para que os deputados aumentem os salários de seus colaboradores nos gabinetes para até R$ 11.300, mas sem dinheiro extra para fazer isso. Ou seja, do que jeito que está, há apenas remanejamentos com os mesmos recursos à disposição.

PANORAMA POLÍTICO

TCE acaba com a pensão vitalícia dos vereadores de Tenente Ananias

O Tribunal de Contas do Estado decidiu acabar com a “festa” de pensão vitalícia que ocorria na Câmara de Vereadores da cidade de Tenente Ananias. No município, qualquer político com dois mandatos de vereador já ganhava direito a pensão vitalícia.

A Corte de Contas considerou a lei inconstitucional, aliás, benefício que estava prevista na própria Lei Orgânica do Município.

PANORAMA POLÍTICO

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

RN descumpre lei do Piso Nacional do Professor

O Rio Grande do Norte está incluído entre os 17 Estados brasileiros que não cumprem a lei do Piso Nacional do Professor. Reportagem do jornal Folha de São Paulo mostrou que no Estado potiguar não está sendo cumprida a determinação legal de que os docentes passem ao menos 33% do tempo fora da sala de aula para dar assistência aos alunos e preparar aulas.

Em situação semelhante ao do Rio Grande do Norte estão outros 14 Estados. E no total são 17 que não cumprem a determinação de pagar o piso nacional do professor que é de R$ 1.187.

PANORAMA POLÍTICO

Município do RN tem a pior situação de analfabetismo do Brasil

A divulgação dos primeiros números do censo 2010 do IBGE apontou que o município de João Dias tem a pior média de analfabetismo do Brasil. Nessa cidade potiguar, 38,9% da população acima de 15 anos de idade é analfabeta.

Embora a taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade tenha caído de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010 na média do país, nas menores cidades do Nordeste, com até 50 mil habitantes, ela ainda atinge 28% das pessoas nessa faixa etária. Além disso, nesses municípios a proporção de idosos que não sabiam ler e escrever chegava a 60%.

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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Decreto municipal estabelece a gratuidade do cartão eletrônico para todos os estudantes de Natal

A partir de 2012, Natal será a única cidade brasileira a ter 100% de gratuidade na carteira de estudante. Importante passo nesse sentido foi dado nesta segunda-feira (14) pela prefeita Micarla de Sousa ao assinar decreto estabelecendo a gratuidade da identidade estudantil eletrônica na rede pública e privada de ensino da capital. A medida vai beneficiar 328 mil estudantes natalenses secundaristas e universitários.

A lei de número 9.310/11 define regras para habilitação das entidades estudantis para emitir a nova identidade eletrônica em suas próprias sedes, sem ônus para os estudantes. O decreto institui a gratuidade e unifica a tradicional identidade estudantil ao cartão utilizado como vale transporte.

O auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) ficou lotado com estudantes e professores que foram prestigiar o evento. Ao assinar o decreto, a chefe do executivo municipal disse que estava celebrando um momento histórico.

Ela destacou que a medida vem ao encontro de um direito legítimo dos estudantes de pagar a meia passagem no transporte coletivo e meia-entrada em eventos culturais e esportivos. “Hoje é um dia que não vou esquecer jamais. A cidade está dizendo, sim, aos estudantes e aos jovens das escolas públicas e privadas. Muitos não tinham condições de pagar a carteira de estudante. A Prefeitura está fazendo justiça a vocês ao estabelecer a gratuidade da carteira”, frisou a prefeita.

Para o secretário chefe da Casa Civil, Kalazans Bezerra, a medida representa a universalização de um direito conquistado pelos estudantes há vários anos, mas que muitos tinham deixado de utilizá-lo pelo fato de muitas vezes não contarem com recursos para adquirirem o documento. “Agora, todos os estudantes de Natal da escola pública e privada receberão seus cartões estudantis gratuitamente e sem burocracia”, ressaltou o secretário.

Diversas entidades estudantis marcaram presença no evento, tais como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), entre outras. De acordo com o tesoureiro da UNE, Luis Felipe Maciel, o ato fortalece o movimento estudantil e visa facilitar o acesso à meia passagem e à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Beneficiado pela ação da Prefeitura, o estudante secundarista Valter Wendel dos Santos Terto, 16 anos, da Escola Estadual Calazans Pinheiro, comemorou a iniciativa. “Essa medida era para ter sido tomada há mais tempo. Tinha dificuldade de adquirir a carteira.”, disse o jovem.

Durante a solenidade, a União Potiguar dos Estudantes (UPES), por meio de suas entidades representativas, entregou uma placa a Micarla de Sousa, concedendo o título de “PREFEITA AMIGA DO ESTUDANTE”, “por sua luta e dedicação em defesa da classe estudantil, visando sempre, a garantia dos direitos e o respeito à juventude natalense”.

