domingo, 27 de março de 2011

Juventude Democratas irá promover seminário para jovens




Dando continuidade ao projeto de tornar a política mais interessante aos
jovens que a Juventude Democratas promoveu encontro nesta terça-feira
(22), na sede do partido. Na ocasião, foi criada uma comissão
responsável pelo desenvolvimento de um seminário que terá como objetivo
aproximar as discussões políticas ao cotidiano da juventude.
A reunião contou com a presença da representante do DEM regional, Fátima Lapenda, de participantes da juventude do partido e interessados em fazer parte do movimento.
Apesar de não se reunir em um dia específico, o grupo possui encontros
periódicos e está aberto a jovens que tenham interesse em participar.
Informações:3234-1112.

Na cola do Estatuto da Juventude

O presidente da Juventude Democratas, deputado federal Efraim Filho, está "na cola" da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Juventude e do projeto de lei que cria o Estatuto da Juventude. Essa semana ele apresentou requerimentos para acelerar a aprovação dos projetos.

Efraim alerta que é importante que as propostas não contemplem a lógica protecionista, e sim a emancipatória, e que os primeiros debates para apreciação da matéria têm sido acalorados. "O atual governo precisa cuidar mais dos jovens, para isso tem que começar aprimorando programas existentes, que pecam na visão e funcionamento", diz.

O projeto do Estatuto da Juventude regulamenta os direitos das pessoas de 15 a 29 anos e define como obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar aos jovens a efetivação de diversos direitos como a participação social e política, igualdade racial e de gênero, saúde e sexualidade, educação e representação juvenil, profissionalização e o trabalho.

Entre as obrigações do Poder Público previstas, destacam-se: viabilizar formas alternativas de participação, ocupação e convívio do jovem com as demais gerações e a destinação privilegiada de recursos para as áreas relacionadas à proteção ao jovem.

SITE DA JUVENTUDE DEMOCRATAS

quarta-feira, 23 de março de 2011

A importância do DEM para o Brasil

TENDÊNCIAS/DEBATES

JOSÉ AGRIPINO MAIA

Defendemos a participação do capital privado nos setores nos quais o Estado não tem recursos para proporcionar a infraestrutura que o país exige

Nosso partido, o Democratas, defende o liberalismo econômico com justiça social. Nossos compromissos são fortes e transparentes.

Temos identificação programática com a economia baseada na livre-iniciativa, com o sistema político plural e participativo, com a liberdade irrestrita de imprensa, e com a diminuição da carga tributária. Acreditamos que o Estado deve servir à sociedade e não a sociedade ao Estado.

Nossas formulações também levam em conta o cidadão comum, que quer ver sua pequena empresa crescer e gerar empregos mas que, por outro lado, enfrenta dificuldades burocráticas, precisa pagar inúmeros impostos e não tem a contrapartida necessária do Estado em saúde ou segurança.

Heróis, os empreendedores brasileiros são os principais responsáveis pela criação de vagas de trabalho e diminuição da pobreza.

O DEM possui compromissos irrevogáveis com os direitos individuais, a meritocracia, a educação de alto nível e a igualdade de oportunidades. O partido não tolera os regimes não democráticos, não importa a sua ideologia, e defende a participação do capital privado nos setores nos quais o Estado não tem recursos para proporcionar a infraestrutura que o país exige.

É evidente que o Brasil passa por um período de notável desenvolvimento. O governo do PT, entretanto, esconde que os avanços só foram possíveis pois ideias sempre defendidas pelo Democratas foram implantadas nos governos Itamar Franco e FHC e mantidas no começo da gestão Lula. Entre elas, o combate à inflação, o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sem essas ações de cunho liberal, somadas com a enorme demanda pelas commodities brasileiras, governistas sabem que não teriam muito a comemorar. Foram premiados pelas circunstâncias e tiveram a sensatez de não terem colocado em prática muitas ideias que sempre abraçaram, como o rompimento com organismos internacionais.

Mas é preciso dizer que o governo não aproveitou a bonança mundial para tomar muitas medidas necessárias ao Brasil, como aprimorar nossa infraestrutura. Portos, estradas e aeroportos de má qualidade travam a possibilidade do desenvolvimento a longo prazo. Além disso, para ajudar a eleger a atual presidente, o PT novamente desarrumou as contas públicas.

