sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Ministro da Educação garante recursos para Prefeitura construir 15 CMEIs

O ministro da Educação, Fernando Haddad recebeu a prefeita Micarla de Sousa que saiu com a garantia de que o Município terá recursos federais para a construção de 15 CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).
E deixou o pedido de recursos para construção de 9 quadras esportivas de grande porte e 4 de pequeno porte, nas escolas municipais de Natal.
“Quando iniciamos nossa gestão, em 2009, tínhamos estrutura de 22 CMEIs e atualmente já administramos 74, passando de 3 mil alunos beneficiados para 13 mil”, disse Micarla ao ministro, informando que enquanto o piso nacional do professor é de R$ 1.187,00, em Natal os professores recebem R$ 2.426,00, que é mais do dobro do piso.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Apesar de o projeto ter sido analisado pelas comissões permanentes e contar com substitutivos das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), um acordo entre as lideranças permitiu a aprovação do texto original vindo do Senado.
De acordo com o texto, para os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa, o aviso prévio será de 30 dias, garantido pela Constituição. A esse período, deverão ser acrescentados três dias para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, limitados a 60 (equivalente a 20 anos de trabalho).

Boletim Administrativo revela que salário mais baixo do Senado é de R$ 10,24 mil; mais alto atinge R$ 25,03 mil

Matéria destaque do Estadão, assinada por Rosa Costa:

Um consultor do Senado no último grau da carreira recebe hoje a remuneração mais elevada da Casa, de R$ 25,03 mil, fora as vantagens que possa ter incorporado no serviço público. O menor salário, sem exigência de escolaridade, é de R$ 10,24 mil, de auxiliar legislativo, que também pode incorporar vantagens. Os dados sobre servidores efetivos constam do Boletim Administrativo da Casa, atendendo à dispositivo da Lei Orçamentária.

Substituídos aos poucos por funcionários comissionados e terceirizados, os ocupantes do cargo de auxiliar legislativo normalmente têm baixa qualificação. Os que continuam na ativa exercem função de recepcionistas, garçons ou de atividades semelhantes, cujo valor do salário na iniciativa privada é bem menor.

Dentre os 3.280 servidores efetivos, há aqueles com supersalários acima do teto do funcionalismo público, de R$ 26,7 mil. O Senado não informa quantos são. Em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 464 servidores com remuneração acima de R$ 24,50 mil, valor do teto naquele ano. A remuneração do servidor recordista superava os R$ 45 mil, em decorrência da soma de aposentadorias e outras vantagens do serviço público.

Outro dado publicado na intranet do Senado mostra que o total de servidores comissionados da Casa cresceu quase 700%, de 1996 a 2011. Naquele ano, havia 410 cargos de confiança. Hoje são 3.032. Faltam apenas 248 novas contratações para o total de comissionados se igualar ao de servidores efetivos. O Portal de Transparência da Casa mostra que a média é de 29 comissionados nos gabinetes dos senadores e nas lideranças dos partidos. O total pode chegar a 79 pessoas, mediante a pulverização dos salários e da contratação de empregados menos qualificados.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

COMUNICADO

COMUNICO A TODOS QUE DESDE A ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DIA 09/09/2011, RECEBI O COMUNICADO DO MEU DESLIGAMENTO DA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS QUINTAS. O COMUNICADO FOI DADO ATRAVÉS DO SENHOR VERIDIANO LEOCÁDIO PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO COMUNITÁRIO. NO CONSELHO COMUNITÁRIO EXERCI A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIO. LEMBRO A TODOS QUE FUI CANDIDATO AO CONSELHO MAS NÃO OBTIVE SUCESSO E TIVE A OMBRIDADE DE PODER COLABORAR COM A ATUAL GESTÃO, EXERCENDO O MEU PAPEL DA FORMA QUE PUDE.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Conferência reúne jovens para discutir políticas públicas


Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos. Foi o tema da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Natal realizada pela Prefeitura do Natal nesta terça-feira, 13, no Complexo Cultural da Zona Norte. Os trabalhos em grupo foram abertos às 10h pelo secretário municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA (Secopa), Rodrigo Cintra.

O evento foi organizado para fortalecer as relações entre o governo e a sociedade civil em busca de uma maior efetividade na formulação, execução e controle da política municipal de juventude. Entre outros objetivos, a conferência também serviu para divulgar e debater os parâmetros e diretrizes da política municipal, estadual e nacional do setor.

Falando para uma platéia formada essencialmente por jovens, Rodrigo Cintra disse que aquela conferência representava um marco visto que a partir dela a Secopa poderá discutir o planejamento dos recursos que serão aplicados em projetos. “É o momento de discutirmos com tranquilidade, consciência e produtividade”.

O secretário garantiu que a partir desta data a secretaria estará aberta e a disposição dos interessados e fez o seguinte alerta: “Devemos abrir os olhos, esse é um momento único que a cidade passa hoje. Natal é uma das 12 cidades sede. A parte da população e da sociedade que mais terá proveito são vocês. É um momento de unirmos forças em prol de toda a juventude. Sem a juventude a copa do mundo não acontece”.

De acordo com o secretário, o momento é de copa e a cidade contará com 18 mil jovens voluntários. “Cada um aqui hoje se envolve com a copa preparando a sua carreira. Muitos estarão graduados. É preciso despertar para algo que fatalmente deverá mudar a carreira profissional de todos vocês. Quem tiver interesse e vontade participe!”. Rodrigo Cintra ressaltou que a conferência estava acontecendo com muito esforço em função dos poucos recursos por ser um evento de extrema importância.
“Cenário Atual e Perspectivas da Política Pública de Juventude na Cidade”, foi o tema central das mesas de estudo formadas com a participação da Marcha Mundial das Mulheres; Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Potiguares (Fecap) e Departamento de Projetos e Entretenimento da Secopa.

De caráter eletivo, a conferência deverá escolher no final da tarde os delegados que irão participar da etapa estadual. Serão realizadas duas eleições distintas: 16% do total de delegados da conferência, escolhidos da sociedade civil e 4% do total de delegados, do poder público. Os membros da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude também estão aptos a se candidatarem como delegados.

Além do secretário Rodrigo Cintra, da Secopa, estiveram presentes o vereador Ney Lopes Júnior, representando a Câmara Municipal, Rafael Mota, representando a subsecretaria de Estado, Melayne Macêdo, da Marcha Mundial das Mulheres, Marcus Demétrios, da Fecap e a vereadora Júlia Arruda.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

QUINTAS, 294 ANOS DE HISTÓRIA

NESTA QUINTA-FEIRA DIA 1º DE SETEMBRO O BAIRRO DAS QUINTAS COMEMORA SEUS 294 ANOS DE HISTÓRIA QUE NOS ORGULHA.
FELIZ DIA DAS QUINTAS!