Participaram, ainda, do evento a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Ana Elizabete Thé; de Comunicação Social, Jean Valério; o diretor-presidente da Arsban, Elias Nunes; o presidente da ONG Ativa, Rivaldo Fernandes; o secretário adjunto de Juventude da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo (SECOPA), Bruno Anderson da Costa; o diretor de Comunicação do Seturn, empresário Augusto Maranhão; e o vereador Assis Oliveira, representando a Câmara Municipal de Natal, afora diversos representantes de entidades estudantis.

http://www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-7265.html

Maternidades das Quintas desenvolve atividades na sala de Bem Estar

Os profissionais da maternidade das Quintas participaram na manhã desta segunda-feira (14) de um momento de descontração e relaxamento realizado na sala de “Bem Estar”, inaugurada esta semana, com dinâmicas corporais ao som de Skank e forró, que fizeram todos se alegrarem e interagirem, vivendo assim uma manhã diferente.
Segundo a assistente social e terapeuta comunitária, Lúcia de Fátima de Lima Azevedo, momentos como esse traz interação e harmonia no ambiente de trabalho.

“A terapia comunitária tem o objetivo de ouvir as pessoas e trocar experiência. Às vezes as pessoas chegam ao trabalho com problemas, achando que só elas passam por dificuldades e quando percebem que todos nós passamos por situações difíceis, conseguem superar mais facilmente. Proporcionar momentos de interação entre os funcionários tem o poder de trazer harmonia no trabalho, além de trabalhar a auto-estima e o relacionamento entre as pessoas”, afirmou a terapeuta.

Além do momento na Sala de Bem Estar, à maternidade das Quintas ganhou novos materiais para a cozinha, como cafeteira elétrica, tábuas de corte, panelas, liquidificador industrial, cortador de legumes entre outras coisas.
“Com esses novos equipamentos para a cozinha da maternidade, o trabalho será otimizado, pois realizamos diariamente várias refeições para nossos pacientes e funcionários”, destacou a nutricionista, Michelli Nascimento.

Segundo a diretora Francisca Francinete, a maternidade conseguiu muitas conquistas esse ano. “Conseguimos renovar o Prêmio Hospitalar Amigo da Criança. Estamos cumprindo os 10 passos do aleitamento materno, criamos o posto de coleta de leite, sendo o segundo posto cadastrado pela Fio Cruz a nível mundial e agora temos uma sala para proporcionar aos funcionários ocasião de relaxamento e descontração”, destacou a diretora.

http://www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-7258.html

domingo, 13 de novembro de 2011

Arsban abre inscrições para Curso de Introdução ao Saneamento Básico

No intuito de melhorar a qualidade dos debates que serão travados durante a V Conferência Municipal de Saneamento Básico do Município do Natal, que será realizada de 07 a 09 em dezembro na Assembléia Legislativa, a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) está promovendo o Curso de Introdução ao Saneamento Básico, a ser oferecido à população natalense.

O curso será realizado no período de 14 de novembro a 02 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 19h00 às 22h00. Serão 12 turmas dividas em 12 núcleos, distribuídos pela cidade. Cada aluno, ao matricular-se, deverá escolher o núcleo no qual deseja realizar o curso, além de outras duas opções, em caso de haver preenchimento de vagas. Cada núcleo terá uma turma de no máximo 30 alunos. As inscrições serão realizadas de 20 de outubro a 14 de novembro de 2011. Aos alunos com matrícula confirmada será proporcionada uma ajuda de custo de dois vales transporte por dia e um lanche diário.

As inscrições serão realizadas pela internet, no site WWW.natal.rn.gov.br/arsban ou para quem não dispõe de acesso à rede, a inscrição poderá ser feita também nos segyuintes locais:

FECEB (Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do Estado do RN), localizada na Avenida Rio Branco, 829 (Edifício Padre Cícero) – Sala 106, Centro, Telefone: 8888-30136- falar com Paulo César, das 13 às 18h;

FECNACC (Federação de Natal e Grande Natal das Associações, Conselhos e Centros Comunitários). Edifício Elza Costa, sala 102. Av. princesa Isabel, Centro. Telefone: 2010-7525; 8851-0454, das 14 às 18h;

FECNAT (Federação Municipal de Entidades Comunitárias de Natal), na Av. Dr. João Medeiros Filho (Estrada da Redinha), 2300, Shopping Estação, Sala 18, das 08 às 12h. Telefone: 9415-7600, falar com Priscila Freire, das 08 às 12h; e ARSBAN, localizada na Rua Poty Nóbrega, 344, Lagoa Nova, das 08 às 14h. Telefone: 3232-3394/3232-9316, falar com Rita Oliveira ou Pedro Júnior.