Para se ter uma noção, entre 2006 e 2010, as despesas correntes do governo, decorrentes do gigantismo do Estado, aumentaram em R$ 221 bilhões, ajudando a elevar a dívida interna para R$ 1,7 trilhão, e obrigando o Tesouro a pagar de juros, só em 2010, R$ 195,4 bilhões. Aí vai pelo ralo o dinheiro que falta para investir em infraestrutura.

Fora o corte no orçamento, o governo ensaia tentativas de fazer a população pagar o rombo por meio da recriação da CPMF. Em 2007, não conseguiu. À época, o DEM liderou o movimento que impediu a manutenção da contribuição. Foi o fato mais visível do seu trabalho em obediência ao desejo da sociedade, reafirmando a independência do Poder Legislativo.

Mas a história do DEM é longa. No mínimo remete a 1985, quando a então Frente Liberal contribuiu decisivamente para a eleição de Tancredo Neves, permitindo a volta da democracia, com a realização de eleições diretas em todos os níveis. Atualmente, o partido honra sua tradição exigindo dos integrantes padrão ético. No DEM, envolvidos em desvio de conduta são expulsos ou obrigados a renunciar.

A quem não vence eleições é destinado o papel de oposição, que precisa fiscalizar o governo de modo responsável e propor alternativas. Este é o nosso dever. Uma atuação rigorosa na qual não se permite a presença de oportunistas. Tendo nossas ideias como principais armas, cumpriremos nossa missão.

JOSÉ AGRIPINO MAIA é senador pelo Rio Grande do Norte e presidente do Democratas

Democratas abrem discussão sobre Reforma Eleitoral

Fonte: Assessoria de imprensa

O Democratas e a Fundação Liberdade e Cidadania darão início nos próximos dias a uma série de debates sobre a Reforma Eleitoral, que começou a ser discutida pelas duas Casas no Congresso Nacional.
A idéia é ouvir a opinião de seus integrantes sobre o tema e promover uma discussão interna com o objetivo de formular um documento, para que os parlamentares possam ter uma posição clara do partido sobre as possíveis alternativas de reforma.

Por ser um tema complexo e com inúmeras propostas, e para evitar a dispersão de sugestões e a sua teorização, a intenção do partido é sintetizar o debate em quatro assuntos principais, relacionados com o sistema de eleição de deputados.

Para iniciar a discussão, o partido vai apresentar um documento introdutório no qual serão brevemente analisadas as vantagens e desvantagens de algumas das propostas em pauta no Congresso.

Ao final do documento, vamos disponibilizar um link, em que solicitamos aos interessados na discussão, que respondam a um breve questionário sintetizando os temas que serão analisados pelo partido neste momento.

O prazo final para participar do debate é o dia 25 de março.

Conheça os temas a serem debatidos pelo Democratas e participe!

PROPOSTAS DO DEMOCRATAS PARA A REFORMA ELEITORAL

Abaixo apresentamos uma breve análise de algumas das principais propostas hoje em discussão no Congresso e que tratam, especificamente, da forma de eleição dos deputados federais e estaduais, e vereadores.

VOTO PROPORCIONAL EM LISTAS FECHADAS.

Trata-se da manutenção do sistema atual de eleição baseada na proporção dos votos obtidos por partido, porém com uma diferença básica: o voto do eleitor não mais seria na pessoa do candidato, mas na lista partidária, pré-ordenada nas convenções. Estabelecida a proporção dos votos e a conseqüente distribuição das cadeiras, um partido que tenha obtido, por exemplo, três vagas, terá eleito os três primeiros da sua lista.

As vantagens deste sistema em relação ao atual são:

1. O voto é dado ao partido e, portanto, a um programa, obrigando o eleitor a considerar as questões doutrinárias e não, exclusivamente, as eventuais qualidades pessoais do candidato.
2. A redução do escopo de escolhas. Ao invés de (como no exemplo de SC, mais acima) 150 opções, o eleitor terá tantas opções quantos forem os partidos que disputam a eleição.
3. Elimina a disputa intrapartidária.
4. Reduz drasticamente os custos de campanha.

