quinta-feira, 13 de maio de 2010

Maternidades das Quintas e Leide Morais terão centros cirúrgicos reativados

De acordo com o titular da SMS, sentença judicial que obriga Prefeitura a realizar partos de baixo risco nas unidades não é a principal causa da reestruturação.
Os centros cirúrgicos da Maternidade Municipal Professor Leide Morais e da Maternidade das Quintas serão reativados pela Prefeitura do Natal. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Thiago Trindade, a obra de reestruturação das unidades – que vai possibilitar a realização de procedimentos mais complexos do que os já realizados –, vai começar até o final deste semestre.

“Hoje nos reunimos com representantes da diretoria, administração e servidores da Leide Morais para discutir a reativação do centro cirúrgico da unidade, que está parado por causa de problemas estruturais, bem como pela falta de instrumentação”, disse o secretário. Também participaram da assembleia representantes do Gabinete Civil da Prefeitura e representantes de Sindicatos ligados à área da saúde.

Na próxima segunda-feira (17), técnicos da SMS e da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi) farão uma vistoria na Maternidade Leide Moraes a fim de catalogar todos os pontos que precisam ser melhorados para o funcionamento do centro. Após audiência de reconhecimento, a Semopi ficará encarregada de produzir um laudo com todas os pormenores da futura obra.

No que diz respeito à situação da Maternidade Municipal do bairro das Quintas, que ainda não teve sua situação devidamente debatida pela SMS, Trindade comentou: “Ainda não iniciamos as discussões acerca da Maternidade das Quintas, entretanto, posso afirmar que as obras dos centros cirúrgicos ocorrerão de forma simultânea. Não vamos esperar concluir uma para iniciar a outra”.

Segundo o titular da SMS, ainda não há previsão concreta para a entrega dos centros cirúrgicos. Estas e outras informações, como o valor total investido pelo município nas melhorias, só estarão disponíveis após a apresentação do relatório da Semopi.

Na última quarta-feira (12), a 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o município passasse a realizar partos cirúrgicos de baixa complexidade nas duas unidades, entretanto, segundo Trindade, a decisão judicial não foi o motivo principal para o começo das discussões acerca da reativação dos centros cirúrgicos.

“É claro que temos interesse em colaborar com a justiça, mas a questão da saúde é uma prioridade do plano administrativo da prefeita Micarla de Sousa, portanto, estamos procurando fazer o melhor para oferecer um bom atendimento a população”, declarou.

PORTAL NO MINUTO

Audiência pública debate merenda escolar


A Câmara Municipal do Natal realizou nesta terça-feira (11) uma audiência pública, por iniciativa da vereadora Júlia Arruda (PSB), para discutir o Programa de Alimentação Escolar e o Controle Social.

A rede municipal conta atualmente com 63.921 alunos matriculados em centros infantis, ensino fundamental, pré-escola e ensino médio e Educação para Jovens e Adultos (EJA). Para esses alunos são destinados pelo programa de merenda do governo federal cerca de R$ 406 mil.

A prefeitura investe na merenda das 3.717 crianças matriculadas nos 57 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI s) e compra a merenda de três das 69 Escolas municipais de ensino fundamental e pré-escola. Para a merenda dos CMEI s são destinados pela prefeitura R$ 3,50 por criança. Ou seja, são investidos mensalmente pelo poder executivo na alimentação das crianças cerca de R$ 260 mil. O chefe do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME), Alberany Carolino de Souza, afirmou que esse incremento nos recursos é importante porque os CMEI s funcionam em período integral. "São servidas até quatro refeições por dia nos centros", ressalta.

Em pauta da discussão esteve a execução o programa, que já existe há mais de 50 anos, sendo um dos mais antigos vinculados à educação e que sofreu modificações necessárias para seu aprimoramento, através da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009. Com isso, o legislativo perdeu assento no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e a vereadora Júlia Arruda pretende estabelecer uma parceria com este colegiado, a fim de fortalecer o controle social, através do papel fiscalizador que o parlamento também exerce.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar prevê a transferência de recursos federais para estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de comprar os alimentos para a merenda escolar. O referido programa tem caráter suplementar e é coordenado pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A diretora do Instituto de Desenvolvimento em Educação (IDE), professora Eleika Bezerra, ressaltou a importância da merenda escolar para o desenvolvimento do ensino. Segundo Eleika Bezerra, há denúncias de diretores que desviam o alimento para terceiros. A representante do Sindicato dos Trabalhadores de Educação, Marlene de Souza, também denunciou que muitas escolas não dispõem de local propício para o preparo dos alimentos. “As merendeiras reclamam do espaço reduzido e da alta temperatura do ambiente”, declara.

A representante do quadro de nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação, Alda Oliveira, explicou que são feitas inspeções mensais nas escolas com o objetivo de garantir a execução do cardápio elaborado pelos nutricionistas. “O cardápio é equilibrado, com sugestões variadas, com um valor nutricional. Na prática, a porção que é servida não atende o total das necessidades nutricionais indicadas. Hoje o valor de R$ 0,30 teria que subir para 0,52”, explica.

A representante de pais dos alunos, Patrícia Maria da Conceição, denunciou através de abaixo-assinado a falta da distribuição de merenda escolar nos CMEI`s.

Os vereadores Hermano Morais (PMDB) e Sargento Regina (PDT) participaram do debate. George Câmara (PC do B) e Chagas Catarino (PP) enviaram ofícios justificando ausência.


CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Agnelo diz que Carlos Eduardo é único candidato com "ficha limpa"

Ex-prefeito de Parnamirim afirma que Iberê e Rosalba integram um "naipe" de candidatos com "ficha suja" e "acusações" a responder.
O ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves (PDT), afirmou que o filho dele e pré-candidato a governador, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), é o único postulante à sucessão potiguar que tem a ficha limpa.

Para Agnelo, os demais pré-candidatos – o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) e a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) – integram um “naipe” em que todos têm “ficha suja” e alguma “acusação” a responder.

“Ele [Carlos Eduardo] é apto [para ser governador], principalmente num naipe [de candidatos] deste que está ai, com todo mundo com uma ficha suja, uma acusação. Ele não tem nada”, declarou.

A declaração do pai pode causar constrangimentos a Carlos Eduardo, uma vez que Iberê, assim como o pedetista, integra a base aliada do governo federal no Rio Grande do Norte e é tido como possível aliado num eventual segundo turno entre o ex-prefeito de Natal e a senadora do DEM.

Agnelo disse ainda considerar “importante” o debate sobre o projeto da Ficha Limpa, mas advertiu que não se pode passar por cima da presunção de inocência, assegurado pela Constituição Federal.


PORTAL NO MINUTO

Gestores assinam pacto para reduzir mortalidade infantil no RN

Termo de compromisso vai garantir o investimento de R$ 11 milhões na melhoria do atendimento às gestantes e na implantação de leitos de UTI.
O Rio Grande do Norte é o sexto estado com maior índice de mortalidade infantil no Nordeste, região que lidera as estatísticas no país. Para mudar esta realidade, o Governo do Estado resolveu, em parceria com prefeitos de nove cidades do interior, assinar um termo de compromisso que tem como finalidade reduzir em no mínimo 5% as mortes dos recém nascidos do estado. Para tanto, serão investidos R$ 11 milhões na melhoria do atendimento às gestantes e na implantação de leitos de UTI.

O pacto assinado na manhã desta segunda-feira (10), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), foi mais uma etapa de um trabalho mais amplo, de âmbito nacional, iniciado no ano passado, com o objetivo de reduzir as desigualdades no Nordeste. Além da redução da mortalidade infantil, o acordo, que reúne ministérios e os governos estaduais de nove estados nordestinos, tem como objetivo trabalhar para a diminuição do analfabetismo e o apoio a agricultura familiar.

Entre os anos de 2000 e 2007 cerca de 7.526 crianças menores de um ano de idade morreram no Rio Grande do Norte. Desse total de óbitos, 50% foram registrados apenas nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros. Em 2009 o índice de mortes no RN atingiu 28,24%, superando o número alcançado pela região Nordeste, que chegou a 26%.
Segundo a coordenadora da promoção à saúde da Sesap, Celeste Rocha, o combate a mortalidade Neo Natal no estado atuará em pelo menos três pontos distintos. “Vamos garantir que a gestante disponha de acompanhamento neo natal; evitar que elas tenham de sair de suas cidades para realizar o parto e garantir o acompanhamento médico da por uma semana após o nascimento do bebê. Além disso, existem as políticas de ampliação dos núcleos de apoio a saúde da família e o crescimento no número de leitos”, disse.

De acordo com o titular da Sesap, George Antunes, a assinatura do termo é o primeiro passo do governo estadual na luta contra o problema dos óbitos de recém nascidos. “Estamos saindo da discussão e partindo para a prática e encarando os problemas da saúde pública no estado como uma prioridade”, disse.

Na avaliação do governador Iberê Ferreira de Sousa, a articulação das esferas federal, estadual e municipal de governo é imprescindível para os índices de mortalidade sejam reduzidos no estado. “Precisamos trabalhar juntos em prol da população. Temos que despolitizar a saúde do Rio Grande do Norte”, disse.
Para o governador, os índices apresentados pelo Rio Grande do Norte são vergonhosos, entretanto, podem servir de estímulo para que o estado busque melhorar a atual realidade e consiga o posto de estado com menor índice de mortes infantis do Nordeste. “Vamos trabalhar com o que temos, não podemos construir uma maternidade em cada cidade, como seria o ideal, mas temos condições de reativar alguns pontos que estão fechados, além de estimular o trabalho de entidades como as Santas Casas”, afirmou.

As ações propostas pelo Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil serão fiscalizadas de perto pelo Ministério Público, pelo menos é o que garante a promotora da saúde, Iara Pinheiro. Segundo ela, o órgão trabalhará em conjunto com estado e municípios, por meio das promotorias do interior, para garantir que as medidas explicitadas no documento sejam cumpridas.

“Algumas das medidas propostas pelo pacto são de responsabilidade exclusiva dos municípios, como a realização dos partos, por exemplo. Portanto, o MP irá fiscalizar se as cidades estão oferecendo realmente este serviço à população. O que não pode continuar a ocorrer é o deslocamento de gestantes para realizar partos que poderiam ser feitos em suas cidades natais”, disse a promotora.

Assinaram o termo de compromisso a prefeita de Macaíba, Marília Dias; o prefeito de Macau, Bibi Costa; o prefeito de Ceará Mirim, Antônio Peixoto; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado; o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato; o secretário de saúde de Natal, Thiago Trindade; o titular da Sesap, George Antunes; e o governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Sousa.

PORTAL NO MINUTO