Após o término do curso serão escolhidos duzentos (200) alunos para compor a representação delegada da V Conferência Municipal de Saneamento Básico do Município de Natal, que acontece de 07 a 09 de dezembro deste ano, na sede da Assembléia Legislativa.

A Conferência Municipal de Saneamento Básico de Natal, CMSB, é um evento bianual, sob a responsabilidade organizadora do Conselho Municipal de Saneamento Básico, convocada pelo chefe do executivo municipal, e executada pela Arsban. O objetivo da CMSB é discutir temas relevantes, vinculados ao saneamento básico em nossa cidade.

PARTICIPE!

sábado, 12 de novembro de 2011

Projeto de Edivan Martins visa eternizar história do esporte em Natal

O presidente da Câmara, vereador Edivan Martins, aproveitando o momento Copa do país rumo a 2014, apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a construção de um Memorial do Esporte na Arena das Dunas.
A intenção é preservar e divulgar a história do esporte no município.
“O Memorial abrigará a história e os principais eventos das modalidades esportivas que durante décadas foram destaques no estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado e no Ginásio Humberto Nesi”, justificou o vereador.

THAISA GALVÃO

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Ministério da Justiça seleciona no RN projeto para núcleo da mulher vítima da violência

Entre os sete projetos que serão desenvolvidos pelo Ministério da Justiça no Brasil a partir de 2012 focados na política de proteção a mulher vítima de violência um será no Estado potiguar. Serão investigos R$ 250 mil no Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, que será instalado em Parnamirim.

No Nordeste, além do Estado potiguar, outro projeto será implantado no Piauí. O edital público da Efetivação da Lei Maria da Penha deste ano selecionou sete projetos que somam R$ 2,3 milhões em investimentos. Além dos dois espaços que serão criados no Nordeste, o Ministério da Justiça também apoiará a implementação de cinco juizados especiais no Rio de Janeiro.

“Desde sua entrada em vigor, a Lei Maria da Penha tem avançado na proteção e garantias dos direitos das mulheres. Com o objetivo de tirar a legislação do papel, atuamos na sensibilização e apoio aos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro”, explica o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira. Para o secretário, a Efetivação da Lei Maria da Penha é uma forma de o Ministério da Justiça apoiar a ampliação da rede de assistência às mulheres vítimas de violência doméstica e de democratizar o acesso à justiça.

PANORAMA POLÍTICO

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Justiça condena envolvidos no Foliatur, operacionalizado no Governo Wilma de Faria

A Justiça Estadual decidiu condenar os sete envolvidos no Foliatur, o escândalo que ocorreu na Secretaria Estadual de Turismo na gestão da então governadora Wilma de Faria. A operacionalização ocorria com a fraude em licitação e emissão de notas fiscais por serviços que nunca vieram efetivamente a serem prestados. Entre os condenados estão dois ex-auxiliares direto de Wilma de Faria: Arnaldo Saint Brisson e Armando José e Silva, que atuaram na Secretaria de Turismo.

A decisão foi do juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública. Na sentença, o magistrado chamou atenção para as notas fiscais apresentadas nos autos que mostram a fraude operacionalizada na pasta de Turismo. Os envolvidos faziam processos para o apoio do “Governo” a festas de prefeituras, mas os serviços não eram prestados, embora tenham sido todos pagos. “A denúncia e as notas fiscais “frias” demonstram que tal esquema consistiu na contratação simulada de serviços pela Secretaria Estadual de Turismo, mediante dispensa de licitação, em que os contratos das empresas Marcelo da Costa ME e F.C. Lima da Motta foram inseridos em eventos que realmente aconteceram, apenas para dar aparência de legalidade, pois estes sequer contavam com o patrocínio daquela Secretaria, o que ocasionou o desvio de recursos públicos no montante de R$ 53.550,00”, escreveu o magistrado na decisão.

Ele destacou ainda que Arnaldo Saint-brisson Assunção Ramos e Armando José e Silva, à época Secretário Adjunto e Subsecretário da Secretaria Estadual de Turismo, assim como os réus Belkiss Nascimento de Medeiros e Fernando Antônio Amâncio da Silva, então Chefe da Unidade Instrumental e Administração Geral e Chefe de Gabinete daquela Secretaria revezaram a tarefa de legalizar “os atos de solicitação e autorização para a abertura de processos de contratação de serviços fictícios, mediante dispensa de licitação, e ainda atestaram e confirmaram a execução dos mesmos”.

Conheça a pena de cada um dos envolvidos no Foliatur:

F.C. Produções (empresa de Fabiano Motta), MARCELO DA COSTA ME (M.A. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, que tem como procurador Fabiano Motta) e ROBERTO BATISTA DE PAULA: apontados como principais articuladores da fraude. Pagarão juntos 53.550 e ainda terão que pagar 20% de multa. Estão proibidos de receberem incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.