1. É o sistema mais adequado para combinar com financiamento público de campanhas.
2. O desestímulo a candidaturas de celebridades sem vivência e vocação política.
3. Facilita a fiscalização da Justiça Eleitoral.

As desvantagens, comumente apontadas, são:

1. A impossibilidade do eleitor manifestar sua preferência por um candidato individual, contrariando um costume político bastante arraigado.
2. A possibilidade de manipulação antecipada dos resultados eleitorais pelas direções partidárias, com a formação de listas que privilegiem pessoas da sua confiança em detrimento a líderes mais populares.

O “DISTRITÃO” – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO.

Sistema de eleição dos deputados por voto majoritário, sem distritos, com listas partidárias abertas. Num Estado que tenha 20 deputados federais, os 20 mais votados serão os eleitos, independentemente da votação de cada partido e de qualquer proporcionalidade.

Vantagens:

1. Eliminando a definição dos resultados baseada na proporção dos votos por partido, torna os resultados mais legítimos no sentido de que os mais votados são os eleitos.
2. É mais facilmente compreensível pelos eleitores.

Desvantagens:

1. Mantém os custos elevados da campanha.
2. Mantém a multiplicidade de escolha.
3. Mantém (e talvez acirre) a disputa entre candidatos do mesmo partido.

VOTO DISTRITAL – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA EM DISTRITOS ELEITORAIS.

É o sistema que prevê eleições dos deputados pelo voto majoritário, circunscritas ao âmbito de áreas geográficas previamente definidas. O sistema pode ser do tipo uninominal (um eleito por distrito) ou plurinominal (dois ou mais eleitos por distrito). No primeiro caso o território estadual será dividido em tantos distritos quantos forem seus representantes na Câmara Federal, com equivalência de número de eleitores em cada um. No segundo, são estabelecidos distritos equivalentes às regiões já reconhecidas como uniformes do ponto de vista sócio-político, ainda que o número dos distritos não coincida (por ser menor) do que o número de eleitos. Por essa razão, os distritos com maior número de eleitores poderão eleger um número maior de deputados, de forma a obter a proporcionalidade entre o volume de eleitores e de eleitos. Em ambos os casos realiza-se uma eleição por voto majoritário em cada um desses distritos.

Vantagens:

1. Oferece a maior simplificação possível. Os eleitores terão diante de si um numero reduzido de candidatos, numa área limitada.
2. Permite escolhas mais conscientes em razão de todos os candidatos serem do mesmo domicílio dos eleitores e, portanto, mais conhecidos deles.
3. Facilita a fiscalização da Justiça Eleitoral.
4. Exclui a disputa entre candidatos do mesmo partido, estimulando a solidariedade entre eles.
5. Permite aos eleitos um trabalho concentrado, voltado exclusivamente para o seu distrito eleitoral.
6. Estimula a redução do número de partidos.

Desvantagem.

* Exclui as candidaturas “de opinião” ou “de classe”. No sistema atual, um candidato da categoria dos professores, por exemplo, tem chances de se eleger, buscando votos minoritários em diversas regiões do Estado; no sistema distrital só se elege quem obtém a maior votação dentro de um distrito.

SISTEMA MISTO – PARTE DOS DEPUTADOS ELEITOS POR VOTO PROPORCIONAL, PARTE POR VOTO MAJORITÁRIO.

É o sistema que tenta reunir as qualidades do atual sistema e do sistema majoritário por distritos. A Alemanha tem sido apontada como um exemplo de sucesso dessa alternativa.

Vantagem:

* A possibilidade de eleição de políticos que não têm uma base territorial definida, mas têm voto difuso em todo o Estado , combinada com eleição de lideres de prestígio localizado.

Desvantagens.

1. Mantém (e aumenta) a complexidade do sistema, dificultando escolhas mais claras e conscientes pelo eleitor.
2. Na tentativa de reunir qualidade de dois sistemas, reúne também os defeitos de ambos, como, por exemplo, os custos de campanha, a multiplicidade de candidatos, a disputa interna entre candidatos do mesmo partido.

OUTROS ASPECTOS A CONSIDERAR.

1. O DEM deve, por certo, optar por um sistema que corrija as deficiências do sistema atual. Deve ter, portanto, como norte, no seu processo de discussão, a maior legitimidade da representação política. Deve, pois, apoiar um sistema que facilite as escolhas do eleitor, identifique o mais fortemente possível os eleitos e seus eleitores e reduza os custos de campanhas.

2. O sistema adotado deve também ser viável do ponto de vista de aceitação pelos que decidem a reforma – os deputados e senadores. Por esse ponto de vista, talvez seja prudente considerar a hipótese de remeter a vigência das alterações para eleições futuras ou iniciar o processo de implementação do novo sistema pela eleição dos deputados estaduais. As regras novas seriam aprovadas agora, dando atribuição às assembléias legislativas, com prazo determinado, para proceder ao distritamento do Estado respectivo com vistas, inicialmente, às eleições estaduais.

3. Note-se, finalmente, que estudos têm mostrado que a eleição de deputado estadual já é semelhante, em mais de 80% dos casos, a um sistema distrital de fato. O voto dos deputados tem sido predominantemente localizado. Portanto, para a maior parte dos casos, a eventual adoção do voto distrital seria apenas a formalização de um sistema que, de certa forma, já existe.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Agripino: Vou andar o Brasil inteiro para fortalecer o partido


O novo presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), disse que seu principal objetivo será trabalhar pelo fortalecimento do partido em todo o Brasil, com vistas às próximas eleições. O primeiro passo, garantiu o parlamentar, será lutar pela implementação, em todos os municípios brasileiros, de diretórios do DEM. “Vou andar o Brasil inteiro, pedir a cada presidente regional que trabalhe por um diretório em sua região para nos fortalecermos e termos candidatos próprios na eleição dos próximos anos”, afirmou, em seu primeiro pronunciamento após ser escolhido presidente.

Em relação ao papel de oposição que o Democratas tem exercido ao governo federal, José Agripino afirmou que “quem se abriga em um partido de oposição é quem tem convicções e coragem”. “O que eu defendo é que nós, do DEM, coloquemos o sentimento partidário e ideiais acima dos interesses pessoais”, ressaltou.

Segundo José Agripino, o partido continuará cuidando dos interesses do cidadão e honrará cada eleitor brasileiro que depositou no DEM sua confiança nas urnas. “Nosso partido cuida do Congresso para evitar que haja aumento na carga de impostos. E como lutamos pelo fim da CPMF, vamos continuar interpretando o sentimento dos brasileiros”.

Agripino lembrou ainda que, quando expulsou o único governador do partido no escândalo do mensalão no Distrito Federal, o Democratas mostrou compromisso, acima de tudo, com o cidadão. “Passamos uma fase de enorme provação, mas fomos o único partido que cortou na própria carne ao expulsar o único governador que tínhamos”.

José Agripino agradeceu o apoio do partido e a escolha de seu nome para um dos desafios que considerou mais importantes de sua vida. “Ao chegarem e concordarem com o meu nome ficou claro o desejo da unidade, tarefa que eu não vou exercer sozinho. Vou precisar da ajuda e aconselhamento de todos os membros do partido. Vou me inspirar na experiência dos veteranos e na ousadia dos mais jovens”, frisou o novo presidente do DEM.

SITE DO DEM

José Agripino é eleito novo presidente do Democratas


Em Convenção Nacional realizada hoje, 15, o Democratas elegeu sua nova Executiva que terá o senador José Agripino (RN) no comando do partido até setembro de 2011. O evento ocorreu nessa terça-feira, 15, em Brasília.

Em seu discurso, o novo presidente disse que o Democratas “está vivo e vai crescer com a força de seus talentos”. “Agradeço a manifestação de apoio na indicação que foi feita do meu nome para exercer a presidência do partido. Fui convidado pelos dois seguimentos mais importantes do partido para assumir a presidência. E o que está por trás disso? O desejo claro da unidade”, afirmou Agripino.

O deputado Rodrigo Maia (RJ), que deixa o comando do DEM, disse que a eleição de Agripino reafirma a decisão da sigla de continuar sendo oposição no país.

“Não abrimos mãos dos nossos princípios e idéias que nos colocaram na oposição. Seguiremos sendo oposição, não queremos aderir, mas sim conseguir construir um projeto próprio de poder. A democracia se faz em ciclos”, declarou Rodrigo Maia.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA) ressaltou que assumiu a Liderança na Câmara com o objetivo de unir o partido.