ARNALDO SAINT-BRISSON ASSUNÇÃO RAMOS, ARMANDO JOSÉ E SILVA, BELKISS NASCIMENTO DE MEDEIROS e FERNANDO ANTÔNIO AMÂNCIO DA SILVA: o magistrado entendeu que eles se revezaram na prática dos atos administrativos necessários para operacionalizar a fraude. Condenados ao pagamento de 5% do valor total do dano, estimado em R$ 53.550. Ainda estão proibidos de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos.

PANORAMA POLÍTICO

Dinheiro do Foliatur era usado para custear viagens do alto escalão da Secretaria Estadual de Turismo

Na decisão que condenou os sete envolvidos no Foliatur, o escândalo de fraudes licitatórias ocorrido no Governo Wilma de Faria, o juiz Ibanez Monteiro relatou como era operacionalizado o Foliatur.

O dinheiro, gerado a partir das licitações e notas fiscais falsas, era usado para pagar dívidas de shows e custear viagens dos integrantes da Secretaria Estadual de Turismo. O depoimento de Fabiano Motta, empresário que emitia as notas fiscais, mostrou que o primeiro contato com ele para o Foliatur começou no terceiro ano do primeiro mandato de Wilma de Faria.

No início de 2005, Roberto de Paula, que era chefe de Finanças da Secretaria Estadual de Turismo, procurou Fabiano Motta porque precisava “pagar uma dívida de Alex Padang (empresário de bandas musicais)”. Em seguida, Fabiano continuou sendo contactado por Roberto de Paula que agia para realizar os processos licitatórios sempre abaixo de R$ 8 mil (para garantir a dispensa de licitação).

No depoimento ao Ministério Público, Fabiano disse que o dinheiro do Foliatur era usado para “ratear entre pessoas da Secretaria quando estas fossem viajar”. Fabiano Motta chega a dizer que um dos beneficiários era Arnaldo Saint Brisson, então secretário adjunto de Turismo.

PANORAMA POLÍTICO

Denúncias do Foliaduto serviram para “estancar” fraudes do Foliatur

Em depoimentos ao Ministério Público e agora transcritos na sentença que condenou sete envolvidos no Foliatur, a denúncia de fraude em licitação operacionalizado na Secretaria Estadual de Turismo, está exposta a relação entre esse esquema e o Foliaduto, onde funcionários da Fundação José Augusto forjavam eventos para desviarem recursos, denúncia que envolve também o irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria.

O depoimento do empresário Fabiano Motta, um dos envolvidos no Foliatur e Foliaduto, mostra que o esquema na Secretaria Estadual de Turismo permaneceu até as primeiras denúncias públicas sobre o Foliaduto. A partir daí cessaram as emissões de notas fiscais frias por parte da FC Produções, empresa de Fabiano Motta.

PANORAMA POLÍTICO

TV Câmara de Natal na internet

A TV Câmara de Natal, que veicula sua programação através do canal 37 da Cabo, atingirá a partir de agora um maior número de telespectadores…
É que o canal legislativo passará a transmitir sua programação pela internet.
Portanto, quem tiver em casa internet banda larga, poderá acompanhar a programação completa da emissora.
É só acessar http://www.cmnat.rn.gov.br

THAISA GALVÃO

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Brasil tem mais de 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.

Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.

PANORAMA POLÍTICO

Emendas populares do OGU poderão trazer quase R$ 66 milhões para os pequenos municípios do RN

No Orçamento Geral da União os municípios do Rio Grande do Norte poderão receber quase R$ 30 milhões em emendas de iniciativas populares. O projeto do relator do OGU, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), propõe que municípios com até 50 mil habitantes possam apresentar emendas de iniciativa popular diretamente ao OGU, sem necessidade de intermediação de parlamentares.

Caso a proposta seja aprovada, o Rio Grande do Norte terá 159 municípios beneficiados com as chamadas “emendas populares”. Na prática, isso representará um total de R$ 66,1 milhões. Os valores que seriam recebidos por cada município incluído nesse patamar iriam variar de R$ 300 mil a R$ 600 mil.

No relatório de Arlindo Chinaglia, que ainda será submetido a Comissão do Orçamento, os recursos das emendas populares serão divididos de acordo com o número de habitantes dos municípios. As cidades com até 5 mil moradores receberão R$ 300 mil. As com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil, as de até 20 mil, R$ 500 mil, e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. No total, 4.953 municípios brasileiros serão beneficiados, caso seja aprovado, contabilizando R$ 2,2 bilhões em emendas.

PANORAMA POLÍTICO