“A Convenção do DEM coloca um ponto final em todas as nossas divergências. Agora estaremos focados em fazer o papel de oposição. Por ter mantido a nossa coerência nos últimos oito anos talvez tenhamos perdido alguns quadros. Mas o futuro há de retribuir esse sacrifício que muitos de nós estão fazendo”, disse.

O novo líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) destacou a importância da trajetória política de Agripino para a condução do partido neste momento.

“José Agripino é um homem que tem uma trajetória ilustre para que possamos sair desse momento difícil. Temos bandeira, discurso e prática. Não podemos abaixar as nossas cabeças e fazer com que o partido se sinta desmotivado”, disse.

A próxima Convenção nacional do partido está marcada para o dia 27 de setembro deste ano, conforme anunciou o presidente José Agripino. As municipais estão marcadas para o dia 16 de julho e as estaduais para 20 de agosto.

SITE DO DEM

SEMOB IMPLANTA ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DAS QUINTAS





A PEDIDO DO CONSELHO COMUNITÁRIO, A SEMOB ATRAVÉS DO SETOR DE PROJETOS IMPLANTOU TRÊS ABRIGOS DE ÔNIBUS NESTA TERÇA-FEIRA DIA 16.03.2011 NO BAIRRO DAS QUINTAS. OS ABRIGOS FICAM NA RUA DOS PAIATIS (AV.12) COM RUA MASCARENHAS, COM RUA BARAÚNAS E EM FRENTE AO CEMEI MARIA DO SOCORRO LIMA QUE FICA EM FRENTE A MATERNIDADE DAS QUINTAS. AGRADECEMOS A ATENÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROJETOS DA SEMOB OS SENHORES HENRIQUE (MOSQUITO) E JOÃO PAULO.

quinta-feira, 10 de março de 2011

SEMOB REALIZA MUDANÇAS NO CORREDOR VIÁRIO DO BAIRRO DAS QUINTAS




A PEDIDO DO CONSELHO COMUNITÁRIO A SEMOB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), ESTÁ REALIZANDO DESDE O DIA 02.03.2011 MUDANÇAS NO CORREDOR VIÁRIO DO NOSSO BAIRRO (RUA DA CONCÓRDIA, RUA DOS PAIATIS E RUA DR. MÁRIO NEGÓCIO). AS MUDANÇAS PASSAM PELA SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EM LOCAIS QUE NÃO EXISTIAM ALÉM DA RECUPERAÇÃO DOS ABRIGOS QUE JÁ EXISTIAM. A SEMOB TAMBÉM IRÁ ALTERAR ALGUNS PONTOS DE ÔNIBUS QUE FICAM NA RUA DOS PAIATIS (AV. 12) ESTÃO SENDO IMPLANTADOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RUA DOS PAIATIS EM FRENTE A MATERNIDADE DAS QUINTAS NO SENTIDO CENTRO/QUINTAS E TAMBÉM EM FRENTE AO CEMEI MARIA DO SOCORRO LIMA (ANTIGA ESCOLA ROTARY CLUB) NO SENTIDO QUINTAS/CENTRO. OS PONTOS DE ÔNIBUS QUE FICAVAM NA ESQUINA DA RUA DA CONCÓRDIA SERÃO EXTINTOS E FICARÃO SENDO NA RUA DOS PAIATIS (AV. 12) PRÓXIMO A POP DIESEL.

quinta-feira, 3 de março de 2011

UNIDADE DE SAÚDE DAS QUINTAS REALIZA CARNAVAL CONTRA A DENGUE






FOI DE FORMA IRREVERENTE QUE A UNIDADE DE SAÚDE CRESO BEZERRA REALIZOU NESTA QUINTA-FEIRA 03.03.2011 O CARNADENGUE. O EVENTO QUE TENTA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A CERCA DO PERIGO QUE A DENGUE NOS OFERECE FOI PROMOVIDO PELOS AGENTES DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE DO NOSSO BAIRRO E QUE FOI BASTANTE PRESTIGIADO PELOS MORADORES. O CONSELHO COMUNITÁRIO TAMBÉM APÓIA ESTA IDÉIA E ESTEVE PRESENTE.